excluídos da sucessão
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Acórdão Nº 0026073-85.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-09-2023
... MONTANTES REFERENTES À ... TELEFONIA MÓVEL QUE FORAM EXCLUÍDOS DOS CÁLCULOS ... NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DA SUCESSÃO DAS EMPRESAS ...
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Direito civil
... lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; ... II – os bens adquiridos com ... II - quando estes forem excluídos ou escusados da tutela; ... III - quando removidos por não idôneos o ...
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Do direito das sucessões
14 d o d ireito dAs s ucessões ... 14.1. SUCESSÃO EM GERAL ... 14.1.1. Conceito e classificação ... Ensina J. M. Othon ... ele e colaterais do falecido, que por esse motivo estariam excluídos da sucessão ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 764 EBOOK ...
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Capítulo 1 - Direito fundamental de herança
... É preciso distinguir, conceitualmente, herança e sucessão. 1 Sucessão constitui o direito por força do qual a herança é ... legitimária, nem para os sucessores, passíveis de serem excluídos da sucessão, nos casos previstos em lei, devendo ser sempre analisado com ...
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Magistratura TJAL 2019
... dos filhos de Luciano, seus únicos herdeiros, a abertura da sucessão provisória. Nesse caso, (A) os imóveis de Luciano deverão ser ... , argumentando que, devido ao parentesco, não poderiam ter sido excluídos da sucessão. O pedido deduzido nessa ação é (A) procedente, pois os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48500-02.2008.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... GMMAC/r3/lf/gdr ... RECURSOS DE REVISTA DA VARIG, GOL E TAP. SUCESSÃO DE EMPRESAS. APLICAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA. Nos moldes ... De modo que tais adquirentes devem ser excluídos do polo passivo da presente ação, uma vez que por expressa disposição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62500-22.2008.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... SUCESSÃO. Nos moldes da jurisprudência da Suprema Corte, aqueles que adquirem, nos ... De modo que tais adquirentes devem ser excluídos do polo passivo da presente ação, uma vez que, por expressa disposição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62500-22.2008.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... SUCESSÃO. Nos moldes da jurisprudência da Suprema Corte, aqueles que adquirem, nos ... De modo que tais adquirentes devem ser excluídos do polo passivo da presente ação, uma vez que, por expressa disposição ...
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Pessoas Naturais
... pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão ... Na última hipótese, frise-se, que o artigo 1.798 trata da ... Civil sustenta a morte civil, timidamente, quando trata dos excluídos da sucessão. O artigo 1.816 dispõe que “são pessoais os efeitos da ...
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Direito Civil
... (D) A sucessão de bens estrangeiros situados no Brasil será regulada pela lei ... A: correta, pois tais bens estão excluídos da comunhão em face do disposto no art. 1.659, V; B, C , D: ...
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Aspecto familiar
... devem ser conhecidos por todos aqueles que pretendem organizar a sucessão, em especial, de sua empresa familiar ... O casamento monogâmico, ... sobrevivente são herdeiros necessários, não podendo ser excluídos da sucessão na parcela legítima 24 ... Os colaterais apenas têm direito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-81900-46.2008.5.01.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... E GOL LINHAS AÉREAS S.A. SUCESSÃO DE EMPRESAS. APLICAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA. Nos moldes ... De modo que tais adquirentes devem ser excluídos do polo passivo da presente ação, uma vez que, por expressa disposição ...
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Decisão monocrática Nº 1347623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... EQUIPARAÇÃO DA COMPANHEIRA A CÔNJUGE QUE IMPÕE A SUCESSÃO POR INTEIRO À RECORRIDA, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.725 DO CÓDIGO ... HERDEIROS COLATERAIS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO, PORQUE O TESTADOR DISPÔS DE SEU PATRIMÔNIO SEM OS ...
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Acordao N° 1694728 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de arbitramento de aluguel. Usufruto exclusivo de imóvel mantido em condomínio. Sucessão legítima. Droit de saisine. Artigo 1. 851 do código civil. Legitimidade ativa do sucessor por representação ou por estirpe. Reconhecimento. 1. Nos termos do artigo 1. 784 do código civil, [a]berta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros...
... ALUGUEL. USUFRUTO EXCLUSIVO DE IMÓVEL MANTIDO EM CONDOMÍNIO. SUCESSÃO ... LEGÍTIMA. DROIT DE SAISINE. ARTIGO 1.851 DO CÓDIGO CIVIL ... 2.4. Observado, no caso concreto, que os autores excluídos do polo ativo da ... demanda, ostentam a condição de herdeiros, por ... -
Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
... ESPÉCIES DE SUCESSÃO ... Há duas espécies de sucessão: ... a) legítima; b) ... à herança do falecido tios e sobrinhos deste, serão os tios excluídos, porquanto em falta de irmão, herdam os filhos destes; e) na falta de ...
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Direito Civil
... sucessão incidir sobre bens de estrangeiro residente, em vida, fora do território ... (E) é defesa entre cônjuges, em relação a bens excluídos da comunhão ... A: incorreta, pois a compra e venda é um contrato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5900-80.2008.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VRG LINHAS AÉREAS S.A. SUCESSÃO TRABALHISTA. Diante da plausibilidade da alegação de afronta ao art. 60, ... De modo que tais adquirentes devem ser excluídos do polo passivo da presente ação, uma vez que, por expressa disposição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263100-70.2008.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/rjr/g/ri RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... De modo que tais adquirentes devem ser excluídos do polo passivo da presente ação, uma vez que, por expressa disposição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263100-70.2008.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/rjr/g/ri RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... De modo que tais adquirentes devem ser excluídos do polo passivo da presente ação, uma vez que, por expressa disposição ...
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Uma introdução ao fenômeno jurídico sucessório
... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Conceito de sucessão e suas espécies. 3. Morte como causa da sucessão. 3.1. Morte real ... 5. Destinatários da sucessão e os excluídos. 5.1. Indignidade. 6. Aceitação e renúncia da herança. 6.1 ...
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Crianças e pais no direito de família
... alimentos 80 e a sucessão ... valores e modus vivendi; enfim, têm como função imanente a livre ... bens que aos filhos couberem em herança quando os pais forem excluídos da sucessão 155 ... mente, às pessoas indicadas no art. 1.775 ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Do parentesco e do poder familiar
... , cabe destacar que o reconhecido passa a ter direito à sucessão de seu pai (ver CC, art. 1.829), e entre pai e filho nasce o direito ... bens que aos filhos couberem na herança, quando os pais forem excluídos da sucessão ... 13. CC, Art. 1.637. Se o pai, ou a mãe, abusar de sua ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... , instituindo quotas inferiores à que atribui ao cônjuge na sucessão da pessoa casada. Não haverá nenhuma inconstitucionalidade nessa ... Encontram-se, portanto, excluídos do patrimônio comum do casal, pertencendo somente a um dos cônjuges, os ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... considerados bens imóveis para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta ... 180 PACHECO, José da Silva. Inventários e Partilhas. 13ª ... São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I – que houverem sido autores, ...