escravidão negra brasil
- Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
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Três dias que abalaram o Brasil
... maio de 1888, portanto há 125 anos, que aboliu oficialmente a escravidão negra do Brasil: ... Na Fala do Trono, proferida no dia, a princesa ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Resumo : A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento ... intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como ... diretamente genocídio da população negra e encarceramento em massa ... Palavras-chave ... -
Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
... : não só foi o Brasil o último dos países a abolir a escravidão negra legalmente, como o que mais recebeu africanos escravizados. Ainda, o ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que ... para o ingresso das populações negra, indígena e de baixa renda no ensino superior ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , além de favorecerem a classe média negra ” (fls. 26-29). 4 Supremo Tribunal Federal ... cor e, mais, que a opção pela escravidão destes ocorreu em razão dos lucros ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um ... lidar com as questões que surgiam com a manutenção da população negra escravizada ... Neste domingo, 13 de maio, a assinatura da Lei Áurea ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o ... ém tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... de Serviço Social, Campina Grande-PB, Brasil ... Concentração fundiária, quilombos e ... ção e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa ... sequelas advindas do período da escravidão, nas relações de trabalho e vida dos(as) ... -
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... coletânea Cem anos de abolição da escravidão ... Organizado por Lourenço Luís Lacombe ... M. Wehling: Formação do Brasil Colonial ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... No Brasil, a escravidão negra originava-se no tráfico africano – lícito, se ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: andrea-schettini@puc-rio.br. ORCID: ... a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, no âmbito da Ordem dos ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os moradores ... da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que participarão da audiência a Dra ... da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil ... Retifico a lista de ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: moniqueccruz@hotmail.com. ORCID: ... ) demonstram que o “medo branco da onda negra” (Azevedo, 1987) forjou as racionalidades que ... cívico brasileiro é herdado da escravidão, tanto o modelo cívico cultural como o modelo ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... dediquem as especificidades das lutas no Brasil contemporaneo, como forma de produzir dialogos ... (2017) demonstram que o "medo branco da onda negra" (Azevedo, 1987) forjou as racionalidades que ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... MORIN, 1990) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e ... Todos os dias nos quatro cantos do Brasil tem uma menina negra sendo mandada embora ... para trabalhar em casa de família. Meninas ...
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Conciliação: A Mais Importante Contribuição Do Judiciário
... a Lei que extinguia em definitivo a escravidão negra no Brasil, estava assinando, praticamente, ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... , fundamento da República Federativa do Brasil, como prevê o art.1º, inciso III, da ... em suas ações que a população negra, pretos e pardos, está submetida às ... teve origem no período colonial e a escravidão foi legalmente extinta no Brasil no dia 13 de ...
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O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil
Vera Araújo: O desvio da injúria racial como suporte à intolerância
... Gol de placa! ... As raízes da escravidão negra no Brasil são profundas e densas, sobressaindo o autoritarismo ... -
O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
Daniel Dias de Moura1 ... A Ordem dos Advogados do Brasil tem como um de seus deveres institucionais o combate às violações de ... negra no Brasil, cujo objetivo é produzir provas materiais dos crimes cometidos ...
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Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
... 1 INTRODUÇÃO ... O Brasil vive desde 2016 sob o impacto de forte retomada ... representação da luta contra a escravidão e opressão do sistema que se instalou no Brasil ... de comunidades com presença de população negra, que poderia pleitear o direito hipoteticamente ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Escravidão Negra no Brasil e da Mulher Advogada. É autorizada ainda a criação e ...
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Apontamentos sobre as representações das mulheres negras: luta e resistência
O presente artigo é fruto de pesquisa dissertativa realizada entre 2015 e 2016 durante o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo deste trabalho é resgatar o contexto de luta e resistência das mulheres negras, além das construções teóricas envoltas na concepção de ser mulher negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas sociais, uma vez que as...
... negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas ... tanto repetitivo dizer que a História do Brasil foi redigida por grupos dominantes do poder, mas ... negra revela a justiN cativa da escravidão intensa no Brasil. Os ganhos produtivos, enquanto ... -
Provimento N. 115/2007 - Comissões permanentes do Conselho Federal
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO ... - Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Ver Provimento n. 160/2014); XIX ...
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'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... Temos, é verdade, a escravidão entre nós; mas, se esse mal é uma exceção, ... “Teixeira de Freitas, jurista excelso do Brasil, da América, do Mundo”, ele qualifica o nosso ... negro” do “Dicionário da escravidão negra no Brasil” de Clóvis Moura, 7 lemos as ...