estagios em curitiba
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Atividade econômica, terrorismo e sistema de preservação dos direitos humanos
O terrorismo tem causado sérios aborrecimentos à sociedade internacional. Desde o atentado ocorrido nos Estados Unidos da América em 11 de setembro de 2001, o mundo nunca mais seria mesmo. Diante de uma situação de instabilidade, as sanções passaram a ser bruscas e, muitas vezes, direitos vitais, como os Direitos Humanos, além da própria atividade econômica, passaram a sofrer, inadvertidamente,...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 133-160, jan./jun. 2014 . doi: ... . Os séculos XVII e XVIII revelaram-se estágios intermediários na evolução, ganhando voz a concepção ligada a um ... -
A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... de fatores, cuja importância relativa pode variar em diferentes estágios de desenvolvimento e em diferentes contextos culturais e socioeconômicos. ... A promoção de empresas sustentáveis . Curitiba: Editora Intersaberes, 2012. . CLARO, Carlos Roberto. Recuperação ... -
Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
... Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil . Curitiba: Juruá. 2020. pp. 305-322. . 21 UNIFORM LAW CONFERENCE OF CANADA, op. ...22 . Embora uma medida nos estágios iniciais de um processo que restrinja a capacidade do devedor em dispor de ... -
A interdisciplinaridade em Paulo Freire: aproximações político-pedagógicas para a educação ambiental crítica
O artigo trata da contribuição pedagógica do educador brasileiro Paulo Freire na questão interdisciplinar e sua convergência para a Educação Ambiental (EA) Crítica. Reitera o pensamento de Paulo Freire como educador interdisciplinar. Em seguida aborda a radicalidade política do conceito de libertação e reflete sobre a relevância da dimensão interdisciplinar, educativa e política. Por fim, indica...
..., com a contribuição de Vieira Pinto e dos isebianos, em ‘estágios crescentes de consciência’ (ingênua, transitiva, crítica), ... Educar, Curitiba... -
O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
O presente estudo analisa o princípio da democracia econômica, social e cultural, constante da Constituição da República de Portugal de 1976 e avalia a sua aplicação à Constituição da República do Brasil de 1988, especialmente, quanto ao capítulo da Ordem Econômica que está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 230-256, maio/ago. 2017. doi: ... qualidade da educação ofertada, a vulnerabilidade, a oferta de estágios profissionalizantes, a inserção profissional, a qualidade da saúde e a ... -
A interferência biopolítica na delimitação legal da idade avançada: uma análise à luz do benefício de prestação continuada (BPC)
O presente artigo estuda as implicações do conceito agambeniano de biopolítica sobre as mais diversas esferas da sociedade brasileira, mais especificamente nas ações públicas direcionadas aos idosos por meio da Assistência Social. A demografia enquanto ciência se apresenta como instrumento essencial à Administração Pública que, com base no desenho etário nacional, define um critério etário de...
... de perdas tem sido substituída pela consideração de que os estágios mais avançados da vida são propícios para novas conquistas, guiadas ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia , Curitiba, v. 10, n. 10, p. 340-361, jul./dez. 2011. . IBGE. Censo 2010. 2010. ... -
Ensaio sobre a utilização do conceito de fato jurídico pela tecnologia dos algoritmos de inteligência artificial
...Realizou estágios de pós-doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona e na Universidade ...Curitiba: Intersaberes, . 2018. . MELLO, M. B. D. Teoria do Fato Jurídico : ...
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Os Direitos de Solidariedade
... qualquer limitação ao arbítrio patronal), passa-se, por estágios intermediários, à moderna concepção da dispensa justificada, ou ...Min. João Oreste Dalazen. In: Revista Genesis , Curitiba...
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A inteligência artificial aplicada ao marketing e a lei geral de proteção de dados (LGPD): perspectivas sobre a responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais para delineamento do perfil do consumidor
.... Pedro Domingos 15 pontua que as empresas passam por três estágios de crescimento na contemporaneidade e, ao final, necessitam do auxílio do ...Curitiba: Gedai, UFPR, 2020. p. 451-480. . 39. PAIM; GONÇALVES, 2020. 40. Cf. ...
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
...– e abrem diversas oportunidades de bolsas e estágios" para os estudantes. Participar delas, como defende Miracy Gustin, muito al\xC3"...245. . 48 JUSTINIANO . Instituições de Justiniano . Curitiba: Tribunais do Brasil Ltda, 1979, 1.1.10.2. . . Direitos Culturais ... -
Um estudo a respeito do estágio curricular supervisionado nos cursos de Ciências Contábeis no Brasil com foco na teoria experiencial de aprendizagem
El objetivo de este estudio consiste en investigar la organización y ejecución de la práctica curricular de los cursos de ciencias contables en las Instituciones de Educación Superior (IES) de Brasil, a la luz de la Teoría Experimental de Aprendizaje de David Kolb. Es un estudio descriptivo con abordaje cuantitativo, desarrollado por medio de colecta documental de los proyectos pedagógicos y/o...
