escravidão negra brasil
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STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... O Brasil colonial, imperial e republicano fornece provas ... dessa sistemática, eis que a população negra marginalizada desde os primórdios da abolição ... "perdas" no processo de abolição da escravidão, chegando ao ponto de manter, no Código de 1830, ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: alaurasvilela@gmail.com ... ORCID: ... ô e fala de Kant, Hegel, arte e poética negra feminista: "É muito bom, mas é difícil". É ... ô guiam imagens que refletem sobre escravidão, a extração de recursos, a não/importância ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ória, já há tantos passos percorridos que a própria escravidão – hoje universalmente repudiada em qualquer ... 1. Conceito de Ulrich ... 95. Lugar de fala é tema de livro da filosofa negra" brasileira, Djamila Ribeiro (2019, s.p.), no qual ela demonstra as diferen\xC3" ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de ... negra, uma das populações que mais sofre com a ... A própria escravidão tinha como base, ideologias racistas e ... -
As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia ... Roosevelt, Presidente dos Estados Unidos (1933-1945), traindo a luta negra contra esses mesmos governos ... AS LIÇÕES DE OUTUBRO PARA O BRASIL: ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... A diaspora africana envolvendo o Brasil, perdurada entre 1525 e 1850, representou ... 1. Da trajetoria negra no Brasil e sua resistencia ... Com o aumento da ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... que ainda concentra uma mão de obra majoritariamente feminina e negra: ... A centralidade do trabalho doméstico na história econômica do ... da “persistência de estruturas decorrentes do período da escravidão (55) , ... uma vez que essa foi a principal forma de inserção das ... -
Trama sem história
Joel Rufino dos Santos ... Escravidão, para dona Edite, minha primeira professora de ... o que foi esse fenômeno histórico, no Brasil e nos Estados Unidos. Alguém vai responder que ... do país criou um embrião de burguesia negra que prosperou, enquanto no Sul, pré-capitalista, ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil Marcos Vinícius Lustosa Queiroz** Universidade ... sobre os direitos políticos da população negra nas colônias. Visando articular pessoas, ... políticos ligados à manutenção da escravidão, prontamente, nomearam a si mesmos como L’Ami ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... O estatuto da escravidão a que milhares de seres humanos foram submetidos ... líderes passaram a instigar a população negra marginalizada a insurgir-se contra a proibição ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ...
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A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam
A humanidade não respira quando vidas negras não importam
... a maior parte da força de trabalho no Brasil — 54,9% [6] ... Noutro giro, observa-se que as ... [7], "destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ... -se pensar, daí, que outro tipo de escravidão social continua, silenciosa, quase invisível, ... -
Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... Grande do Sul, com ênfase na população negra, por meio da promoção de ações ... , aboliu formalmente a prática da escravidão. De lá para cá, ... embora não houvessem ... possuem o recorte racial ... No Brasil, a inclusão das mulheres nas Polícias Militares ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... Unidos com predomínio da população negra, aprovou-se a “Lei das Oito Urnas”. Contam os ... que relativizou a violência da escravidão no país, ofendeu de modo grotesco a ativista ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... que se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, ... : a desconstrução da racialização negra da escravidão. brasília, Df: thesaurus, 2004,p ... já no brasil, para Staden 14 , o início da escravidão ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... e de maior prevalência de população negra, onde a violência é autorizada pelo discurso de ... Ao longo da história do Brasil, tais corpos desafiam a ordem vigente, abalam a ... escravidão, pois ainda hoje há uma ação externa, seja via ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ção do conceito jurídico de família no Brasil. O sistema econômico existente no fim do século ... transformações – o fim da escravidão juridicamente aceita, o desenvolvimento do ... negra principalmente devido ao poder impactante dessa ...
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Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira ... ções raciais violentas, tendo a raça/cor negra como parâmetro, inicia-se com os colonizadores ... de acumulação primitiva 1 , a escravidão moderna brasileira de indígenas e, ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão ... ância diante da assim denominada cifra negra da criminalidade, a situação em que a ... de veículos furtados ou roubados, a escravidão", o sequestro, o rapto e a tomada de reféns, o tr\xC3" ...
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Língua portuguesa
... Outrora a escravidão pareceria fadada à perpetuidade neste País ... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... Política nefanda, horrenda e negra, ... pestilento Bulcão abafa e mata ... 19 ...
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O trabalho rural e a efetivação do trabalho digno no campo: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
Este artigo se concentra no cumprimento do direito constitucional e internacional a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da escravidão e de suas formas modernas no direito nacional e internacional, as estatísticas mostram uma falta de efetividade dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os...
... e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco ... dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os autores sugerem que, para enfrentar esse ... negra. 2017. 152 f., il. Dissertação (Mestrado em ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... ocasião, teria chamado a chefe, que é negra, de macaca ... Decidiu a Turma recursal que não ... esclarecer que as modernas formas de escravidão se distanciam do escravo enquanto coisa, ou seja, ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... sendo submetidos à dominação pelo aprisionamento para a escravidão e ao extermínio pelas guerras, tanto armadas quanto bióticas. Frente à ... REIS, João José. Negociação e conflito : a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Cia. das Letras, 1989 ... RIBEIRO, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... referência aos mitos relativos à mulher negra brasileira, relacionados, por exemplo, à ... O enfrentamento da escravidão contemporânea também se apresenta em moldura ...
- Banco do Brasil e escravidão: 'O próprio Estado se envolveu na iniciativa de interferir economicamente', diz pesquisador
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... em desvantagem, em especial à população negra brasileira, a qual possui um passado de martírio ... no ensino superior público nacional, o Brasil implantou o sistema de cotas sociais, em que são ... ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por ...