experiencias de fisica
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Acórdão nº 1.0000.21.123333-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. FILHO MENOR. APRESENTAÇÃO DE ACORDO. GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO. OPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GUARDA ALTERNADA X ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS. DIFERENCIAÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. DESNECESSIDADE. PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO INFANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Nos termos da norma inserta no artigo 2
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... violência às vertentes da dignidade humana – a física, a moral e a psicológica - e em cerceio à liberdade e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0226312-70.2013.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DE TRÊS CRIMES DE ROUBO, MAJORADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA VEP, NA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO...
... condenados por “crimes contra a vida ou a integridade ... física, ou de crimes sexuais” (RESOLVE, item 4 da ... Resolução), bem como, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800405-35.2021.8.19.0075 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800405-35.2021.8.19.0075 Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET - ré Recorrida: MARINARA RAMOS MAGALHAES - autora Origem: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Essas medidas possivelmente ameaçam a integridade física e moral tanto dos investigados quanto dos policiais federais envolvidos ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Sabemos que o vínculo jurídico que liga a pessoa física do agente público à pessoa jurídica do Estado é resultado de vários ...
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Acórdãos nº 1027779-25.2015.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... pela ré, estrutura para pessoa com deficiência física, tal como oferecido no "site". RECURSO DO AUTOR não ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... pessoa possui o direito de defender a sua própria integridade física, bem como o seu patrimônio, sendo o exercício desse direito conhecido ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... responsabilidade objetiva pelo comportamento da máquina à pessoa física ou jurídica em nome de quem ela age, independentemente de ser um ...
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Acórdão Nº 0020605-19.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL E BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. INVALIDADE. Prevalece o entendimento nesta Turma Julgadora, de que a adoção concomitante do regime de compensação semanal e do denominado banco de horas, implica a nulidade dos sistemas, justificando o pagamento das horas destinadas à compensação acrescidas do adicional respectivo.
... abalo psicológico, ainda mais quando em perigo sua integridade física. É senso comum que as experiências pelas quais passou o autor, geram ... -
Acórdão N° 0001029-05.2015.8.18.0060 do Tribunal de Justiça do Piauí, 06/08/2021
... para preservação de sua saúde física e mental e seu ... aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... espaço. - sylvia prado - Pessoa Física - São Paulo - --- - --- - R$ ... 5.000,00 - Não - 9 - Selecionado ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... ções de trabalho, a valorização e o respeito pela integridade física e moral dos seus integrantes; ... II - o atingimento das metas previstas ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... ções de trabalho, a valorização e o respeito pela integridade física e moral de seus integrantes; ... II - o cumprimento das metas definidas de ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... física, orçamentária e financeira de projetos e atividades do Ministério; VI - ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... primitivo era comum os crimes contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com conotação sexual. Tais crimes praticados contra a pessoa ...
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Experiências sociais em contextos de segregação e neoliberalismo: um estudo de escolas de segundo grau em córdoba, argentina
El presente artículo presenta resultados de una investigación de posgrado desarrollada en Córdoba, Argentina. La misma, estudió las experiencias sociales de docentes y estudiantes en escuelas secundarias de una ciudad intermedia, Córdoba (Argentina), partiendo del reconocimiento de la importancia de investigar espacios específicos de la vida social, como los entornos escolares, desde procesos...
EXPERIENCIAS SOCIALES EN CONTEXTOS DE SEGREGACIÓN Y NEOLIBERALISMO: UN ESTUDIO EN ... , sin embargo, comparten el rasgo constitutivo de estar aisladas física y simbólicamente de los barrios y sus realidades. Ahora bien, ¿cómo se ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... no campo das Ciências Exatas com o advento da Relatividade e da Física Quântica — é a denominada “crise generalizada da razão prática” ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... ; duas instituições sem finalidade lucrativa; e uma pessoa física ... A primeira razão para a reduzida participação privada no ... -
Acordao N° 1396002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de efeito suspensivo. Rejeição. Clonagem de cartão de débito. Compras e saques realizados mediante fraude. Responsabilidade objetiva. Dano material comprovado. Restituição devida. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré banco de brasília sa em face de sentença que julgou parcialmente procedentes os...
... uma conta poupança da pessoa física média. Logo, não se mostra crível que a parte recorrida tenha ... -
Acordao N° 1331888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Administrativo. Aposentadoria especial - magistério. Cômputo de tempo em exercício de atividades pedagógicas - possibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, contra sentença que julgou improcedente seu pedido inicial, para que seja considerado o períodos trabalhado (de 07/02/2011 até 05/02/2013 e 29/01/2015 até 17/05/2017) na unieb -...
... referentes as praticas pedagogicas e as experiencias significativas; ... VII – promover e acompanhar acoes e estrategias ... acompanhar, junto as UEs vinculadas, as acoes relativas a Educacao Fisica e ... Desporto Escolar, aos eixos transversais e as tematicas especiais de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001250-15.2020.8.19.0050 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001250-15.2020.8.19.0050 Recorrente (autor): HYAGO DE SOUZA CORDEIRO Recorrido (réus): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ACER BRASIL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua - RJ ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ao Estado e que se pode combinar com o exercício da força física. As práticas e os discursos jurídicos são, com efeito, produto do ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... ão, durante um período gestacional, em razão da impossibilidade física do beneficiário que recorreu ao serviço de RHA de fazê-lo. O tema, por ...