escravidão negra brasil
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Introdução ao direito do trabalho
... ão industrial, era possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi ... Permaneceu a escravidão negra, que se estendeu até ser extinta pela Lei n ...
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que “pelo menos 20,9 milhões de ... , onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as áreas comuns, os elevadores ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... crimes cometidos contra a populacao negra. Neste mesmo dia, outra acao promovida pela ... e como conceito interpretativo sobre o Brasil; A substituicao do dia de 13 de Maio pelo dia 20 ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ória, já há tantos passos percorridos que a própria escravidão – hoje universalmente repudiada em qualquer ... 1. Conceito de Ulrich ... 95. Lugar de fala é tema de livro da filosofa negra" brasileira, Djamila Ribeiro (2019, s.p.), no qual ela demonstra as diferen\xC3" ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... O que também se costuma chamar de “cifra negra” ou, em uma linguagem mais adequada, “saldo ... colonial desde seus primórdios, a escravidão, não existia em Portugal, salvo em casos muito ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método ... europeia e relegou-se por completo o genocídio 5 da população negra escravizada. A dois: num contexto em que toda a organização da atividade ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Introdução ... A escravidão é, antes de tudo, uma negação da razão. Mais ... fizeram os colonizadores com os índios no Brasil dos primeiros tempos da Colônia, procurando ... outros cuidados que atribuídos à mulher negra ... Corroborando esse fato histórico, ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... encontro à interpretação do Protocolo de Palermo, promulgado no Brasil pelo Decreto n. 5.017, de 2004. Haja vista que, em seu art. 3º 8 , não ... Confirmando a força cultural do passado que relega à obreira negra a desvalorização de sua força produtiva, as pesquisas também ...
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Plenário
... PARA CRIA- ÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Brasil, Cuba e Jamaica combinados). Expressava, assim, a ... Américas, colonialismo, plantation e escravidão tiveram que se readaptar para sobreviver. Na ... de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... em desvantagem, em especial à população negra brasileira, a qual possui um passado de martírio ... no ensino superior público nacional, o Brasil implantou o sistema de cotas sociais, em que são ... ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... de sua constituição, a sociedade da época legitimava a escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos históricos e a forma ... O Haiti foi a primeira República negra das Américas. Nascida da revolução armada contra a colonização da ... -
Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... ][g105]Y[g76]˛ Questão Social, racismo, trabalho, classes, escravidão ... SOCIAL ISSUE AND THE ETHNIC-RACIALS RELATIONS IN BRAZIL ... ][g18][g105][g55][g38][notdef][g44][g18][notdef] linha de pobreza é negra e o mesmo ocorre com a ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Contudo, a população negra é a mais atingida pelo desemprego, violência, ... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ... que as consequências do período de escravidão abordadas por Fernandes (1989) ainda imperam no ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , nos igno miniosos séculos da escravidão negra. 33. Numa frase, não é toda ...
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Racismo nao da conta: antinegritude, a dinamica ontologica e social definidora da modernidade/Racism does not suffice: anti-blackness, the defining social and ontological dynamic of modernity.
... e mesmo a incomensurabilidade da condição negra, sugerem uma abordagem alternativa. Propondo que ... de morte social e da vida póstuma da escravidão (JAMES, 1999; HARTMAN, 1997; WILDERSON, 2010) ... isso que, em uma formação social como o Brasil", é ainda relativamente fácil apontar para \"evid\xC3" ...
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Interpretando o direito como um subalterno
... escravidão, por causa da restrição de direitos e das ... 54 ... 53 Ver nesse sentido BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ... a subordinação social da população negra); BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal ... Negra. (POTTER, 2006) ... Trazendo, contudo, as ... seus filhos do destino sombrio da escravidão. No que tange ao controle de seus corpos, há uma ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vota nesta segunda-feira (3/11) a criação da Comissão da Verdade da Escravidão" Negra para pesquisar fatos relativos à escraviza\xC3" ... -
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... que impactam mais diretamente a população negra e pobre, escancarando o racismo estrutural nesses ... com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? ... Mesmo com a abolição da escravidão como prática legalizada de hierarquização ... -
Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma ...
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Capoeira vira patrimônio da humanidade
... ção cultural simboliza resistência negra no brasil ... Celebração. Grupo joga numa roda ... negra no Brasil durante o período da escravidão. Seu reconhecimento como patrimônio, argumenta a ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... 128) ... Dessa feita, a Escravidão 18 _ 19 é entendida como um momento histórico em que se teve a manifestação do necropoder de forma a perseguir essa sombra personificada como ... -
O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
... o abismo de verossimilhança entre a escravidão real e aquela retratada nas produções ... devastador do ilme), a jovem escrava negra Patsey é chicoteada por seu patrão, aman-te e ... escravo colonial no Novo Mundo - tanto no Brasil como nos Estados Unidos, portanto - foi mais do ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... ídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa ĚĞƐƚĞƐ ... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ... A extinção ou redução da população negra se tornou objetivo republicano de transformação ...