escravidão dos negros
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... escravidão no Brasil, ainda é comum esse tipo de labor que tem denegrido a imagem do ... No início os escravos negros foram utilizados nas plantações de cana-de-açúcar, depois na ...
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Acordao N° 1604763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Ação indenizatória. Influenciador digital. Redes sociais. Ofensa. Honra. Intimidade. Abuso de direito. Liberdade de expressão. Excesso. Sexualidade. Intimidade. Racismo. Injúria racial. Equiparação. Animus jocandi. Recurso argumentativo dissonante da dignidade da pessoa humana (cf, art. 1º, iii); fake news. Dano moral. Configuração. 1. A constituição federal garante a todos o direito de
... que compreende negros, membros da comunidade LGBTQIA+, judeus, evangélicos, muçulmanos, ... do humor. A expressão é contemporânea da escravidão, que também já foi normalizada, tolerada e ... institucionalizada ... -
'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... 128) ... Dessa feita, a Escravidão 18 _ 19 é entendida como um momento histórico em que se teve a ... população negra desde o início da colonização, no qual esses negros foram retirados dos seus territórios de origem para serem escravizados ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... debates políticos e jurídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa ĚĞƐƚĞƐ ƉĞůĂ ... ͞ Os negros africanos são o que são: nem melhores nem piores que os brancos; ... -
Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... A escravidão é uma situação já extinta, mas conserva-se alguns de seus elementos na ... eles, um fator fundamental seria o pequeno número de cativos negros no Ceará e o menor peso da mão de obra escrava na economia local. As ...
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tramas escravocratas
... Outro filão que revelou diversos atores negros foram as histórias centradas no período da escravidão. Folhetins como ...
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Diário Oficial de 24-10-2023 - Poder Legislativo
... pauta de mais de 50 anos, reivindicada pelos diversos movimentos negros no Brasil, ... é necessária uma reavaliação do papel da população ... ção submissa, ora na ambígua condição de resistente: à escravidão ou à modernização? A História da África, em livros ... didáticos, ...
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EDITAL Nº 6/2021
... de Portugal e das Bulas Pontifícias das quais umas permitem a escravidão dos pretos da África e outras proíbem a escravidão dos índios do ... de fontes para a história da África da escravidão negra e dos negros na sociedade atual: Alagoas - Rio Grande do Sul. ARQUIVO NACIONAL ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... mesmo defendia a necessidade de um Código Penal diferenciado para negros e brancos, denota a grande influência do racismo científico em suas ... corriqueiras para livrar seus filhos do destino sombrio da escravidão. No que tange ao controle de seus corpos, há uma dualidade na ... -
Decisão monocrática Nº 1053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... do trabalho, da expropriação por práticas análogas à escravidão, da cláusula de imprescritibilidade dos crimes de racismo e das ... geral, homens com até trinta anos de idade, sendo mais da metade negros –, objetificando-as e retirando-lhes atributos inerentes à ...
- Teresa Cristina fala dos 25 anos de carreira e do protagonismo da mulher no samba: 'Temos que cantar sobre boy lixo'
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... de Sepúlveda, entre 1550 e 1551, em que Las Casas rejeitava a escravidão indígena por serem todos filhos do mesmo Deus, enquanto Sepúlveda a ... Os Negros de África não têm por natureza nenhum sentimento que se eleve acima do ... -
Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... que tal marco legal se deu cem anos após a abolição da escravidão e, ainda assim, encontrase longe da efetivação ... O que acontece ... “Primeiramente ter a consciência que somos negros e que somos descendentes de africanos escravizados, não de escravos ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... para que se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, globalizado, necessário ... depararam-se com uma nova categoria de estranhos, os chamados ‘negros da terra’, isto é, as populações indígenas cujas comunidades ...
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O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural
Diogo Malan: Advocacia criminal e racismo estrutural
... Uma dessas estratégicas foi a promulgação dos Códigos Negros (Black Codes) pelos Estados Federados, que levaram ao encarceramento em ... Outra estratégia foi a burla à proibição de escravidão e servidão involuntária, exceto como punição por crime, contida na ... -
O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... Negros podem fazer o que eles quiserem, podem chegar ao lugar que eles quiserem ... O aluno negro perguntou se ela já tinha ouvido falar sobre a escravidão de africanos no Brasil. A aluna disse que esse fato histórico não tinha ...
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Ferramenta de inclusão
... Opaís discutiu intensamente a adoção de cotas para negros nas universidades. Hoje esta política está perfeitamente assimilada. As ... corrigido todas as distorções geradas em três séculos de escravidão e outros 120 anos de invisibilidade da questão racial. A exclusão dos ...
- Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2022
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... O ciclo vicioso que, provavelmente, detém essa trabalhadora, desde seus ascendentes negros, se repete e perpetua como uma sequência da qual se desvencilhar, talvez, seja tarefa tão árdua quanto transpor os obstáculos que se opuseram aos ...
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Editorial.
... nacional e internacional de pesquisadoras(es) negras(os) e não negros comprometidas/os com o enfrentamento das iniquidades raciais no Brasil e ... No Brasil a escravidão excede o colonialismo, visto que em 07 de setembro de 1822, a ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... cada um, Aristóteles justificava, também, a existência da escravidão, pois o escravo não tem mérito algum, não tendo conseguido alcançar ... que a ideia do injusto é geral, de toda a comunidade — os negros, os deficientes físicos, enfim, todas as minorias consideram injustas ...
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Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um ... Com a proibição, esperava-se que a redução do influxo de negros" aliviaria as pressões sociais. Eusébio de Queiroz, em 1850, alerta para \xE2" ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Mas eles também excluíam aqueles sem propriedade, os escravos, os negros livres, em alguns casos as minorias religiosas e, sempre e por toda parte, ... ções em uma grande variedade de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, em 1791 ela propõe uma ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... hierarquias de humanidade que serviram de justificativa para a escravidão em um passado não tão distante no nosso país, e hoje justificam não ... ções distorcidas que colonizadores e colonizados, brancos e negros, têm de si e do outro são possíveis apenas num mundo conformado pelo ... -
Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... escravidão no país ... Para se ter uma ideia da movimentação comercial gerada ... ://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-e-povoamento/negros. Acesso em 03.02.2021 ... [6] Ver ...