exemplos contestação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000409-16.2015.5.06.0015), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PES 2010 DA CBTU. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INOCORRÊNCIA. REENQUADRAMENTO INDEVIDO.A alteração promovida pela recorrida, com a supressão do sistema 1, foi em decorrência das atividades executadas pelos ocupantes dos cargos ASO e ASM, que, reconhecidamente não eram limitadas, ou seja, não eram exclusivamente aquelas do sistema 1, mas sim abrangiam tarefas...
... Em sua contestação (Id. e02a8d1), a reclamada afirmou que os exemplos citados na petição ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 23 ... Como um dos exemplos, pode-se afirmar que a defesa criminal era frágil e distante dos anseios ... constitucional de ir e vir, e do outro lado, sem nenhuma contestação mais veemente dos integrantes das redes de proteção, os criminosos ...
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Falência e recuperação de empresas
... magistrado, deve ser alegado pelas partes até o prazo de contestação sob pena do juízo incompetente tornar-se competente), é pacífico no ... São exemplos de empresas públicas, a Caixa Econômica Federal e a Empresa Brasileira ...
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Direito processual civil
... 33/STJ) ... São exemplos de competência absoluta a estabelecida em razão da matéria, da pessoa ... A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua improcedência, tendo em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001518-86.2017.5.06.0341), 20-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. OCORRÊNCIA. Nos termos dos arts. 256 do CPC e 841, §1º, da CLT, resultando inexitosos todos os meios pessoais necessários à citação da parte demandada, estando ela em local incerto e não sabido, é autorizada a citação editalícia. Na hipótese, contudo, a prova documental acostada demonstra que a reclamante tinha conhecimento do correto local
... do processo à fase inicial, com abertura de prazo para contestação, e a liberação do valor bloqueado. Por fim, aponta excesso de ... Acosta diversos exemplos de jurisprudência que entende respaldar a sua alegação de ofensa às ... -
Direito Internacional
... ções e a Organização Internacional do Trabalho são os outros exemplos dessa primeira limitação, oriunda da comunidade internacional, que os ... OI for omisso a esse respeito, isso não possibilitaria a contestação de sua personalidade jurídica (interna e internacional), pois a ...
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Acórdão Nº 0020407-33.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-08-2017
EMENTA JORNADA DO BANCÁRIO . CARGO EM COMISSÃO. ART. 224, § 2º, DA CLT. Para o enquadramento do empregado bancário na exceção do art. 224, § 2º, da CLT, não basta o pagamento de gratificação de função em valor não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo, fazendo-se necessário, antes, o exercício de efetivas funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes.
... gratuita à reclamante, questão esta suscitada em sede de contestação. Afirma que era necessário sanar a falta na decisão, notadamente no que ... , excluindo os dias em que, comprovadamente, não houve trabalho (exemplos: licenças, férias, feriados e faltas) ... Inicialmente, destaco que a ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... (prisões de militares etc.); ii) restritivas de atividades, cujos exemplos coincidem com as sanções políticas, inabilitação, perda ou suspensão ... aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial ... § 10 Antes da expedição dos ...
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Dos Pressupostos Recursais
... indicação da inicial, independentemente das razões da contestação e também de prova do processo. Se, pela indicação da inicial, estiverem ... No processo do trabalho, são exemplos de aceitação tácita da decisão: ... a) o pagamento da condenação; b) ...
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O pedido implícito
... t) o de fixação de prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp 996.621/BA, Rel. Min. Arnaldo ... Oportunamente, serão mencionados alguns exemplos que talvez possam facilitar a visualização prática daquilo que acaba de ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Exemplos: 1º) Com relação à prescrição, o CDC apenas dispôs acerca do prazo ... 4. Se na contestação a ré informa que a autora fez contato, mas pelas suas filhas/dependentes ...
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Decisao Nº 0077665-11.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... A contestação do ev. 43 aponta “Assim, a plataforma localizou diversos exemplos de ...
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Propriedade industrial
... O prazo de contestação a esta ação é de sessenta dias ... 6. Marcas ... As marcas hoje ... Como exemplos podemos citar: ISO 9001/ Inmetro/ SBC (Sociedade Brasileira de ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 17 Como exemplos desta interação plena estão Costa Rica, Colômbia, Peru e México ... transparência (accountability), incentivos, assistência, contestação e engajamento doméstico, obrigações e adaptação externa. Os ...
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Computação forense
... é usado como instrumento para a execução do crime, vide alguns exemplos segundo Peck (2016): ... • Adquirir, possuir, armazenar, oferecer, ... á dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801624-85.2021.8.19.0042 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801624-85.2021.8.19.0042 Recorrente: LEONARDO BRUNO FERREIRA - autor Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - réu Origem: I Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800791-78.2021.8.19.0006 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800791-78.2021.8.19.0006 Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ré Recorrido: FERNANDO LUIZ RIBEIRO - autor Origem: Juizado Especial Cível - Barra do Piraí - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , por exemplo, passam a integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do trabalho, no qual somente ... No Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a obrigação do empregador de ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... falida e, por isso, deverão ser citados para apresentar contestação, se assim o desejarem ... Situação diversa, por outro lado, ocupam os ... Todos esses exemplos, só para imaginarmos a extensão e a longevidade dos trabalhos do ...
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Livro V - Da tutela provisória
... contestação. Colocamos entre as aspas o substantivo prorrogação porque, em rigor, ... Um dos exemplos clássicos de irreversibilidade é o da demolição de prédio de valor ...
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Acórdão Nº 0021144-90.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-11-2017
INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT . A norma em tela cuida da proteção do trabalho da mulher, o que ratifica o entendimento no sentido de que pretensão da reclamante encontra guarida na CLT, estando recepcionado o art. 384 da CLT nesse sentido.
... em convenções coletivas de trabalho que acompanham a contestação - as quais, à falta de alegação em sentido diverso, são admitidas como ... 66), conforme exemplos apontados pela A. quando de sua manifestação sobre os documentos que ... -
A palavra feminina de combate e resistência na Argélia contemporânea
Na história dos povos, são inúmeros os exemplos de mulheres que resistiram e desafiaram o poder instituído através da palavra. Algumas vozes femininas, imortalizadas pela literatura, tornaram-se símbolos universais da contestação, como Antígona, na mitologia grega, e Scherezade, na literatura oriental. Seguindo essa tradição, escritoras argelinas contemporâneas vão fazer da palavra sua arma de...
... 229) ... Resumo : Na história dos povos, são inúmeros os exemplos de mulheres que resistiram e desafiaram o poder instituído através da ... pela literatura, tornaram-se símbolos universais da contestação, como Antígona, na mitologia grega, e Scherezade, na literatura oriental ... -
Sentença nº 1001189-93.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... çam a condição diferenciada do reclamante, citando-se como exemplos os colacionados à própria contestação, como o de autorizar faturamento ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... se opõe mediante a lesão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o conflito trabalhista é toda ... exemplos, temos: a negociação coletiva para os conflitos coletivos e o acordo ou ...