estagios em curitiba
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Decisão monocrática Nº 48445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... em face de decisão prolatada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR que, no bojo da Ação Penal 5057686-95.2019.4.04.7000, indeferiu ... a diferentes procedimentos investigatórios, em diferentes estágios de diligências, não assiste a um determinado denunciado o acesso ...
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Prestações previdenciárias
... b) Na Vara Federal Previdenciária de Curitiba/PR foi ajuizada a ação civil pública n. 5000702-09.2010.404.7000 na ... h) estágios curriculares e extracurriculares para alunos em graduação; ... i) ...
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O empreendedorismo de base tecnológica
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 1, p. 319-354, jan./abr. 2018, p. 325 ... 12. JOHNSON, David ... Todas as informações coletadas nos estágios alfa e beta são equacionadas em números que permitirão aprimorar as ...
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O vesting empresarial
... (Coord.). Direito das startups ... Curitiba: Juruá, 2017, p. 48 ... 3. FEIGELSON, Bruno; NYBØ, Erik Fontenele; ... ções, especialmente pelo fato de o vesting ser usual nos estágios iniciais do negócio – sendo particularmente utilizado, como se viu, no ...
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Poder Executivo
... 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Curitiba, em 15 de outubro de 2021, 200° da Independência e 133° da República ... no sítio eletrônico da Central de Estágios do Paraná ... (http://www.centraldeestagio.pr.gov.br/) e inscrição ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... veículos, despesas com consultas médicas ... Curitiba, 13 de março de 2017 ... Eliezer Gomes da Silva ... Subprocurador-Geral ... outros estágios igualmente reconhecidos em lei: valor de 0,5 (zero vírgula ... cinco) por ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... ano em curso ... Curitiba, 20 de março de 2017 ... Ivonei Sfoggia ... Procurador-Geral de Justiça ... outros estágios igualmente reconhecidos em lei: valor de 0,5 (zero vírgula ... cinco) por ...
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A bioética e a integração com o direito
... 167) afirma que é um absurdo considerar o embrião, nos estágios iniciais de desenvolvimento, “como um indivíduo num momento em que ele ... Dignidade humana: princípio constitucional fundamental ... Curitiba ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... relação, mantida através dos séculos e nos mais diversos estágios de cultura, entre poder e direito. A observação de qualquer sociedade ... Devido processo legal e indevido processo penal ... Curitiba: Juruá, 2000, p. 122-123. O autor faz menção, entre outros, a CASTRO, ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... ática que enfoca a proteção de seres sencientes em todos os estágios em que se encontra a sociedade. Para ele, influenciar o Direito não é o ... Curitiba: Juruá, 2020. p. 79 ... 67 JOY, Melanie. Porque amamos cachorros, ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109 ... 6. KONDER. Op. cit., p. 141 ... 7 ... estágios iniciais e fornecer uma contribuição para o produto final em todos os ...
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Helênia e Devília (I)
... de uma evolução ética que já teria ultrapassado todos os estágios de barbárie, o que inclusi- ... ve legitima o direito de serem eles ... COELHO, Luiz Fernando. Saudade do futuro ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 191s ... CASTORIADIS, Cornelius. A ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... CASCAVEL, durante a licença do respectivo titular ... Curitiba, 31 de maio de 2016 ... Ivonei Sfoggia ... Procurador-Geral de Justiça ... Estágios ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... de então, apresenta algumas classes que correspondem a diversos estágios da personalidade humana, suscetíveis de perturbação por dano moral; ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013. p. 118-140 ... BITTAR, Carlos. Reparação civil ...
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O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... Política e desenvolvimento : uma abordagem sistêmica. Curitiba: Juruá, 2012. ALBUQUEREQUE, A.; BELO, M.A.C.; GONÇALVES, R.M.V.; BRAGA, ... vinculados à história social da humanidade em seus diversos estágios de desenvolvimento (GUZELLA, 2009, p ... Revista Direito e ... -
Sobre os autores
... Universidade Presbiteriana Mackenzie, supervisiona os alunos em estágios de AUAN e Saúde Coletiva, é orientadora de TCC, participa de projetos de ... Advogada nas comarcas paraenses de Campo Mourão e Curitiba ... EBOOK AVOSIDADE.indb 3 EBOOK AVOSIDADE.indb 3 28/09/2020 ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 288-320, maio/ago. 2020 ... doi: ... úde ambiental e humana, assegurando a transparência em todos os estágios da produção e da transformação” ... -
Poder Executivo
... 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Curitiba, em 15 de agosto de 2022, 201º da Independência e 134º da República ... XVI - autorizar a participação de funcionários em cursos, estágios, congressos, ... seminários e outros eventos de interesse do Instituto, ...
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Defensoria Pública do Estado - Dpp
... Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Curitiba, 28 de janeiro de 2019 ... Diretor Presidente ... Aprovado na Reunião do ... 5.2.9. O tempo de serviço em estágios de aprendizagem, em atividades voluntárias e em cargos comissionados não ...
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Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
... OBJETO: ... estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes regularmente ... matriculados e com frequência efetiva, nos ... assinatura ... Curitiba, 14 de abril de 2021 ... Publique-se. Cumpra-se. Anota-se ... RUY ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ções dos atletas profissionais participar dos jogos, treinos, estágios e outras sessões preparatórias de competição com aplicação e ... Revista Crítica Jurídica , n. 19, Curitiba ...
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Defensoria Pública do Estado
... conteúdo do IX, artigo cinquenta e cinco – capítulo estágios probatórios: ... “eventuais reclamações ou elogios dos usuários ... Curitiba", vinte e seis de outubro de dois mil e vinte ... Eduardo Pião Ortiz Abra\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 51647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... em face de decisão prolatada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, que, no bojo da Ação Penal n. 5045654-87.2021.4.04.7000, indeferiu ... a diferentes procedimentos investigatórios, em diferentes estágios de diligências, não assiste a um determinado denunciado o acesso ...
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Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 3, p. 377-409, set./dez. 2017. doi: ... próprias para o tempo da revolução industrial nos primeiros estágios de globalização (era da Grande Divergência), à forma interdependente, ... -
Superintendência Geral de Tecnologia e Ensino Superior
... Curitiba, 17 de março de 2021 ... Aldo Nelson Bona ... SUPERINTENDENTE GERAL ... geral dos estágios obrigatórios e não obrigatórios dos Cursos de Graduação da ...