estrutura fundiaria do nordeste
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A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... , a fim viabilizar a regularização fundiária de interesse social ... Norte 15.864.454 4.199.945 11.664.509 Nordeste 53.081.950 14.260.704 38.821.246 Sudeste ... és de investimentos públicos na infra-estrutura e serviços urbanos” (CAMPOS FILHO, 2001, p ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... via latifúndio/estruturação fundiária e ausência de reforma agrária, ... Silvana ... O modo de produção e a estrutura de classes de cada lugar foram sucessivamente ... e da floresta amazônica da borracha; o nordeste açucareiro do Brasil, as matas argentinas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001233-92.2017.5.07.0009), 2020-07-08
... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RELATOR DESIGNADO: FRANCISCO ... de auditor detém na geografia e/ou na estrutura administrativa na qual inserido, não se ... ão sobre aviso prévio e multa fundiária ...
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DECRETO Nº 9.688, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... , de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... programas e ações de regularização fundiária urbana; V - implementar ações de capacitação ... Às Representações das Regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste competem a supervisão e o ...
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Saindo das Sombras: mulheres sitiantes paulistas
A partir de pesquisas desenvolvidas em dois municípios do Estado de São Paulo - Santo Antônio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste - com famílias de sitiantes, objetivamos analisar, neste artigo, os papeis desempenhados pelas mulheres para a reprodução social do grupo familiar no contexto do avanço constante da produção canavieira e do processo de apropriação
... ô- nio da Alegria, situado na região nordeste, e Jales, situado na região noroeste – com ... , além das mudanças econômicas, da estrutura agr ária, a produ- ção canavieira provoca o ... região marcada por uma estrutura fundiária bastante desconcentrada, das mais desconcentra- ... -
Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... melhor estrutura educacional para o desenvolvimento de referido ... que enfrentavam uma das maiores secas no Nordeste, ocorrida entre os anos de 1979 e 1984. Esse ... fundiária; b) Entrega das escrituras; c) Levantamento ...
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Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do...
... O combate pode se dar através de mudanças na estrutura social e na forma de uso dos recursos naturais, com o apoio de ONG’s e ... Uma estrutura fundiária equilibrada reclamada há tempos, juntamente com a incorporação do uso ... -
Legislação Complementar
... , de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, ... anterior, será a última parcela fundiária a ser abatida do levantamento de débito ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Desafios da reforma agrária no contexto do desenvolvimento dependente no estado do maranhão
Este texto trata do desenvolvimento agrário, a partir da realidade da Microrregião de Chapadinha no estado do Maranhão. O foco é a expansão da monocultura de soja enquanto expressão do capital sobre o território historicamente ocupado por camponeses e a participação da política nacional de Reforma Agrária no enfrentamento das questões fundiárias, desenvolvimento local e fortalecimento da...
... problema resolver a regularização fundiária, razão pela qual, povos do campo, camponeses sem ... -2006, estas mudanças não alteram a estrutura fundiária. No entanto, é neste mesmo período ... no Maranhão e nos demais estados do Nordeste se resume ao status de microcrédito. Dados do ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... Isto ocorre devido à falta de estrutura de processamento, transporte e comercialização ... brasileiros, principalmente da região Nordeste (UCHOA, 2019b) ... Todas essas atividades, ... artesanais, como regularização fundiária, infraestrutura domiciliar, acesso a serviços e ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... ço agrário brasileiro conformaram uma estrutura agrária com alta concentração de terras, ... Quadro 1 - Evolução da Estrutura Fundiária no Brasil, medida pelos imóveis, 2003 e 2010 ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) (MAGALDI, 1991) ... A farta ... -
Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... ônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; ... f) estabelecimento de normas para ... de Estado Extraordinário de Política Fundiária em Ministério do Desenvolvimento Agrário." (NR) ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... administrativo de regularização fundiária dos territórios quilombolas do Instituto ... em que foi criada a “[ ... ] infra-estrutura, que permitiu a atração dos capitais sulistas e ... para as regiões norte e nordeste juntamente com promulgação da Lei Sarney de ... -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA), do Programa de Polos Agropecuários e ... 40-41) ... Construiu-se uma estrutura objetivando sustentar o PGC, como a construção ... ços em relação à regularização fundiária, maculando-se “um dos direitos fundamentais ... -
Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... toda sorte de aporte aplicado na estrutura" produtiva doméstica do país, incluindo a aquisi\xC3" ... aéreo em mercados regionais do Nordeste, revelou-se que “a falta de infraestrutura ... era a então realidade da estrutura fundiária nacional e as possibilidades de produção ... -
Por um 'recife possível': a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) / For a 'recife possível': the counter-hegemonic social utopia of the urban rights movement (du)
Este estudo objetiva realizar uma explanação crítica do discurso de um movimento social urbano e compreender como este movimento se articula para desafiar discursos hegemônicos do urbanismo moderno e promover discursos alternativos às questões urbanas. Para tal, utilizamos a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe. O campo empírico da pesquisa foi a ação coletiva do movimento social Direitos...
