estagios em curitiba
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O HIV e a Aids: Preconceito, Discriminação e Estigma no Trabalho ? Aplicação da Súmula n. 443 do Tribunal Superior do Trabalho
... Em entrevista concedida ao Jornal Gazeta do Povo de Curitiba, a médica sanitarista Rita Esmanhoto menciona que, no início dos anos ... a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, resultante dos estágios avançados da infecção pelo HIV, caracterizando-se por infecções ...
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Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
O artigo tem como tema a litigância climática, entendida como litígios que requerem, do Poder Judiciário ou de instâncias administrativas, decisões que direta ou expressamente abordam questões, fatos ou normas jurídicas relacionadas, em sua essência, às causas ou impactos das mudanças climáticas. O objetivo do artigo é trazer ao debate algumas questões relacionadas à litigância climática que...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 3, p. 303-323, set./dez. 2018 ... doi: ... (2018), já há 265 casos ao redor do mundo, em diferentes estágios de análise ... Na literatura, não se encontra um conceito uniforme ... -
Observando quem está presente: as partes em ação
... Tal movimento de endogeneidade da lei pode ser dividido em seis estágios, sendo os primeiros mais associados à legalização das organizações e ... Novos Temas de Pesquisa em Estudos Japoneses ... Curitiba: Juruá, 2019, p. 171-188) ... 378 Why the “Haves” Come out Ahead, ...
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Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina
O Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), área protegida criada há mais de 10 anos (Decreto Estadual nº 19.341, de 12 de setembro de 2006), ainda não foi implementado. Então, realizou-se estudo de natureza qualitativa com objetivo de analisar o cumprimento dos requisitos legais para criação e implementação do PEMP. Os dados provem de análise documental, entrevistas e observação participante junto ao
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 153-181, jan./abr. 2022 ... doi: ... de Mata Atlântica preservado em estágio primário e nos estágios" secundário inicial, médio e avançado de regeneração, conforme a Lei n\xC2" ... -
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... Curitiba: Juruá, p. 109-120, 2016, p. 115 ... dessas tem o condão de, per ... , seja de maneira profilática, seja curativa, principalmente nos estágios prematuros da doença 66 ... Com efeito, no atual estado da arte, em ...
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Amicus curiae democrático e o processo coletivo ambiental
A pesquisa busca analisar o instituto do amicus curiae no âmbito do processo coletivo nacional e o princípio da participação popular. O problema que se pretende resolver é se o amicus curiae apresenta-se como instrumento adequado para propiciar a participação e a fiscalização popular no processo coletivo ambiental. Foram utilizados na realização desta pesquisa o método vertente jurídico-teórico e
... Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 283-313, mai./ago., de 2020 ... 285 AMICUS CURIAE ... -
Breves considerações sobre o contributo da teoria dos custos de transação ao debate regulatório
A Teoria dos Custos de Transação propõe uma análise microanalítica dos custos de transação de cada modo de organizar setores atualmente regulados, seja por instituições públicas ou privadas. A consideração precípua da análise pelos custos de transação é a existência inevitável de tais custos. Dessa forma, ao pretender uma análise microanalítica de cada modo de organização, pretende aclarar qual o
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 11, n. 1, p. 91-121, jan./abr. 2020. doi: ... estágios de desenvolvimento diferentes (WILLIAMSON, 1976, p. 75) ... Na visão ... -
Abandono afetivo inverso
... Responsabilidade civil no direito de família ... Curitiba: Juruá, 2002, p. 253-284 ... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO ... érgio Cavalieri Filho ensina que a “culpa presumida foi um dos estágios na longa evolução do sistema da responsabilidade subjetiva ao da ...
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O que é o Neojusnaturalismo? Um Olhar Pela Óptica da Administração Pública Contemporânea
O presente texto investiga a interferência do direito natural no direito escrito, declinando a existência de uma normatividade valorativa preconcebida, decorrente do contexto sociocultural, expressando-se como um latente subtexto do direito. Por meio do método hipotéticodedutivo e a partir da premissa da existência e da funcionalidade de um direito contextual, conclui-se que esse fenômeno, para...
... a regulação das relações interpessoais, passou por diversos estágios nos últimos séculos, na cultura do mundo ocidental. O que é o direito ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 1, p. 81-109, jan./abr., de 2020 ... O QUE É O ... -
Análise do retorno 'justo' versus retorno de mercado das empresas com ipo na bm&fbovespa em 2010
Este estudo avaliou a capacidade do modelo de precificação de ativos através do CAPM (Capital Asset Pricing Model) em determinar o retorno "justo", a partir da relação risco e retorno, das empresas que abriram capital na BM&FBOVESPA em 2010. A amostra computou dez empresas cujos retornos foram acompanhados diariamente em 3 fases para o período entre jan/2011 a mar/2013. Observou-se que o retorno...
... é comparar os resultados com empresas em diferentes estágios de negócios da BM&FBOVESPA, a fim de verificar se a série histórica e a ... C. S. CAPM Retorno Justo x Retorno de Mercado. Revista FAE , Curitiba, v. 11, n. 1, p. 69-78, jan./jun. 2008 ... DAMODARAN, A. Avaliação ... -
Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... O estudo de Ho e Saunders (1981) foi dividido em dois estágios. O primeiro estágio considerou o spread puro como um modelo estrutural, ... Curitiba ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... climáticas em ACR tendem a se enquadrar em três espécies de estágios ou tipologias, sendo que o momento contemporâneo representaria o ... Direito econômico internacional : tendências e perspectivas. Curitiba: Juruá, 2017 ... MOROSINI, Fabio Costa; NIENCHESKI, Luisa Zuardi. A ... -
Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... O IPHAN, passando por diversos estágios" institucionais, consolidou-se como protagonista na política de preservaç\xC3" ... de Porto Alegre, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Curitiba e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Serro, este aqui citado ...