... coleta documental nos Projetos Pedagógicos e/ou Regulamentos de Estágios de uma amostra de 210 instituições de ensino superior (IES) brasileiras. ...In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (EDUCERE), 9, Curitiba. Anais.., Curitiba, 2009. . CERQUEIRA, T. C. S. Estilo de ... -
O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
...ões) e exigir a presença física dos parlamentares para os estágios mais avançados do debate, sobretudo no que diz respeito ao plenário. . ... Fundamentos informacionais do presidencialismo de coalizão . Curitiba... -
O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental
A Revolução Industrial representou um divisor na evolução da história, transformando uma sociedade caracteristicamente agrária para um modelo baseado na indústria e tecnologia. O aumento do emprego e investimento em transportes impulsionaram o comércio e o mercado consumidor. Pretende-se, a partir de um estudo doutrinário, verificar os impactos do setor de transporte individual, levando em...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 11, n. 3, p. 142-164, set./dez. 2020. doi: ...Estágios Pósdoutorais em Direito Civil e Processual Civil. Doutor Direito e Mestre ... -
A EDH na educação básica segundo o PMEDH e o PNEDH: direito universal e prática que resguarda a diversidade
A partir de uma pesquisa teórico-normativa e descritiva, busca-se descrever a Educação em Direitos Humanos (EDH) na educação básica, que está traçada na 1ª fase do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos (PMEDH) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Consoante o primeiro, a EDH na educação básica é direito de todas as crianças, e prática educativa que deve ser...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 315-337, mai./ago, de 2019. . . A EDH NA EDUCAÇÃO ... ensino médio, constituindo a educação que é exercida nesses estágios. . Na LDB, há um capítulo destinado à educação básica, qual seja ... -
O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica
... desenvolvimento das forças produtivas caminhariam sempre de estágios menos desenvolvidos para mais desenvolvidos. Nessa perspectiva, para nós ...Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 106, p. 7-28, jan./jul. 2004. FEENBERG, Andrew. In: NEDER, Ricardo T. ...
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EC 103 e a Violação de uma Conquista Social: a Inconstitucionalidade do Restabelecimento da Idade Mínima para Aposentadoria Especial
A Declaração Universal dos Direitos do Homem fundou as bases dos princípios de proteção à dignidade da pessoa humana. Dentre esses princípios gerais, está a ideia de proibição de instituição de normas ou políticas públicas que impliquem em retrocesso nas garantias fundamentais. A partir da premissa de que o Brasil é signatário da DUDH, o presente trabalho tenta responder ao seguinte...
... é a proteção do indivíduo, e essa deve ocorrer em diversos estágios diferentes da vida. . Nesse contexto, a necessidade protetiva coberta ...Aposentadoria especial: regime geral da previdência social. Curitiba... -
Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
O objetivo desse artigo é analisar o surgimento da consciência global de preservação do meio ambiente, iniciando-se no período Pós-Revolução Industrial à atualidade, apresentar formas embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional devendo, portanto, ser aplicadas ambas as dimensões simultaneamente. Utilizar-se-
... embrionárias do termo ‘Economia Verde’, em seus vários estágios, e como proposta a o desenvolvimento sustentável como multidimensional ...Curitiba... -
Direito Desportivo do Trabalho
... . I – participar dos jogos, treinos, estágios e outras sessões preparatórias de competições com a aplicação e ... Clubes mostram sua importância durante audiência publica em Curitiba...
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Livro II - Da função jurisdicional
... relação, mantida através dos séculos e nos mais diversos estágios de cultura, entre poder e direito. A observação de qualquer sociedade ... Devido processo legal e indevido processo penal . Curitiba: Juruá, 2000, p. 122-123. O autor faz menção, entre outros, a CASTRO, ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
...A produção, distribuída globalmente de forma desigual e em estágios tecnológicos distintos, além da disparidade entre Estados e empresas no ... Revista Tecnologia e Sociedade , Curitiba, v. 14, n. 32, p. 21-37, 2018. Disponível em: . ... -
Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... superiores, expressando ainda Ernest Haeckel as diferenças dos estágios de desenvolvimento do homem durante sua vida, ou seja, que cada indivíduo ... Dicionário da língua portuguesa . 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010. 2222 p. ISBN 978-85-385-4198-1. . FÓRUM DE SEGURANÇA ... -
Decisão da Presidência nº 2757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2017
...Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional. Curitiba: Juruá, 2016, pp. 13/14). Com efeito, esse contexto constitucional ...150, VI, a da Constituição) deve passar por três estágios, sem prejuízo do atendimento de outras normas constitucionais e legais: ...
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O empregador
... iniciais de sua existência (em contratos de experiência ou em estágios probatórios, por exemplo, se for o caso) não podem ser rompidos pelo ...Curitiba...
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Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 3, p. 343-376, set./dez. 2017. doi: ... saúde e educação básicos são comparativamente baratos nos estágios" iniciais do desenvolvimento econômico, quando os custos de mão de obra s\xC3"... -
Decisão da Presidência nº 2149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2017
...Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional. Curitiba: Juruá, 2016, pp. 13/14). Com efeito, esse contexto constitucional ...150, VI, a da Constituição) deve passar por três estágios, sem prejuízo do atendimento de outras normas constitucionais e legais: ...