Falsificação de modelos industriais
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Greve
... ção e Aluguéis para impedir a falsificação dos alimentos e concessão de moratória para ... do lado dos grevistas nem do lado dos industriais, só faltando um meio prático e eficaz de se ... O piquete assume modelos ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... I — os modelos" de sinalização, de orientação e de identifica\xC3" ... ; a estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e residenciais; a ... que assegurem proteção contra falsificação ... § 2º Os documentos de legitimação ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... racionalizar operações agrícolas e industriais correspondentes na área vitivinícola; 7) ... de que trata este artigo obedecerão a modelos organizados pelo Ministério do Trabalho, ... Parágrafo único. A falsificação ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... racionalizar operações agrícolas e industriais correspondentes na área vitivinícola; 7) ... de que trata este artigo obedecerão a modelos organizados pelo Ministério do Trabalho, serão ... Parágrafo único. A falsificação ...
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Direito Empresarial
... , sendo tipificada como crime a falsificação, no todo ou em parte, de escrituração ... pela legislação de direitos industriais, incumbindo ao Instituto Nacional da Propriedade ... A uma, porque invenções e modelos de utilidade são objetos de patente, não de ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... 9.777, de 1998) ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO ... Art. 297 - Falsificar, ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... repouso semanal nos estabelecimentos industriais, adotada na terceira sessão da conferência de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Os usos industriais da soja variam desde a produção de levedo e ... Uma combinação de modelos animais in vitro e de certos modelos in vivo ... Popper - entre a confirmação e a falsificação ... Este princípio mostra que uma teoria não ... -
Decreto nº 91.111 de 12/03/1985. REGULAMENTA A LEI 6.446, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO, E FISCALIZAÇÃO OBRIGATORIAS DO SEMEN DESTINADO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM ANIMAIS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Regulamento, visando aspectos industriais, zootécnicos, higiênico-sanitários e de ... , ou nos casos de fraude, falsificação ou adulteração ... Art. 85. Quando aplicada a ... -econômicos de suas atividades, segundo modelos ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ça Embargado: Schwing Equipamentos Industriais Ltda Advogado: Octavio Augusto De Souza Azevedo ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ... falsificação grosseira. Além disso, destaco que o contrato de ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 436 ... ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ... Classificação para fim ... DIPLOMA DE QUÍMICO ... Falsificação: art. 345 Revalidação de diploma de ... VIGÊNCIA ... De quadros, tabelas e modelos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... diretamente fornecida às empresas industriais-exportadoras para emprego ou consumo na ... de novos produtos ou novos modelos de produtos já existentes (Lei nº 9.440, de 14 ... CAPÍTULO VII DA FALSIFICAÇÃO ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Repouso Semanal nos Estabelecimentos Industriais, adotada na terceira sessão da Conferência de ... autoridade competente, levando em conta modelos recomendados pela Repartição Internacional do ... do possível, toda alteração ou falsificação do documento e permitir detectar facilmente toda ...
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Acórdãos nº 1000995-67.2013.8.26.0704 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Noviembre de 2017
... móveis objeto de desenhos industriais registrados pela autora Confissão ... industriais da autora com os modelos de cadeira exibidos pela ré. Vejamos. Os ... civil (contrafação, ou falsificação), fato suficiente para ensejar a ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 564 — CLT ... ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ... — apresentação da ... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ... 444, parágrafo único — CLT — falsificação — art. 345 — CLT ... DIREÇÃO TÉCNICA ...
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Atos Ilícitos
... a marcas, patentes e desenhos industriais, será assegurada a reparação civil ao seu ... No mesmo diapasão, a agência de modelos Elite de Nova Iorque foi condenada, no dia 14 de ... psicotrópicos, para tráfico ou falsificação de remédios. O relator do recur-so, o juiz ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... modelos criativos para Estados e Municípios ... Em ... ão acreditarem na identidade, bem falsificação também pode existir no Cartão do Idoso ... • NR-25 – Resíduos Industriais; ... • NR-26 – Sinalização de ...
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Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... ção e com a redução dos custos industriais. Para funcionar a noção acima, baseava-se na ... comunicação social, seus valores e seus modelos de comportamento, que tiveram natureza ... capital intelectual, por conta da falsificação e do download , e possibilitou a implantação ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro ... no meio rural e em grandes parques industriais distantes dos centros urbanos; o intervalo de 15 ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... bilateral, tais como: a) propostas de modelos de Certificados Sanitários Internacionais ... , indicações geográficas, desenhos industriais, modelos de utilidade, além da proteção às ... Federal os casos de suspeita de falsificação de documentos de viagem brasileiros, ocorridos ou ...
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Poder judiciário
... ário está atrelada à evolução dos modelos processuais da modernidade , que se divide, pelo ... civil denunciado pelos crimes de falsificação e de uso de documento falso quando se tratar de ... receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de ...
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Acidentes do trabalho no Brasil contemporâneo com amplas consequências ambientais negativas: [ainda uma vez] o que fazer?
... utilização de agrotóxicos, da falsificação de medicamentos, da falta de água, da ... vez que “condições tecnológicas, industriais e formas de organização e gestões econômicas ... ”, em que há o esgotamento dos modelos de desenvolvimento econômico já aplicados, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... será lavrado em 03 (três) vias conforme modelos e instruções emitidos pelo Ministério do ... esteja com rasura ou indício de falsificação; d) com visto consular concedido sem a ... § 5º As atividades industriais serão tributadas na forma do Anexo II desta Lei ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... parágrafos anteriores, obedecerão aos modelos" números 1 e 2, anexo a êste Regulamento ... \xC2" ... ção com rasuras ou indícios de falsificação, quando o fato lhe fôr imputável ... ário de terras ou de estabelecimentos industriais ou comerciais na faixa de fronteiras, observado o ...
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Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... pôr este Regulamento obedecerão aos modelos que o acompanham, numerados na seguinte ordem: ... para a sua adulteeração ou falsificação; ... c) os que deixarem de pagar o impôsto em ... As firmas e sociedades comerciais e industriais, os estabelecimentos bancários, as sociedades de ...