escravidão dos negros
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An alchemical effect: on the use of rights discourse by black people/ Um efeito alquimico: sobre o uso do discurso dos direitos pelas/os negras/os.
... ; ii) o discurso dos direitos continua a ser importante para os/as negros/as; iii) o discurso dos direitos nao e restritivo em si, o que e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 615/627 ... marcado na sociedade brasileira devido a escravidão. Nesse sentido Carvalho é claro: ... A escravidão penetrava em todas ... negros que se voltassem estariam alforriados ... No entanto, apesar da ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... Tal forma de escravidão era voltada para o estatuto do nascimento estava ligada a um determinado grupo étnico da sociedade, negros, indígenas e descendentes. Os escravos eram vistos como propriedades de seus senhores, que possuíam o poder de vida e de morte sobre eles, é ... -
Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... ão no território ainda fossem alicerçadas hegemonicamente na escravidão ... Em um aparente paradoxo, o liberalismo expressava-se no Brasil a ... negros] – que denunciavam os excessos da escravidão uma defesa da liberdade ... -
O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
... Os negros formam a maioria da população brasileira. De acordo com o último Censo ... parecer orientando a eliminação de referências à escravidão, reparação e compensação, negando que a escravidão tenha ... -
Período colonial
... ção que, em casos de guerras justas, pudessem legitimar a escravidão indígena e limitar os excessos cometidos em tais situações. De acordo ... , que se fez pelo entrechoque de seus contingentes índios, negros e brancos, foi, por conseguinte, altamente conflitivo” (RIBEIRO, Darcy ...
- Museu sobre negros amplia debate racial nos EUA
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Para alem do antropocentrismo:uma proposta de reflexao
Este artigo visa a propor uma reflexão e indicar que há outras possibilidades, interesses e valores além daqueles preconizados pelo antropocentrismo. Seres humanos e, em particular, não humanos merecem ter seus direitos e interesses respeitados e garantidos, e sua existência "preservada", para além dos parâmetros conhecidos de proteção do homem médio. Com relação à natureza e aos animais, há um...
... ça às bruxas, cruzadas, guerras santas), com os negros (através dos muitos discursos que pretendiam legitimar a escravidão, através da “constatação” da “inferioridade” de ... -
Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental ? ADPF ? 186 à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
Com o objetivo de analisar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 186, a fim de traçar o seu perfil epistemológico, o presente trabalho parte da hipótese de que, à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial, o julgamento nessa ADPF foi hermeneuticamente ativista. Para tanto, traz à abordagem a compreensão da hermenêutica fenomenológica, com...
... Luther King Júnior pregava a não violência e a integração dos negros na sociedade (embora seu movimento tenha assumido caráter mais combativo ... até os dias atuais os reflexos das injustiças – como a escravidão – cometidas a seus antepassados e que marcam a sociedade brasileira, ... -
A Normatividade dos Princípios
... religião admitiu, durante muitos séculos, a legitimidade da escravidão e da inferioridade da mulher em relação ao homem ... Durante a Idade ... negros, fortes ou fracos, sadios ou doentes. Desta sorte, terão de escolher, sob ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... No país, 53% da população é composta por negros. (30) Em 2012, no entanto, morreram 6.823 jovens brancos e 23.160 jovens ... população negra nos Estados Unidos é o sucessor social da escravidão no País. Lá, 40% dos presos são negros, embora apenas 6,5% da ...
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Resistencia: o caminho para o enfrentamento às diversas formas de violência que impactam a vida das mulheres negras
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a resistência das mulheres negras, numa perspectiva de gênero, frente ao racismo e as demais violências a ele associadas. Traz à tona as estratégias que foram e vêm sendo historicamente utilizadas para o enfrentamento às situações impostas às mulheres negras, numa sociedade organizada a partir das hierarquias dos povos que constituíram o Brasil....
... Dzdominação ocidental eurocêntrica ao longo dos séculos de escravidão, expropriação colonial e da modernidade racializada e racista em que ... No período da escravidão, tudo era realizado pelos negros/as, pois, além de ser trabalhadores do campo, foram mecânicos, rachavam ... -
Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... os estratos mais altos da pirâmide social: por exemplo, poucos negros generais de brigada no Exército, embaixadores no Itamaraty, diretores de ... : não só foi o Brasil o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu africanos escravizados. Ainda, o ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.2, p.43-84, jul.2018 DOI: 110.5433/2178-8189.2018v22n2p43 ... dos brasileiros sejam negros ou pardos (IBGE, 2015), essa população é mais susceptível de ser exposta a uma violência sistêmica, pobreza, educação de má-qualidade e ... -
Politica de igualdade racial na realidade cearense/Racial equality policy in Ceara, Brazil.
