exemplos contestação
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Geraldo disse que precisa terminar uma contestação complicada, cujo prazo termina amanhã; o jornalista Alcibíades disse que ... Em nossa geração, podemos citar, como ... exemplos incompreensíveis de intolerância religiosa, as guerras entre judaísmo e ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000490-44.2016.5.07.0033), 2016-03-07
... Nesse caso, podem ser citados como exemplos a legitimidade dos sindicatos para atuarem em determinada base territorial e a contestação da cobrança da contribuição confederativa (art. 115, III) ... O ...
-
Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... Será também assim quando o réu em resposta apresentar sua contestação e, assim por diante ... Pode excepcionalmente haver manifestações ... exemplos ... Atenção: os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, ...
-
Direito Administrativo
... que atuam no interior da Administração Pública, sendo que, nos exemplos, o Chefe do Executivo pratica uma função de governo e o agente de ... ordenar a citação dos requeridos para apresentação de contestação (prazo comum de 30 dias) ... É importante ressaltar que a lei vedava ...
-
Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... 734). 341. O que não significa dizer que, em contestação, por exemplo, em decorrência do princípio da eventualidade , o ... Direitos potestativos são exemplos de direitos sem pretensão, pois o exercício deles não reclama qualquer ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 334; III – não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335. § 2 o Não realizado o aditamento a ... São exemplos evidentes as greves e o direito de associação ... O acesso à ...
-
Processo nº 0054000-23.2015.8.19.0000 de Orgao Especial, 17 de Octubre de 2016
... Contestação às fls. 46/86, com a preliminar de não cabimento da ... exemplos ...
-
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... e 61-B do CFlo ao bioma Mata Atlântica, não tenha sofrido contestação judicial ou extrajudicial, com o advento da retomada desse entendimento ... ilegais de acordo com a legislação anterior.” Parte dos exemplos utilizados para justificar a necessidade de regime diferenciado de APP e ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Os exemplos citados mostram as estratégias do estado para colocar os indivíduos em ... O que era um fenômeno político de contestação transforma-se em direito subjetivo que só pode ser reivindicado em ...
-
Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... ítico de agrupamento dos Estados Nacionais em blocos, como são exemplos a União Europeia, a mais avançada e bem-sucedida empreitada nessa área, ... Deve ser alegada na contestação, sob pena de sanar-se o vício (prorrogação tácita de competência) ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... desistência do processo pelo reclamante, caso apresentada a contestação (art. 841, § 3 o , da CLT); ... f) desnecessidade do preposto da ... Como exemplos, destacam-se: ... a) pagamento de honorários periciais, caso sucumbente ...
-
Elementos da análise institucional
... Não obstante haja alguns exemplos, não são suficientes para caracterizar uma teoria geral do judicial ... aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação" administrativa ou judicial.” e “§ 10. Antes da expedição dos precat\xC3" ...
-
Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Alguém poderia ainda dizer que, nos exemplos cotidianos antes dados, sempre seria possível eu mudar de ideia, ... contestação aquelas defesas (pacto de não contestar), enquanto não cumprir a ...
-
Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... , sendo que para estes o limite t emporal será o da contestação, sob pena de preclusão ... As partes e os terceiros interessados bem c omo ... à execução, hav erá de sê- Na jurisprudência abundam exemplos de d ecisões neste sentido. Se assim é em relação aos embargos à exe ... -
Decisão Monocrática Nº 0300039-67.2014.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-10-2019
... o prazo para oferecer contestação (fl. 59) ... Não obstante a revelia, o togado ... Para reflexão e exemplos: a) decide-se que na falta de contrato e contestação, reputa-se ...
-
Acórdão Nº 5005847-07.2020.8.24.0048 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
... pode ser considerado quando realizado por instrumento pblico (exemplos, artg. 108/109, CC), pouco importa que no tenha sido apresentada contestao ...
-
Falência e recuperação de empresas
... São exemplos de empresas públicas a Caixa Econômica Federal e a Empresa Brasileira de ... falida e, por isso, deverão ser citados para apresentar contestação, se assim o desejarem ... Todavia, na grande maioria dos casos, na ...
-
Direito Empresarial
... São exemplos" de valores mobiliários as ações, as debêntures, os bônus de subscriç\xC3" ... citada, a sociedade devedora apresentou tempestivamente a contestação e, no mesmo prazo, em peça processual própria, requereu recuperação ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... da eventualidade da defesa, o réu deve invocar no corpo da contestação toda a matéria de defesa, tanto contra o processo como de mérito, nos ... No processo do trabalho, são exemplos de aceitação tácita da decisão: a) o pagamento da condenação; b) a ...
-
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... , que têm suas condutas generalizadas a partir de maus exemplos ... Todos esses fatores criam constrangimentos na relação ... Na contestação da União, esta sustentou ser parte ilegítima para compor o polo passivo, ...
-
Acórdão Nº 0029549-68.2023.8.16.00210022963-49.2022.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-07-2023
... a suspensão do acesso a conta e ofertou a possibilidade de contestação ... Dessa forma, laborou-se em equívoco com tal assertiva a qual deve ... FRAUDE NO SISTEMA, e cita eventuais exemplos, sem imputação específica ... Ainda, na comunicação de que a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174200-33.2009.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. trabalho em FERIADOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A reclamada inclusive citou exemplos em sua contestação das compensações havidas (fls. 116/117). O ... -
Acordao N° 1292566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelações cíveis. Direito administrativo, civil e processual civil. Indenização por danos materiais e morais. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Desnecessidade e inutilidade caracterizadas. Ilegitimidade passiva do distrito federal. Não configuração. Arguições preliminares rejeitadas. Danos decorrentes de ausência de barreira adequada em vala aberta na via. Acidente automobilístico....
... Inclusive, a Requerida junta em sua peça de contestação exemplos de sinalização e isolação de obras, ... no qual incluí ... -
O Brasil e sua federação
... em particular, as quais incluem, apenas para citar dois exemplos, investigações relacionadas à criação de municipalidades 149 e à ... ou da Suíça – em que a autonomia jamais foi objeto de contestação –, mas o federalismo do México e da Argentina, onde a frequente e ...
-
Organização do estado brasileiro
... Um dos exemplos mais recentes dessa espécie de Estado composto é a Comunidade dos ... a petição inicial, será o réu citado para apresentar contestação ... A sentença que julgar procedente ação civil de reparação de ...