exploração mineira em portugal
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários ... CIP Conselho ... e o equilíbrio da balança comercial de Portugal 3 através do pagamento do quinto (20%) e, ... comparado com países com menor renda mineira." LOPES, Rafael Tadeu Rodrigues. Mineração e ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e ... A disposição na Constituição mineira tem nítido propósito de evitar que projetos de ... , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , inexistem imunidades tributárias ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o não permite é a exploração comercial não autorizada da imagem ... Em locais tão distintos como Portugal, Brasil ou Polônia, era muito difícil ... , com relação à Inconfidência Mineira, a estudo acadêmico que estaria tirando ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... municipal de Belo Horizonte, mas sua exploração mineral continua. Em face disso o presente artigo ... da escolha desta área para a capital mineira no séc. XIXque abastecem a região metropolitana ... PORTUGAL, 2005) e o âmbito em que se insere a paisagem, ... -
Direito Constitucional
... sem fins lucrativos para dinamizar a exploração de atividade econômica pelos associados, bem ... etário estabelecido pela legislação mineira afigura-se razoável , tendo em vista a natureza ... – 2018.2) Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o ...
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Direito Desportivo Internacional
... recebe os proveitos resultantes da exploração de qualquer dos seus direitos (direitos ... regionais (exemplos: Federação Mineira de Futebol — FMF, Federação Mineira de ... 2014 ... Governo de Portugal. Código de Ética Desportiva. Disponível em: ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... A indústria de exploração mineral, importante para o desenvolvimento ... parte integrante de qualquer atividade mineira. Recentemente a preocupação em deixar um bom ... Mineração e desativação de minas em Portugal ... Até o inal da década de 1970, a ... -
Direito tributário e processual tributário
... e aos serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas ... da sistemática adotada pela legislação mineira ensejou um valor estratosférico à taxa ... da Argentina, Chile, Espanha e Portugal ... @@@1ª ETAPA: Cobrança, pelos municípios, ...
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História do Brasil
... Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) ... de produtos, a produção aurífera mineira" era voltada para a metrópole, e as indústrias b\xC3" ... extrativismo vegetal, fundado na exploração do pau-brasil, no litoral, mediante mão de obra ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ória, sem natureza salarial, para exploração da imagem do atleta, até o limite legal de 40% ... este clube vinculado à FMF (Federação Mineira de Futebol), e esta Federação vinculada à CBF, ... países europeus, especialmente em Portugal. Em território brasileiro, a decisão deve ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... , de modo a preservar o vínculo que unia Portugal e Brasil. O procedimento metodológico pautou-se ... , na acepção de Novais (1984): a exploração das riquezas agrícolas das áreas tropicais para ... No Brasil, a Inconfidência Mineira foi um dos movimentos de maior destaque, ... -
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... de proteger a paisagem minerária mineira como representação do próprio Estado, do ... A exploração mineral no Estado de Minas Gerais é bem anterior ... PORTUGAL, 2005), e continua no art. 2º: ... Sem ... -
Tombamento
... é uma das instituições mais antigas de Portugal. Desde a sua instalação numa das torres do ... Públicos – Função social e exploração econômica: o regime jurídico das utilidades ... Mineira de Direito Administrativo, no território da ...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... ção processual e seus deveres, em Portugal", partem de uma socialização processual que mant\xC3" ... Coleção estudos da Escola Mineira de Processo. Vol. 09. Rio de Janeiro: Lumen ... êutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 11ª ...
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Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil
O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....
... Belo Horizonte/MG, Brasil. Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. walsir@cron.adv.br ... , um e outros em regime de plena exploração” 25 ou que um imóvel, como regra geral ... (PORTUGAL. Decreto Lei nº 47.344 , de 25 de novembro de ... -
Direito Desportivo Internacional
... (153) Governo de Portugal. Código de Ética Desportiva. Disponível em: ... recebe os proveitos resultantes da exploração de qualquer dos seus direitos (direitos ... regionais (exemplos: Federação Mineira de Futebol — FMF, Federação Mineira de ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... connecting Portuguese America to Portugal, Angola, Goa, among other Portuguese overseas ... na formação da sociedade mineira setecentista, c.1711 – c.1756. Rio de Janeiro: ... inanceiras, expansão dos Estados, e exploração do trabalho e apropriação da natureza em escala ... -
Natal amarelo
... , é o que lhe vem à cabeça, e como boa mineira, matuta: palhaçada, ou ao menos uma brincadeira ... ê se apresentar e garantir a posse e exploração da mina, chamada de Itajuru”. Havia guardado na ... Você tomou gosto por Portugal, virá depois para o Brasil ou fica por lá? E ...
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Um olhar para o futuro: a necessidade e os caminhos de uma reforma tributária justa e solidária
... da produção, que inibiam a maior exploração da tributação para o financiamento de suas ... físicas (IRPF), caso da Bélgica (50%), Portugal (48%), Alemanha, Austrália, Reino Unido e ... muitas Minas : ensaios sobre a economia mineira. Belo Horizonte: Conselho ... Regional de ...
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Sobre o autor
... Unidos, na Alemanha, na Fran-ça e em Portugal. Em 1967, prestou concurso para professor da ... , que se sustenta, segundo ele, na exploração" do homem pelo homem ... A ética e a corrup\xC3" ... Antônio Gonzaga, poeta da Inconfidência Mineira, que assinala o início da Filosofia do Direito ...
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Língua portuguesa
... de o Timor já ter sido uma colônia de Portugal e de ser uma localidade na qual se fala a língua ... , a própria história da Inconfidência Mineira - avultam, a sua explicação é mais fácil, ... A ... 19 exploração ...
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Bibliografia
... Revista da Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte, v. 2, ns. 3 e 4, p ... 1ª. ed. São Paulo: RT; Portugal, Coimbra Editora, 2008 ... CAPPELLETTI, Mauro ... êutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11ª ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... , à época do descobrimento do Brasil, Portugal e Espanha firmaram o Tratado de Tordesilhas, que ... Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organiza- ... dos e das instalações ... Disponível em: ... CAMINAS - Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem. Disponível em: ...
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O Alvará de 5 de janeiro de 1785 e o cultivo das terras como base da colonização do Brasil
... Como destacou CELSO FURTADO, a economia mineira abriu um novo ciclo de desenvolvimento, ... histórica, é possível comprovar que Portugal sempre manteve o cultivo como fundamento ... Inclusive, a política de exploração do território brasileiro sempre teve por ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... Em síntese, Portugal teria vivenciado uma monarquia patrimonial : o ... dos trópicos fez-se com vistas à exploração mercantil, 14 sem outras pretensões que fossem, ... A Inconfidência Mineira foi uma revolução de bacharéis, como ...