... , 2005; SHINN, 2008; GEHL, 2010), a estrutura urbana dessa sociedade está baseada na ausência ... fundiária" (definidas nas leis nº 16.176/96 - Uso e ocupaç\xC3" ... uma das capitais mais importantes do Nordeste", também seguiu esta onda de requalificação de \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000593-71.2017.5.06.0412), 27-08-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. CONCURSO PÚBLICO. PRAZO PARA NOMEAÇÃO EXPIRADO. FASE PRÉ-CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL NÃO APLICÁVEL. Em se tratando de fase pré-contratual, aplica-se a prescrição quinquenal do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, incidente às relações de trabalho. Recurso ordinário improvido, no particular.
... Recorrente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ... Recorrida: ANA PAULA LIMA DA ... vem a receber e que não disporia de estrutura suficiente para receber um número de empregados ... ções, desapropriações, regulação fundiária, contratos de licitação, cobranças judiciais, ... -
The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
The objective of this article is to analyze the Brazilian federal legislation on the right to housing, published between 1996 and 2016, to verify if there was influence of the Declaration of Istanbul, final document of the Second United Nations Conference on Human Settlements (Habitat II). After a presentation on the current Brazilian housing deficit and the analysis of the Habitat II and its...
... XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por ... , de 13 de março de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... ústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; [ ... ] ajusta o Programa ... -
Migração camponesa: Dominação e resistência ao capital
... [g116][notdef] ocupação efetiva do “ Nordeste interior ” (ANDRADE, 2010). O campesinato ... ] sazonal, produz a passagem de uma estrutura de dominação para outra, [ ... ] a migração ... Capital e propriedade fundiária ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000811-71.2019.5.07.0034), 2020-03-05
... érias acrescidas do 1/3, FGTS e multa fundiária; 60 horas extras mensais, no período de ... haja o exercício do trabalho fora da estrutura física do empregador, é plenamente possível ... possuir Termo de Parceria com o Banco do Nordeste, não é suficiente para fazer com que o ...
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Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização
... órios e condições impróprias da estrutura física das residências ... A ... de instrumentos de regularização fundiária, mecanismos de combate à especulação ... com a região Sudeste: 55,5%, Nordeste:25,2%, Norte:12,1%, e Centro-oeste: 1,7% (IBGE, ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... º 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... Banco da Amazônia S.A.; e 3. Banco do Nordeste do Brasil S.A.; e d) fundações: 1. Fundação ... à destinação, à regularização fundiária, à normatização de uso e à análise ...
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Consequências de uma expansão periférica e seus impactos sobre a população juvenil
O objetivo do presente Trabalho é demonstrar o interesse e atualidade de uma discussão sobre os critérios que envolvem a definição da periferia como local de residência da população pobre e, em seguida, introduzir alguns elementos contextuais sobre a residência em bairros populares, também, denominados, genericamente, de periferia, para refletir sobre suas consequências sobre grupos sociais,...
... Neste caso, o critério analítico da estrutura fundiária da cidade remete ao baixo poder ... Calabetão Nordeste de Amaralina Baixa do Camurujipe Vale da ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... fundiária, defesa sanitária animal, defesa sanitária ...
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Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR, do Fundo de Investimentos da Amazônia - ... de Estado Extraordinário de Política Fundiária em Ministério do Desenvolvimento Agrário." (NR) ...