... Contudo, os quase quatro séculos de escravidão, a disseminação do mito da democracia racial e a naturalização das ... um sistema cujo modo de produzir colonial permitia o tratamento de negros(as) como objetos. A superexploração do trabalho, marcado por uma ...
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Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza
Higa e Molina: Blacks only — o caso dos trainees do Magazine Luiza
... -americana tiveram uma Suprema Corte a chancelar a ideia de que negros não estavam protegidos pela Constituição e jamais poderiam se tornar ... Ferguson, 163 U.S. 537 (1896)). No Brasil, "a escravidão foi uma tragédia humanitária de proporções gigantescas", uma ... -
Comissões da OAB-RJ criticam projeto que acaba com cotas raciais em universidades
Comissões da OAB-RJ criticam projeto que acaba com cotas raciais
... , além de forma de reparação das injustiças causadas pela escravidão. Com esse argumento, a Comissão de Defesa do Estado Democrático de ... , as ações afirmativas são necessárias para promoção social de negros e reparação dos danos causados pela escravidão ... "Vivemos tempos ... -
Direito de propriedade e a questão quilombola: eficácia jurídica do artigo 68 do ADCT
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia jurídica da norma constitucional decorrente do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, em suma, chegar a uma conclusão sobre qual espécie de eficácia se trata essa norma jurídica. Para isso, elegemos a clássica classificação de José Afonso da Silva, que divide a...
... Sobretudo a legalidade da escravidão no Brasil era uma imensa barreira para a concretização de um Código ... , devido ao longo período histórico de escravidão dos negros trazidos da África. A forma cruel como eram tratados e a falta de ... -
Entenda o que alegam procuradores sobre papel do Banco do Brasil na escravidão; instituição é alvo de inquérito no MPF
... Segundo a alegao dos procuradores na abertura do inqurito, a escravido e a comercializao de negros escravizados se destacam no capital formador do banco. Alm disso, a instituio tambm teria se valido de recursos relacionados s embarcaes usadas para ...
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Entenda o que alegam procuradores sobre papel do Banco do Brasil na escravidão; instituição é alvo de inquérito no MPF
... Segundo a alegao dos procuradores na abertura do inqurito, a escravido e a comercializao de negros escravizados se destacam no capital formador do banco. Alm disso, a instituio tambm teria se valido de recursos relacionados s embarcaes usadas para ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Daí porque o homem grego antigo acreditava na necessária escravidão de alguns homens, encarados pela sociedade de então como um animal ... que haviam participado de um grande linchamento de cidadãos negros. Foram feitas acusações federais contra vários membros dos insurgentes ...
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'chega de racismo'
... Estou convencido de que os primeiros negros na seleção brasileira ajudaram a mudar o imaginário aqui. O racismo do ... Na sociedade brasileira, o fim da escravidão é recente (1888). São hábitos passados de geração para geração. O ...
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Faz sentido
... Fundao Palamares." Chamando de "escria"os ativistas dos movimentos negros, e tendo ainda considerado que a escravido foi benfica para os ...
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Beija-Flor lembra George Floyd em comissão de frente com referências ao ‘Black Lives Matter’
... da chamada "Deusa da Passarela" mostrou a luta dos povos Mals, os negros muulmanos trazidos ao pas na escravido, contra o domnio das pessoas ...
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O Programa Bolsa Família e a Teoria Emancipatória de Nancy Fraser
O Programa Bolsa-Família é uma forma de emancipação feminina e também uma forma de alcançar a igualdade tanto formal quanto material das mulheres, principalmente das mulheres pobres, que não tem acesso aos meios de subsistência mais básicos, portanto, é forma de se alçar a justiça social de Nancy Fraser, uma vez que o mesmo proporciona a distribuição de renda e reconhecimento do indivíduo como...
... é negra; e isso remete imediatamente à experiência da escravidão, instituição fundamental para a acumulação econômica no Brasil por ... como se deu essa manutenção de renda desigual entre os brancos e negros brasileiros, tal discrepância de renda se origina desde a época do ...