exploração mineira em portugal
990 resultados para exploração mineira em portugal
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Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, que considera os animais como seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação...
... observou Ricarlos Almagro (2022) ͞A exploração dos animais nãohumanos, afligindo-lhes dor e ... Em Portugal", a Lei n. 92/1995 foi publicada visando a proteç\xC3" ... em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/22231/2016/?cons=1 ... Acesso em: 03 ... -
A loucura na Vila: Reflexões sobre a loucura em tiradentes
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições políticas e econômicas da Vila São José del-Rei, atualmente Tiradentes-MG, que possibilitaram a loucura ser aceita naquele espaço e, consequentemente, romper com os procedimentos de exclusão nos quais os loucos eram sujeitos em outras cidades mineiras. Tendo em Michel Foucault discussões sobre os procedimentos de exclusão da loucura e...
... Goiás e deixando aos emboabas a exploração do ouro e a acusação de deslealdade no ... no movimento da Inconfidência Mineira” (SANTOS FILHO, 2010, p. 20), passou a sofrer ... Tipográfica Arco do Cego, em Lisboa, Portugal, e primo de Tiradentes; e Herculano Veloso, ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... de que o empresário se vale para a exploração de sua empresa” 249 , ou, conforme o art. 1.142 ... de pagamento? Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 12, n. 24, jul./dez. 2009, ISSN ... Ordenações e leis do Reino de Portugal. Rio de Janeiro: Typ. do Instituto Philomathico, ...
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Justiça para todos: Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Raul Haidar: Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
... podemos nos esquecer que a Inconfidência Mineira foi um conflito que resultou da cobrança de 20% do ouro aqui produzido e que, levado para Portugal, tornou-o um dos países mais ricos da Europa, a ... e o bem de todos, com a verdadeira exploração que o contribuinte sofre ao pagar impostos ... -
A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... os episódios como a Inconfidência Mineira. Na metade do século XVIII, foi descoberto o ... técnicas de mineração, como as de exploração do ouro foram trazidas pelos africanos, que já ... Ordenações e leis do Reino de Portugal ou Ordenações Filipinas. Rio de Janeiro: Typ ... -
Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil
O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....
... Belo Horizonte/MG, Brasil. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. walsir@cron.adv.br ... , um e outros em regime de plena exploração” 25 ou que um imóvel, como regra geral ... (PORTUGAL. Decreto Lei nº 47.344 , de 25 de novembro de ... -
Justiça econômica
... e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da ... 173, § 4º) e, de outro, a exploração do consumidor (170, inciso V). Foi estabelecido, ... A própria Inconfidência Mineira foi uma reação à política tributária do ...
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Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
... ligados à prospeção e exploração de recursos naturais (principalmente gás, ... empresas multinacionais de exploração mineira que, segundo Matos e Medeiros (2012), as ... Centro de Estudos Sociais. Coimbra, Portugal, 2005 ... LALÁ, Anícia; OSTHEIMER, Andrea ... -
Greve
... operariado contra todas as formas de exploração econômica imposta pela burguesia” ( ... ) A ... çou no dia 16 de abril na empresa Belga Mineira, com mais de 1.200 operários e a ocupação da ... ção tal qual feita na Espanha e em Portugal nos últimos três anos”. A morte de juízes ...
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A pena de prisão
... conhecido como inconfidência mineira ... A descrição precisa da utilização do ... consistia em uma ordem da Rainha de Portugal para que as penas de morte fossem “comutadas” ... , no lucro que se pode extrair da exploração do prazer sexual: a instalação do grande ...
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Colaboradores
... , com atuação profissional no Brasil e Portugal, com especialização em direito empresarial pela ... , 2010), Tecnologias Disruptivas e Exploração do Trabalho (LTr, 2017) e Teletrabalho (LTr, ... Membro da Associação Mineira dos Advogados Trabalhista – AMAT. Sócia ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... ão abrange vários aspectos: a exploração racional do mundo, baseada tanto ... XV, o papado conferiu aos reis de Portugal e Espanha o direito do regalismo, ou seja, o ... conse- quência a Incondência Mineira e a consequente morte solitária do Tiraden- ... -
Duração do trabalho
... Em Portugal, é permitido o acréscimo de quatro horas/dia, ... , pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura ... De acordo com ... Como escrito pela saudosa magistrada mineira , ... a negligência poderia gerar punição ...
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Duração do trabalho
... Em Portugal, é permitido o acréscimo de quatro horas/dia, ... , pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura ... De acordo com ... Como escrito pela saudosa magistrada mineira , ... a negligência poderia gerar punição ...
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As origens familiares
... política ditada pelas elites paulista e mineira, as revoltas tenentistas de 1922 (RJ) e de 1924 ... contar as ramificações existentes em Portugal, Espanha, Holanda e Itália, além de outros ... para dar por terra, mais esta exploração que pretendem fazer em torno de meu nome.” ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
... exploração do terminal aéreo, que tem cerca de 2 milhões ... a 8 quilômetros do centro da capital mineira. Ao longo da concessão, também está previsto o ... TAP após ver busca por passagens para Portugal triplicar ... São aviões menores, já que os ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
... exploração do terminal aéreo, que tem cerca de 2 milhões ... a 8 quilômetros do centro da capital mineira. Ao longo da concessão, também está previsto o ... TAP após ver busca por passagens para Portugal triplicar ... São aviões menores, já que os ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
... exploração do terminal aéreo, que tem cerca de 2 milhões ... a oito quilômetros do centro da capital mineira ... Ao longo da concessão, também está ... TAP após ver busca por passagens para Portugal triplicar ... São aviões menores, já que os ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
... exploração do terminal aéreo, que tem cerca de 2 milhões ... a oito quilômetros do centro da capital mineira ... Ao longo da concessão, também está ... TAP após ver busca por passagens para Portugal triplicar ... São aviões menores, já que os ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
... exploração do terminal aéreo, que tem cerca de 2 milhões ... a oito quilômetros do centro da capital mineira ... Ao longo da concessão, também está ... TAP após ver busca por passagens para Portugal triplicar ... São aviões menores, já que os ...
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CCR vence leilão do Aeroporto da Pampulha, em BH, com lance de R$ 34 milhões e ágio de 245%
... exploração do terminal aéreo, que tem cerca de 2 milhões ... a 8 quilômetros do centro da capital mineira. Ao longo da concessão, também está previsto o ... TAP após ver busca por passagens para Portugal triplicar ... São aviões menores, já que os ...
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8021-7020 ... econômicas altamente lucrativas de exploração de recursos da natureza, dentre as quais ... de rejeitos foi lançada pela cidade mineira, destruindo imóveis e veículos, sem contar as ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... , 2017, 140), que atingiu principalmente Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha (2017, p ... regras de exploração da maior jazida de petróleo encontrada no ... Revista da Faculdade Mineira de Direito , Pontifícia Universidade Católica ...