exemplos contestação
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... á ocorrer por manifestação do reclamado em preliminar de contestação (art. 293 e inciso III do art. 337 do CPC/2015), sob pena de preclusão ... Há incontáveis exemplos em que a sentença está autorizada a enxergar na petição inicial mais ...
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Direito Processual Civil
... (A) São exemplos de atos bilaterais das partes a petição inicial e a conciliação ... (B) São exemplos de atos processuais das partes a contestação e a mediação ... (C) O ato processual do juiz que está apto a pôr ...
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Lição 12 - Da contestação, da reconvenção e da revelia
... Nessas circunstâncias ainda que o réu não tenha apresentado contestação não se aplicará automaticamente os efeitos da revelia ... Exemplos: nas ações que tratam de alimentos (tanto fixação quanto exoneração), ação declaratória de reconhecimento da união estável, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... desistência do processo pelo reclamante, caso apresentada a contestação (art. 841, § 3 o , da CLT); ... f) desnecessidade do preposto da ... Como exemplos, destacam-se: ... a) pagamento de honorários periciais, caso ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... Vejamos nestes dois exemplos, no primeiro onde houve intervenção de tutela jurisdicional preventiva, ... exemplos de manifesto propósito protelatório do réu é a contestação inconsistente, feita única e exclusivamente com o fim de protelar o ...
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Decisao Nº 0194300-75.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-05-2023
... A contestação do ev. 21 aponta “ A plataforma localizou diversos exemplos de entregas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... º Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o ... 337, XII, é uma delas ... São também exemplos os casos dos arts. 92 e 83 ... O art. 92 prescreve que quando, a ...
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Direito dos contratos
... São exemplos de ato anulável os casos de fraude contra credores (arts. 158 e ss. do ... ência da evicção, pode o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos ... (B) Verificada a evicção, o contrato será ...
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Minimalismo judicial, constitucionalismo democrático: Uma reflexão sobre os direitos de minorias sexuais da jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana
Um dos tópicos mais controversos da filosofia constitucional é o debate relativo ao papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes. O processo contemporâneo, denominado judicialização da política, possui legitimidade democrática? Cass Sunstein delineia a tese de um "minimalismo judicial," de acordo com o qual as Cortes não deveriam decidir questões desnecessárias na resoluçã
... Siegel e Post, quando os movimentos sociais têm sucesso na contestação da aplicação de princípios constitucionais, eles podem contribuir para ... 66 Siegel e Post exemplificam as lutas feministas nos EUA como exemplos valiosos da contestação política dos movimentos sociais como fatores de ... -
Teoria Geral do Direito
... 11.101/05, de outro (veja-se a explicação dos exemplos dados nesta sugestão de resposta, que se encontra no texto retro ) ... pode, antes mesmo da exigência do juiz ou até da contestação da parte contrária, produzir essa prova, “por todos os meios facultados ...
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Sentença nº 1000775-57.2022.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... da obreira. A embargante tem (parcial) razão. A contestação mencionou, ainda que genericamente (tópico ‘2.6’, fls. 446), que os ... eventualmente deferida. A ré não trouxe, na contestação, exemplos concretos de afastamento da reclamante, associados a ...
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Acórdão Nº 0000291-04.2011.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-10-2016
... PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA ... CONTESTAÇÃO ... POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. INICIAL ... QUE DESCREVE O ... Outros exemplos": ... arts. 168, parágrafo único e 210, CC; art. 51, CDC; arts. 485, § 3\xC2" ...
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Decisao Nº 0058194-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-04-2023
... A contestação do ev. 21 aponta “ A plataforma localizou diversos exemplos de entregas ...
- Acórdão Nº 0300936-46.2018.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
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Contestação
... Outros exemplos poderiam ser aqui aduzidos. O fundamental a entender-se, contudo, é que, pelo menos no processo do trabalho, onde deve ser posto à frente o ...
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Dos Atos Processuais
... da vontade humana, mas que produzem efeitos processuais — como exemplos, temos a morte de uma das partes, a revelia, a perempção, etc ... Como exemplos de atos das partes, temos petição inicial, contestação, recursos, depoimentos pessoais, transação, entre outros ... Como ...
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Dos Atos Processuais
... da vontade humana, mas que produzem efeitos processuais - como exemplos, temos a morte de uma das partes, a revelia, a perempção, etc ... A ... Como exemplos de atos das partes, temos petição inicial, contestação, recursos, depoimentos pessoais, transação, entre outros ... Como ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Na legislação processual trabalhista, encontramos os seguintes exemplos" que consagram o protecionismo processual: ... a) art. 844 da CLT, que prev\xC3" ... a) petição inicial e contestação verbais (art. 840 e 846 da CLT); ... b) comparecimento das testemunhas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... maior profundidade, mais adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, um poder-dever estatal, e ... Outros exemplos poderiam ser aqui aduzidos. O fundamental a en-tender-se, contudo, é que, ...
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Dos Atos Processuais
... da vontade humana, mas que produzem efeitos processuais — como exemplos, temos a morte de uma das partes, a revelia, a perempção, etc ... Como exemplos de atos das partes, temos: petição inicial, contestação, recursos, depoimentos pessoais, transação, entre outros ... Como ...
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Da Resposta
... CLT disciplina duas modalidades de respostas, quais sejam: a contestação (art. 847 da CLT) e a exceção (art. 799 e seguintes da CLT). Não ... Não obstante, podemos declinar alguns exemplos de documentos públicos, como a juntada de certidão de nascimento do ...
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Anexo V - A mediação pelo olhar da sociologia das profissões e pelos sentidos construídos no campo do funcionamento do direito
... de demandas dirigidas ao Poder Judiciário são alguns exemplos dessa visibilidade apresentada como novidade ... Essa emergência da ... , seja negando-lhe a aceitação desejada através da contestação contínua.” ... Alguns exemplos de representações que são ...
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Da Resposta
... CLT disciplina duas modalidades de respostas, quais sejam: a contestação (art. 847 da CLT) e a exceção (art. 799 e seguintes da CLT). Não ... Não obstante, podemos declinar alguns exemplos de documentos públicos, como a juntada de certidão de nascimento do ...
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Direito das obrigações
... São exemplos a obrigação de entregar uma coisa, na compra venda, e a obrigação de ... Nesse caso, o devedor poderá alegar a compensação na contestação (exceção de compensação) ou em embargos do devedor. Por se tratar de ...