feitiçaria existe
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Irregular e desaconselhada por médicos, ozonioterapia é fartamente praticada em clínicas brasileiras
... , que a medicina como prática clínica oficial se afastou da feitiçaria. A feitiçaria é baseada em intuição, revelação, mas a prática ... O que causou desconforto dentro da associação, ele diz ... — Existe aqui no Brasil muita propaganda enganosa, gente vendendo em rede social. O ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... de uma Sentença Definitiva e Justa”, define: “[a feitiçaria] ( ... ) não há de ser confundida com outras heresias simples, já que é ... Constantin, Charles Domoulin, Pierre Ayrault, julgam-na menos bem: existe" um abismo, nota o último, entre ‘instrução secreta’ e pública; ‘\xC3" ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... 20 ... Existe um cuidado especial para com os animais que serão ... primitivos, arcaicos, associados a ideia de feitiçaria. Neste sentido, Maggie (1992) situa o “medo do ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... como “o passo onde mataram o varela”, ou “partindo da feitiçaria dos índios até onde se mete o rio” ... Nestes títulos de ... Rio de Janeiro: Anuário do Brasil, 1929, p. 122) ... 42. Existe uma gritante diferença entre registro e cadastro no Brasil, com o que se ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... lançou contra um (outro) awilum (uma acusação de) feitiçaria mas não pôde comprovar: aquele contra quem foi lançada (a acusação ... , desde Platão se percebeu que uma verdade verdadeira , se é que existe, é inalcançável pela consciência humana. Por isso: ... ( ... ) uma ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Se alguém imputou a um homem atos de feitiçaria, mas se ele não pôde convencê-lo disso, aquele a quem foram imputadas ... de Hammurabi: “Ao lado da justiça das cidades e da dos templos, existe uma justiça real cujos representantes são nomeados pelo rei. Ainda mais, ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... O Código Criminal de 1830, não criminalizava a prática da feitiçaria, não tendo os legisladores, à época, a necessidade de reprimir os ... Também não existe ofensa aos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos ... -
Aborto
... n. 2.2). Nenhum óbice existe ao aperfeiçoamento jurídico desta figura delituosa, uma vez presente o ... mediante "rezas e despachos" ou por atos de feitiçaria, crível é que o procedimento, ab initio , estará fadado ao insucesso, ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... 1 RECKZIEGEL, J. Dignidade humana em risco: existe limites para experiências científicas? Prismas: Curitiba, 2016. p ... Sua utilização em rituais de feitiçaria fez com que, no século XV, um decreto papal condenasse a bruxaria quem ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... como “o passo onde mataram o varela”, ou “partindo da feitiçaria dos índios até onde se mete o rio” ... Nestes títulos de ... Rio de Janeiro: Anuário do Brasil, 1929, p. 122) ... 42. Existe uma gritante diferença entre registro e cadastro no Brasil, com o que se ...
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Roubo
... fantásticos , como os relacionados com a magia negra e a feitiçaria, pois há pessoas, imbuídas de crendices, que se deixam impressionar até ... No roubo impróprio, destarte, existe ulterior e superveniente emprego de violência no que tange ao ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... reclamado-patrão seria o mesmo, sugerindo uma igualdade que não existe no plano do contrato de trabalho — exceto formalmente, e ainda assim em ... (149) ... Era comum, ainda, a prática de feitiçaria como tática de resistência pelos escravos, quer para atrair o mal para a ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... apesar dos sistemas processuais possuírem várias características existe aquela que constitui seu núcleo fundante, sendo essa a definição do(s) ... ções contra a religião (heresia, apostasia, sacrilégio, feitiçaria, simonia, etc.), outras que ofendessem as regras canônicas (usura, ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... A ordem juridica consuetudinaria existe desde sempre no plano sociologico, apesar de seu reconhecimento ...
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A nova macroeconomia do equilíbrio geral e a ocultação da instabilidade do capitalismo
... Como diz Keynes: ... Não existe" qualquer razão para supor que as flutuações em um desses fatores tender\xC3" ... Nesse ritual de feitiçaria econômica, a poupança volta à condição privilegiada de variável ex ...
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Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... impacto da veiculação de notícias e crenças, em especial quando existe um cenário de desestabilidade e desigualdade econômica e social, sendo ... subsaariana, ligando o deslocamento social às acusações de feitiçaria ... Insta salientar, nesta acepção, a visão de Mike Omilusi (2018) ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 13, p. 27. O autor menciona que existe abundante documentação encontrada nas escavações, com um grande ... estão: o estupro, incesto, rapto de mulheres, adultério, feitiçaria, homicídio, danos à propriedade privada ou comunal, injúria aos ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... 7 ... No momento em que existe uma comunidade construída sob pilares racistas, em que práticas 8 de ... ça policial da época, como prova da prática dos crimes de feitiçaria, permanecem, até os dias atuais, compondo os acervos de exposições dos ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... 7 Preleciona Limongi França que “o direito existe para que a pessoa, em meio à vida social seja aquinhoada segundo a ... era associada à heresia e à usura, ou mesmo à feitiçaria, e na Idade Moderna, quando então eram banidos da sociedade aqueles que ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... O Código Criminal de 1830, não criminalizava a prática da feitiçaria, não tendo os legisladores, à época, a necessidade de reprimir os ... Também não existe ofensa aos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Oxossi, 2012) Nenhum conjunto de instituicoes juridicas ou normas existe em separado das narracoes que o situam e lhe proporcionam significado ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... criminosos condenados, prisioneiros de guerra ou vítimas de feitiçaria, aos comerciantes europeus”. Com Newitt (2015, p. 78): “[ ... ] e os ... é, a mais famosa feitoria desta região, cuja construção ainda existe, é a Fortaleza de São Jorge da Mina ou Elmina, construída em 1482 ...
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... 1 INTRODUÇÃO ... Se existe uma expressão à altura do esforço na busca da compreensão da ideia de ... juridicamente incapazes e pela utilização das punições por feitiçaria. A caça às bruxas representou o empenho da sociedade patriarcal, sob os ... - Irregular e desaconselhada por médicos, ozonioterapia é fartamente praticada em clínicas brasileiras
- O evangelho segundo crivella