escravidão negra brasil
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ideia de liberdade contrapunha-se à escravidão" e não estava relacionada à ideia de participaç\xC3" ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... , a lista suja foi denominada de “lista negra”, sendo inclusive farta a jurisprudência com ...
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Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
... à Escola Técnica, RJ, Rio de Janeiro, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: nscanto@yahoo.com.br ... à valorização da cultura e identidade negra. Além disso, a presente pesquisa surge do fato ... A a abolição da escravidão não foi acompanhada de políticas públicas para ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... com este artigo apresentar algumas contribuições desenvolvidas no Brasil, a partir dos anos de 1980, para compreender os impactos do racismo na ... tempo que processa a vinculação da experiência do negro à escravidão. A problemática apresentada por ambas as juristas se direcionava à ...
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Relação empregatícia doméstica e a EC n. 72/2013: Real avanço igualitário ou retórica político-legislativa?
... Só no Brasil são 7,2 milhões de trabalhadores domésticos ... feminino) é predominantemente feminina e negra, além da atividade desempenhada possuem s raízes na história de escravidão brasileira. Ora, a predominância negra nesta ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... povos originários e africanos, por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia Federici em seu livro "Calibã e a Bruxa: ... Escravizada, a mulher negra foi o grande esteio da mulher branca, pois, além de levar os recados ...
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Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... de cicatrizar as feridas abertas pela escravidão para que se construa um país de fato à altura ... em relação à condição de negra da vítima. Como dizer que isso não é a ... Congresso", lembrando, outrossim, "que o Brasil é signatário de tratados e convenções ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Contudo, a população negra é a mais atingida pelo desemprego, violência, ... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ... que as consequências do período de escravidão abordadas por Fernandes (1989) ainda imperam no ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... apologistas da escravidão norte-americana sempre aprouve cotejar a brandura de sua instituição, supostamente evidenciada pela população negra que aumentava com rapidez, com a dureza da escravidão nas Índias Ocidentais ou na Roma antiga, onde o constante suprimento de novos cativos lhes ... -
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... de Estudos em Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Seccional Maranhão, Integrante do Coletivo Yalodê de Mulheres ... e os limites das ações voltadas aos, então, abolidos da escravidão não tiveram caráter de inclusão e reconhecimento social. O que ... -
Trânsito de gênero e precariedade no mercado de trabalho: muito além da qualificação profissional
... como travestis e transexuais, no Brasil, encontram-se trabalhando no mercado do sexo 10 ... Já para a maioria pobre e negra" dessa população, esses marcadores interferem at\xC3" ... último país do continente a abolir a escravidão negra. Poderia muito bem ser um dos primeiros a ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... os propósitos que o conformou de tal modo a colocar as populações negra e indígena numa condição de seres humanos inferiores. É feita uma ... debates sobre a desigualdade racial e o perverso resultado da escravidão de mais de 300 anos no Brasil. (PINTO; SILVA, 2019, p. 5) ... A ...
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Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... do mercado de trabalho e os limites de acesso da populacao negra aos direitos dele derivados sao fortes manifestacoes do racismo, ainda que ...
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A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... as principais normas internacionais e nacionais sobre a escravidão, apresentando os números atuais sobre os resgastes de trabalhadores ... mais se restringe pelo cerceamento do direito de ir e vir e pela cor negra do indivíduo ... Feita essas considerações, a prática do trabalho ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... antigo acreditava na necessária escravidão" de alguns homens, encarados pela sociedade de ent\xC3" ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... para vender seu imóvel para uma pessoa negra, provocando um processo para fazer cumprir a ...
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Plenário
... todos - dos Tribunais de Justiça do Brasil, e botou o dedo na ferida, que uma das grandes ... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e ... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Comissões Técnicas
... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... dos Trabalhadores e Traba- lhadoras do Brasil, a CTTB. Então, são dez anos de funcionamento, ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Atos do Poder Legislativo
... ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... , numa CPI para apurar a morte da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro. Até agora essa CPI ... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Brasil ... Somos um país de herança escravista que continua deixando marcas ... Como diz Silva (2008, p.34): ... Escravidão e patriarcalismo são categorias constituintes e atuais no processo de ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... pensadora, professora, poetisa e militante negra Beatriz Nascimento. Foi nesse contexto que surgiu ... de seguro e bancos lucraram com a escravidão. Mesmo na maior potência econômica e de seguro ... por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) ... -
Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através ... que atingem, cotidianamente, a população negra. Por fim, busca, ainda que limitadamente, ... e prolongado da modernidade – a escravidão" 4 ... Em um segundo momento, essa investigaç\xC3" ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/7934187683721532 ... relação entre capitalismo e escravidão, o “moderno” e o “arcaico” ... Em que ... ao atual genocídio da população negra, marcado pela invisibilidade e não punição dos ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... ção, tratando especialmente da inserção marginal da população negra liberta e da centralidade da mulher negra na força de trabalho doméstica ... A escravidão e a segregação racial baseiam-se tanto na dualidade cultural quanto na ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... da discussão sobre o passado de escravidão e suas continuidades, bem como sobre a ação do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... do neoliberalismo sobre uma população negra e pobre, acentuando-se sobre milhões de ... -
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
... norte-americana de 80 anos que viveu no Brasil na década de 1870. Colheria reminiscências ... Para o autor, a origem estaria na ama negra, que “( ... ) fez muitas vezes com as palavras o ... CG & S, parece-me, dulcifica a escravidão. Freyre estudou no sul dos Estados Unidos no fim ...