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Intrumentos para o direito dos animais frente a producaos de alimentos
Esta pesquisa teve como objetivo buscar instrumentos que possam facilitar a aplicação dos direitos dos animais nas questões de produção de alimentos. Foi realizada uma fase exploratória para completar uma pesquisa qualitativa. O período experimental compreendeu 20/02/2015 a 25/02/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir do Scientific Electronic Library, da Coordenação de Aperfeiçoam
... aspectos técnicos que detalham, por exemplo, “estágios de regeneração de vegetação”, como acontece na Lei ... Curitiba ... -
Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... no processo de relações complexas, múltiplas, nos diferentes estágios" da demanda; e por introduzir na ciência processual moderna a noção de \"\xC3" ... A preclusão no direito processual civil ... Curitiba: Juruá, 1991, p. 91/92 ... CAMBI, Eduardo. A prova civil: ... -
A (in)adequada recepção da teoria de Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
... Curitiba: Juruá, 2016 ... GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antônio ... de sua teoria, Alexy divide a análise desses graus em três estágios: ... i) deve ser comprovado o grau de não cumprimento ou prejuízo de ...
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Legislação Complementar
... Art. 4º A realização de estágios, nos termos desta Lei, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O ...
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Propaganda eleitoral
... 0603975-98, Classe 11550, Curitiba-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão) ... Toda vez que a propaganda foge ... das eleições, a jurisprudência do TSE passou por três estágios diferentes: no primeiro, entendia necessária a comprovação do nexo ...
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Sistema de Seguridade Social
... Cadernos de teoria geral do direito. Curitiba: Juruá, 2000. p. 187 ... 5324.9 Seguridade Social.indd 49 18/06/2015 ... , único caminho capaz de levar a humanidade aos superiores estágios do bem-estar e da justiça sociais ... O art. 193 da Constituição de ...
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Contribuições gramscianas sobre raça, identidade cultural e velhice na perspectiva de Stuart Hall
Este artigo contextualiza um recorte a respeito das contribuições gramscianas apresentadas a partir da perspectiva de Stuart Hall. Utiliza-se das temáticas do racismo e da identidade cultural, cotejando-os ao fenômeno do envelhecimento. Apresenta um diálogo entre teorias, conceitos e suas relevâncias para a contemporaneidade. O estudo conclui que o envelhecimento não é um processo homogêneo e que
... ção entre a classe em si e a classe por si, enquanto diferentes estágios em que a consciência, a organização e a unidade de classe, sob ... 2015 ... SCHLESENER, H. A. Hegemonia e Cultura: Gramsci. Curitiba: UFPR, 1992 ... SILVA, E. L. Velhices masculinas : um estudo sobre ... -
A judicialização na saúde e a fronteira entre o individual e o coletivo: considerações sobre o acesso ao sistema único de saúde sustentável
O presente estudo tem como finalidade abordar o acesso à saúde em seus aspectos políticos-orçamentários e jurídicos, utilizando como parâmetro o crescente aumento da judicialização no sistema único de saúde, sob o paradigma da dimensão jurídico política da sustentabilidade. Utilizou-se como norte metodológico o método dedutivo, por meio da técnica monográfica, com realização de revisão...
... Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 216-242, jan/abr, de 2019 ... JÚLIO CÉSAR DE SOUZA ... -
Acórdão Nº 3640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
EMENTA Referendo em tutela provisória em ação cível originária. Direito tributário. Imunidade tributária recíproca. Artigo 150, inciso VI, alínea a, da CF/88. Possibilidade de reconhecimento em favor de sociedade de economia mista quando atendidos os pressupostos fixados pelo Supremo Tribunal Federal. Plausibilidade quanto à CELEPAR. 1. Nos autos do RE nº 253.472/SP, a Corte firmou...
... Agropecuário do Paraná (Codapar), a Prefeitura Municipal de Curitiba, a ... Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Fundação CELEPAR ... ACO 3640 TP-R EF / PR ... três estágios, sem prejuízo do atendimento de outras ... normas constitucionais e ... -
Concretização da moradia pelo judiciário: potencialidades e riscos
Este artigo analisa as formas de efetivação do direito à moradia urbana em nível local. A questão central consiste em investigar a possibilidade de concretizá-lo mediante decisão judicial, em casos concretos. São discutidos o conceito, a importância, a metodologia e os paradigmas hermenêuticos da interpretação constitucional, bem como o respectivo círculo de intérpretes. Também são abordadas as...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 168-194, mai./ago., de 2020 ... 170 CONCRETIZÇÃO ... com a concepção de paradigma e aplicá-la aos sucessivos estágios da organização político-constitucional ocidental ... Por paradigma ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, vol. 61, n. 3, set./dez. 2016, p. 141 – 164 ... 495 PAUWELYN, ... existentes com relação ao gênero atingem todos os estágios da vida da mulher, da sua infância à sua velhice, isso torna relevante a ...
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A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 15, n. 2, 2011 ... COVIN, J. G.; SLEVIN, D. P. A conceptual model ... Residência Social & EaD: alternativas multireferenciais nos estágios de graduação na UNITINS. In : CANÇADO, A. C. et al ... (Org.). Os ...