exemplos contestação
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Sentença e Coisa Julgada
...§ 4 o Oferecida. . a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § ...São exemplos no Processo do Trabalho de sentenças meramente declaratórias: ...
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Sentença nº 1001313-21.2020.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
...ão aponta pormenorizadamente valores que estariam equivocados ou exemplos. Há, isso sim, contestação genérica quanto ao item acima. O senhor ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
...Entre os exemplos das principais transnacionais da mineração atuantes na produção ... dos Carajás no Maranhão, são exemplos de movimentos de contestação ao modelo mineral territorializado no Brasil e, de maneira interescalar, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037958-56.2021.8.19.0203 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037958-56.2021.5.01.0203 Recorrente (réu): SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A. Recorrido (autora): MARIA SOLANGE MISQUITA DA SILVA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
...repetindo tudo quanto alegado na contestação sem enfrentar os motivos da sentença recorrida ignorando, assim, de. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000796-39.2017.5.06.0022), 17-09-2019
EMENTA: EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. REGISTRO DA JORNADA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA Nº 338, ITEM I, DO COLENDO TST. Nos termos do artigo 74, §2º, da CLT, para os estabelecimentos com mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. Tendo a ré...
...Os exemplos que constam nas inserções na contestação provam isso. . Com isso, ... -
Parte geral
...São impedimentos circunstanciais. Outros exemplos de ilegitimidade são os seguintes: o tutor não pode adquirir bem do ... pela parte a quem aproveita somente dentro do prazo da contestação, mas a decadência legal pode ser alegada a qualquer tempo no processo e o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se opõe mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o conflito trabalhista é toda ... . ou até propor a solução do conflito. Como exemplos, temos: a negociação coletiva para os conflitos coletivos e o acordo ou ...
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Dos Pressupostos Recursais
... indicação da inicial, independentemente das razões da contestação e também de prova do processo. Se, pela indicação da inicial, estiverem ...No processo do trabalho, são exemplos de aceitação tácita da decisão:. a) o pagamento da condenação; b) a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...tipo de contestação", como agora alega o Ministro Gilmar mesmo. Se há. alguma singularidade, n\xC3"...quanto da acusação, conforme as tratativas das partes. Alguns exemplos paradigmáticos merecem ser rememorados. Dois. dos primeiros acordos de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019179-17.2021.8.19.0021 (Cível), 03-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0019179-17.2021.8.19.0021 Recorrente: TATIANA REGINA DA SILVA MEIRELES Recorridos: I-) ELECTROLUX DO BRASIL S.A., II-) MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., e III-) MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES LTDA. Origem: 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...23 . Como um dos exemplos, pode-se afirmar que a defesa criminal era frágil e distante dos anseios ... constitucional de ir e vir, e do outro lado, sem nenhuma contestação mais veemente dos integrantes das redes de proteção, os criminosos ...
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Direito Processual Civil
... (A) São exemplos de atos bilaterais das partes a petição inicial e a conciliação. . ) São exemplos de atos processuais das partes a contestação e a mediação. . (C) O ato processual do juiz que está apto a pôr fim ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 735-05.2012.5.06.0007)
... na escala de 6x1 e não na escala de 5x2 alegada na contestação. . Por exemplos, nos meses de maio/2007 a agosto/2007 (período ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...contestação, se limitou a sustentar a ocorrência de culpa exclusiva da autora, ao ... . É claro que os exemplos aqui estampados são insuficientes, por que retratam situações ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
...Seriam exemplos, na decada de 1970, a Associacao Nacional de Advogados dos Trabalhadores ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020944-75.2020.8.19.0209 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020944-75.2020.8.19.0209 Recorrentes (Autora e Réus): MARIA BEATRIZ SANTOS BRANCO, UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e UNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (Hospital Unimed) Recorridos (Autora e Réus): MARIA BEATRIZ SANTOS BRANCO, UNIMED-RIO
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Lição 12 - Da contestação, da reconvenção e da revelia
...Nessas circunstâncias ainda que o réu não tenha apresentado contestação não se aplicará automaticamente os efeitos da revelia. . Exemplos: nas ações que tratam de alimentos (tanto fixação quanto exoneração), ação declaratória de reconhecimento da união estável, ...
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Exemplos de petições, laudo pericial e parecer técnico
...Isto feito, evitará em grande parte, que caso outro Juiz esteja na Vara, tenha a princípio uma ideia do pedido e da contestação. Respostas dos Quesitos. Entendemos que, caso exista pontos controversos apresentados pelo Juiz, estes devem ser os primeiros a serem respondidos, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0834894-15.2021.8.19.0038 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0834894-15.2021.8.19.0038 Recorrente (réu): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Recorrida (autora): ELAINE DA SILVA TEIXEIRA Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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As necessidades informacionais e a competência em informação dos pais de surdos
Objetivo: Apresentar as necessidades informacionais dos pais de surdos na perspectiva da competência em informação. Método: Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualiquantitativa, realizado a partir de uma pesquisa de campo. O ambiente de pesquisa foi constituído por duas instituições especializadas na área da surdez do norte do Paraná, tendo como população alvo pais...
... ordem conceitual, metodológica, de revisão, de compreensão, de exemplos, de atualização, de comparação, de negação, entre outras ... CD Para fins de negação e crítica . CD1 Contestação de trabalhos anteriores CD2 Contraposição e refutação a ideias, ... -
Práticas de citação na Organização e Representação do Conhecimento no Brasil
Objetivo: Analisar as formas de produção e os elementos de distinção das práticas de citação no domínio da Organização e Representação do Conhecimento no Brasil de 2015 a 2018. Os objetivos específicos são: mapear os autores mais produtivos e citados do período no domínio de Organização e Representação do Conhecimento e identificar as razões de citação dos autores mais citados do período a partir
... conceitual, metodológica, de revisão, de compreensão, de exemplos, de atualização, de comparação, de negação, entre outras ...ção CD Para fins de negação e crítica CD1 Contestação de trabalhos anteriores CD2 Contraposição e refutação a ideias, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis de melhoria do sistema ... de aceitas pelos contribuintes e que haverá prazo para a contestação. O requerimento poderá ser feito quando o con- tribuinte entender que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000238-93.2019.5.07.0014), 2020-11-25
..., da CLT, e 373, II, do CPC, não servindo a este desiderato os exemplos expostos no corpo da contestação e do presente recurso ("série ...
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Sentença nº 1001772-40.2022.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
....DECIDO:REGISTRO NECESSÁRIOPor cautela, registro que a contestação apresentada em 24/02/2023 foi excluída dos autos conforme a decisão de ... empresa, “conflito” tão decantado na jurisprudência. Trago exemplos precisamente selecionados, com destaques nossos: "A reclamante atuava, ...
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Acórdão Nº 0020595-39.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA - Matéria comum. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. Da análise dos exemplos trazidos pelo recurso da autora verifica-se a adoção concomitante das modalidades compensatórias semanal e banco de horas. Majoração da condenação para incluir todo o período não prescrito do contrato de trabalho, com hora mais adicional.
.... REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. Da análise dos exemplos trazidos pelo recurso da autora verifica-se a adoção concomitante das ... exemplos citados pela reclamante em manifestação sobre a contestação (ID ca4ed64), verifico adoção também de banco de horas, ainda que, por ...