exógenos
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Editorial
... 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 100% deles possuem ao menos um coautor com título de Doutorado ... Os autores dos artigos deste número são vinculados a ...
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Editorial
... 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 93% possuem ao menos um coautor com título de Doutorado. Os autores dos artigos deste número são vinculados a 16 ...
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Capítulo 2 - Identidade e identificação
... A imutabilidade refere-se à permanência da característica sem sofrer interferências de fatores exógenos ou endógenos. Genival Veloso de França afirma que o sistema datiloscópico de Vucetich “só não apresenta o requisito da perenidade”, que é a ...
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Editorial
... 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 100% deles possuem ao menos um coautor com título de Doutorado ... Os autores dos artigos deste número são vinculados a ...
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Editorial
... 90% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 90% possuem ao menos um coautor com título de Doutorado. Os autores dos artigos deste número são vinculados a 11 ...
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Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... , mas diz com planos axio- lógicos e deontológicos de comportamentos voltados a escopos que, para além de lícitos, se integram a planos exógenos" de existência do próprio interesse privado lato sensu , como o referente à sustentabilidade social, ambiental, humanitária, institucional, pol\xC3" ... -
Congresso, STF e mudança institucional: disputas interpretativas em torno das regras de tramitação de medidas provisórias
O artigo 62 da Constituição Federal, referente à edição de medidas provisórias, sofreu diversas mudanças desde a promulgação da Constituição. Algumas dessas alterações foram formais, como no caso da Emenda Constitucional 21, e outras informais, como no caso de reedição de medidas provisórias, da inserção de emendas sem conexão temática (jabutis), da necessidade de instalação de comissões para...
... com Mahoney e Thelen, diferentemente de alterações institucionais promovidas por fatores exógenos – como mudanças abruptas e/ou de larga escala na economia, no contexto social vigente etc. –, é possível haver mudanças incrementais ... -
Coparentalidade na adoção: função social?
... O perfil dos candidatos à adoção não se alinha com o perfil dos pretendentes, porque há também inúmeros fatores exógenos à exemplo da motivação pelas demandas. Muitas buscas ocorrem para suprir um projeto parental biológico frustrado, ou suprir ausências. Enfim, ...
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... 19 Há, ainda, fatores exógenos como tamanho da coalizão do Governo, a popularidade do ... Presidente e o calendário eleitoral (MOYA, 2005, p. 96-154) que também podem inluir ... -
Editorial
... 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 100% deles possuem ao menos um coautor com título de Doutorado ... Os autores dos artigos deste número são vinculados a ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... ção e penetração tecnológica; atentados perpetrados por conflitos armados, pelas ocupações estrangeiras e pela imposição de valores exógenos; intolerância; profundas transformações ocorridas com a globalização e o fenômeno da homogeneização cultural; inexistência de formas de ...
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Teoria geral dos contratos
... A doutrina diz que são efeitos exógenos – o efeito do contrato gera consequências fora do contrato; b) promessa de fato de terceiro (arts. 439 e 440 do CC) : se alguém faz promessa ...
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Editorial
... 90% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 90% deles possuem ao menos um coautor com título de Doutorado ... Os autores dos artigos deste número são vinculados a 13 ...
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A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação após o advento da Lei n. 13.467/2017
... FORMA DE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. REDUTOR. EFEITOS FINANCEIROS EXÓGENOS. COMPENSAÇÃO. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho se orienta no sentido de que, em vista das circunstâncias fáticas de cada caso ...
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Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... os sujeitos hegemônicos, o território usado se coloca como um recurso conforme é utilizado como garantia de interesses particulares e exógenos ao território, relacionado a seu uso corporativo que “aprofunda a divisão social e territorial do trabalho, mediante a seletividade dos ... -
Editorial
... , 30% dos artigos possuem entre seus autores pesquisadores afiliados a instituições estrangeiras e 90% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná. São eles: ... Como citar esse editorial/How to cite this editorial: HACHEM, Daniel Wunder; FARIA, Luzardo. Editorial. Revista ...
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Editorial
... 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 93% deles possuem ao menos um coautor com título de Doutorado ... Os autores dos artigos deste número são vinculados a 16 ...
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... do Direito, registre-se) é que preservou o Direito do Trabalho, ao longo de décadas, do assédio de parâmetros normativos que lhe eram exógenos ...
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Editorial
... , 33% dos artigos possuem entre seus autores pesquisadores ailiados a instituições estrangeiras e 88% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná. São eles: ... Como citar esse editorial/How to cite this editorial: HACHEM, Daniel Wunder; FARIA, Luzardo. Editorial. Revista ...
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Editorial
... 100% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 87,5% deles possuem ao menos um coautor com título de Doutorado ... Os autores dos artigos deste número são vinculados a ...
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Apresentação
... 515, § 3º), e ampliado no CPC de 2015, a partir dos vícios endógenos e exógenos" da decisão impugnada, seja com base na mesma teoria (CPC, art. 1.013, §§ 3º e 4º), seja com base na técnica do veto às decisões de mera cassa\xC3" ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção estar ligada a um mecanismo de imposição da dominação, os indígenas paralelamente se apropriaram e se apropriam dos elementos exógenos e atribuem a eles significados muito distintos do discurso hegemônico 707 ... 705 OLIVEIRA, João Pacheco de. Terras indígenas. In: LIMA, ...
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... , é que as Constituições são carregadas, desde o seu início, com uma narrativa densa, que não é capaz de se auto definir sem fatores exógenos, narrativa que segue por distintos momentos históricos, demandando que as sucessivas gerações produzam sentidos a partir dela, seja com base na ... -
Editorial
... 93% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná e 100% deles possuem ao menos um coautor com título de Doutorado. Os autores dos artigos deste número são vinculados a 21 ...
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Acórdão, Processo nº 0030043-09.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... tenha, efetivamente, sofrido um acidente de qualquer natureza, no sentido de evento de "origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou ...