Falsificação de modelos industriais
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ção industrial, tais como invenções, modelos de utilidade, marcas etc. Na primeira categoria, ... , conferindo aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, ... : epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de ...
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Duração
... de tendência foram criadas a partir de modelos de regressão linear simples, utilizando-se como ... Força (SD) ... Falsificação de documento particular, falsidade ideológica e ... de comprar carvão vegetal a níveis industriais sem as licenças devidas. O processo ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... de que trata este artigo obedecerão a modelos organizados pelo Ministério do Trabalho, ... § 1º Aos químicos, químicos industriais e químicos industriais agrícolas que estejam ... Parágrafo único. A falsificação de diploma ou outros quaisquer títulos, uma vez ...
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A disposição dos resíduos
... nas soluções para os rejeitos industriais, tais como os aterros sanitários e a ... projetar a extensão da pluma através de modelos matemáticos. Foram instalados vários poços em ... dos Estados envolvidos através de falsificação, deturpação ou fraude; ou d) que não se ...
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Capítulo V
... por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra ... Tal quadro contrasta sobremaneira com os modelos de gestões ambientais utilizados até então ... é tão ou mais perigoso do que a falsificação de remédios, que vem ocupando as diversas ...
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Computação forense
... privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas ou no controle remoto ... • Falsificação de documento particular (Art. 298, CP) ... • ... identificar quando cabível fabricante, modelos e números de série dos equipamentos ... • ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... importação com fins comerciais ou industriais” (BRASIL. Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro ... qual contempla a falsificação ou adulteração de documentos ... Naquele ... de livros ou quaisquer documentos cujos modelos sejam especialmente determinados pela ...
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Magistratura TJSC 2019
... ; e o de uso de petrechos para falsificação de moeda, como crime obstáculo ... (C) O ... e perceber os frutos naturais, industriais e civis da coisa, enquanto ... EBOOK BATERIA ... , isso em razão da ineficácia dos modelos preconizados pelas teorias absolutas e relativas ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... particulares tornem as condições industriais essen-cialmente diferentes, e terá de sugerir as ... autoridade competente, levando em conta modelos recomendados pela Repartição Internacional do ...
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Direitos do Migrante
... exportação com fins comer-ciais ou industriais ... Art. 79. Em caso de ameaça à paz social ... , especialmente de invenções, desenhos, modelos, marcas de fábrica, nome comercial, e em ...
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COVID. Legislação correlata
... III — estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e ... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ... 444, parágrafo único — CLT — falsificação — art. 345 — CLT ... DIREÇÃO TÉCNICA ...
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Consolidação das leis do trabalho
... operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... • CONSTITUIÇÃO DA ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo ... prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro ...
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Legislação Complementar
... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ... exportação com fins comerciais ou industriais ... Art. 79. Em caso de ameaça à paz social ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos ... 5º para outros estabelecimentos, industriais ou revendedores; ... VI - os vendedores ... deteriorados ou destinados a falsificação de outros, as mercadorias apreendidas poderão ...
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Referências
... crimes de peculato, moeda falsa, falsificação de documentos e dá outras providencias ... da criminalidade : Uma resenha dos modelos teóricos e resultados empíricos. Rio de ... ítica criminal nas sociedades pós-industriais. Tradução: Luiz Otávio de Oliveira Rocha. São ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... n 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padro de editais de licitaes, de compras pblicas ... , e no Conselho Federal dos Tcnicos Industriais - CFT. Ou [Opo 2: para o caso de ...
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DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... ém de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da ... d) modelos e características da embalagem; ... e) dados ... , desobediência à legislação, falsificação e adulteração, observadas pelo Agente Fiscal, ...
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Relação das infrações
... Os modelos devem ter sinalização noturna – dianteira, ... ções de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração. regulamentação sobre a ... para fins de produção agrícola, industriais e de trabalho, além dos ciclomotores dotados ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... ásica e reitora que vale de substrato aos modelos típicos que dele derivam e com os quais ele se ... coisa: o documento falso ou outra falsificação qualquer, o disfarce, filmes, efeitos de luz 2021 ... ) 2080 ou infungível (máquinas industriais, v.g. ) ... A disposição do bem dado em ...
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Sobre a história da ciência histórica
... éculo XIX, até as empreitadas quase industriais de Theodor Mommesen e Adolf von Harnack ... , instrumentos de educação e formação, modelos de profissionalização, novas classes, como a ... -lo de um trono episcopal ou de uma falsificação. O prego da cruz de Cristo ou o Santo Sudário de ...
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Propriedade intelectual: sua ideia tem proteção
Ferreira e Viera: Sua ideia tem proteção
... As revoluções industriais que aconteceram ao longo dos séculos, com a ... e evitar concorrência desleal, falsificação e qualquer outra prática que viole direitos da ... descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e ... -
Legislação
... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ... exportação com fins comerciais ou industriais ... Art. 79. Em caso de ameaça à paz social ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ...
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Legislação
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ... exportação com fins comerciais ou industriais ... Art. 79. Em caso de ameaça à paz social ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ... exportação com fins comerciais ou industriais ... Art. 79. Em caso de ameaça à paz social ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... pelas disciplinas correspondentes aos modelos de diplomas. Fala-se, então, de um Direito ... @@14.9. Crimes contra os Desenhos Industriais ... Fabricação, sem autorização do titular, ... Crimes contra a Fé Pública ... Falsificação de documento público; Falsificação de ...