escravidão negra brasil
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Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil
... Presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Sergipe (OAB/ SE) ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade ... de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o ... -
(Re) existências piauienses de feministas negras no caso Renata Costa
Este artigo traz uma discussão sobre a atuação da Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio em relação ao feminicídio de Renata Costa, uma mulher negra e piauiense que foi vítima de violência misógina. O caso ganhou grande repercussão regional e nacional devido às manifestações realizadas pelo coletivo em questão. No aspecto metodológico, trata-se de um estudo de caso realizado por meio de...
... ao feminicídio de Renata Costa, uma mulher negra e piauiense que foi vítima de violência ... Brasil ... 1 Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz ... guerreira negra que atuou contra a escravidão" no Brasil durante o período colonial e hoje é s\xC3" ... - Polícia investiga superintendente da valec por crime de racismo
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OAB-RJ discute nesta 4ª relação do abolicionista Luiz Gama com a democracia
OAB-RJ discute relação do abolicionista Luiz Gama com a democracia
... cativos e lutou pela abolição da escravidão no Brasil ... O evento terá palestra de ... ão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB e da Comissão da ... -
Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... escravidão no país ... Para se ter uma ideia da movimentação comercial gerada a entrada de africanos escravizados no Brasil, calcula-se que o lucro girava em torno de 500%, ainda que 25% dessas ... -
Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... guerras justas, pudessem legitimar a escravidão indígena e limitar os excessos cometidos em tais ... Só no século XVII a escravidão negra" viria a sobrepujá-la, conforme assinala Brandão\xE2" ...
- Relatório sugere que brasil reconheça crime de escravidão
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Os 'prêmios' e os 'castigos' do cativeiro entre Portugal e Brasil: as relações entre 'escravos' e 'senhores' nas peças teatrais dos séculos XVIII e XIX
Procura-se delinear neste texto como eram ‘representadas’ as relações estabelecidas entre ‘escravos’ e ‘senhores’ em Portugal e na América Portuguesa (depois Brasil), entre os séculos XVIII e XIX, a partir da interpretação das peças teatrais produzidas no período. Trabalha-se com a hipótese de que a principal estratégia de ‘sobrevivência’ dos escravos no ‘mundo dos senhores’ era o estabelecimento
... Palavras-chave: Escravismo Moderno; Escravidão Negra; América Portuguesa; Brasil e Portugal ... Abstract: This text ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... Nesse sentido, há que se esclarecer que a expressão “trabalho escravo contemporâneo” não se refere à escravidão negra do século XIX, mas sim a uma forma de trabalho forçado, tipificada no art. 1ª, alínea “a” da Convenção sobre a escravatura de 1926, que foi ... -
Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... 1 Racismo e preconceito de cor no ... Brasil. 1.1 Uma nação mestiça. 1.2 A “Democracia ... Considerações iniciais ... “Negra suja e negra macaca”, foi o que uma jovem ... Segundo Chauí (2000, p. 65), a escravidão se justificou por ideias do direito natural ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e ... considerar que, se o passado de escravidão foi essencial à conformação desigual na ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos ... às Américas, e pelo fim da escravidão negra, no Ocidente. Os interesses ingleses contra a ...
- Praia de Copacabana recebe 16ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa
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Direito constitucional do trabalho
... 111, promulgada pelo Brasil, a qual define discriminação: ... a) qualquer ... e destina-se a “garantirá população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ... A prática da escravidão fere o princípio basilar emanado da Declaração ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da ...
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O que é 'lugar de fala'?
... Se tomarmos como referência o Brasil, frequentar a Academia era um privilégio de ... a violência cometida contra a população negra. Este foi o processo realizado durante o período da escravidão no Brasil o qual perdura até os dias de hoje, ...
- ‘Não basta só denunciar, tem que fazer mudanças’
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método ... negra restringiam-se progressivamente (FLAUZINA, 2006, p. 75) ... “Era ... -
Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... 231 do antigo CPC (BRASIL, Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973). (4) ... perpetuaram longos periodos de escravidao negra e indigena e, mesmo ja durante a fundacao da ...
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Edital nº 1, de 17 de janeiro de 2023
... Tema: Escravidão Negra no Brasil. (Aula direcionada ao público em ...
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Destaque do Legislativo
... ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Atos e Despachos
... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... dos Trabalhadores e Traba- lhadoras do Brasil, a CTTB. Então, são dez anos de funcionamento, ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... dos Trabalhadores e Traba- lhadoras do Brasil, a CTTB. Então, são dez anos de funcionamento, ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...