focaliza
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Acordão nº (RO)01442.2003.211.06.00.1 de 2º Turma, 8 de Septiembre de 2004
... TST ... 1. Incumbe ao magistrado verificar o cumprimento dos requisitos de admissibilidade da tutela jurisdicional. Precipuamente quando se focaliza competência (material, pessoal ou funcional). Ou seja, condição específica à constituição válida da relação processual. Daí lícito ao ...
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Acordão nº (AP)01756.1987.121.06.00.2 de 2º Turma, 30 de Agosto de 2004
... 1. Incumbe ao magistrado verificar o cumprimento dos requisitos de admissibilidade da tutela jurisdicional. Precipuamente, quando se focaliza competência (material, pessoal ou funcional). Ou seja, condição específica a constituir-se válido o esquema processual. Daí lícito ao juiz seu ...
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Acordão nº (RO)01442.2003.211.06.00.1 de 2º Turma, 8 de Septiembre de 2004
... TST ... 1. Incumbe ao magistrado verificar o cumprimento dos requisitos de admissibilidade da tutela jurisdicional. Precipuamente quando se focaliza competência (material, pessoal ou funcional). Ou seja, condição específica à constituição válida da relação processual. Daí lícito ao ...
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A Filosofia Perene do Direito
... com a fé e nem com a Religião Cristã; 3.ª - todo filósofo acha que sua filosofia é a Filosofia; 4.ª - toda e qualquer filosofia focaliza e estuda uma parte do ente e somente a Filosofia Perene focaliza e estuda o ente enquanto ente, quer dizer, o ente em toda sua extensão e ...
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A interdisciplinaridade na sua interface com o mundo do trabalho
Verifica-se que as pesquisas formais sobre interdisciplinaridade, no contexto sócio-histórico de sua evolução, envolveram, além de intelectuais, o investimento do setor econômico. A presente proposta1 procura identificar o momento histórico em que a interdisciplinaridade e o mundo do trabalho se aproximam, sinalizando para as possíveis implicações desse encontro. Nessa perspectiva, este artigo...
... Nessa perspectiva, este artigo focaliza a interface da interdisciplinaridade com o mundo do trabalho e a importância que a referida categoria passa a adquirir nesse espaço. Para tanto, ... -
A superexploração do trabalho em economias periféricas dependentes
Verifica-se que as pesquisas formais sobre interdisciplinaridade, no contexto sócio-histórico de sua evolução, envolveram, além de intelectuais, o investimento do setor econômico. A presente proposta1 procura identificar o momento histórico em que a interdisciplinaridade e o mundo do trabalho se aproximam, sinalizando para as possíveis implicações desse encontro. Nessa perspectiva, este artigo...
... Nessa perspectiva, este artigo focaliza a interface da interdisciplinaridade com o mundo do trabalho e a importância que a referida categoria passa a adquirir nesse espaço. Para tanto, ... -
O Princípio Constitucional do Valor Social Trabalho e a Obrigatoriedade do Trabalho Prisional
Partindo da premissa éticopolítica de que o trabalho – erigido à categoria de princípio fundante do Estado do Estado Democrático de Direito (art. 1º, inciso IV, da CF) - é um valor social, o presente artigo analisa a constitucionalidade das normas que estabelecem a obrigatoriedade do trabalho prisional. Conclui que estas normas, além de
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Mercado de trabalho metropolitano:gênero e diferenças de rendimento, 1992-2002
Este artigo analisa, a partir de uma ótica de gênero, a diversidade de rendimentos do trabalho, examinando a contribuição das diferenças de escolaridade, sexo e posição na ocupação. Previamente, descreve as principais manifestações da consolidação da participação da mulher no mercado de trabalho e faz algumas considerações sobre o comportamento da atividade econômica e do salário mínimo na década
... A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – (PNAD), de 1992 e 2002, o estudo focaliza o conjunto das dez principais regiões metropolitanas do país. Constata-se que as diferenças de rendimento por sexo, embora continuem bastante ... -
Acordão nº (AGR)09355.2002.000.06.40.6 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 21 de Noviembre de 2002
... Recurso desprovido. Decisão confirmada ... Trata-se de Agravo Regimental à iniciativa de FLÁVIO CLEMENTE DE MENDONÇA. Focaliza decisão que indeferiu liminar por ele pleiteada nos autos do Mandado de Segurança TRT-MS-221/02, visando à imediata suspensão dos efeitos do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Segundo Renan Lotufo: ... O Código francês, que deveria refletir os princípios da Revolução (Liberdade, Fraternidade e Igualdade), focaliza dois outros valores fundamentais: propriedade e contrato ... Admite que a propriedade deve ser para todos e que deve existir liberdade contratual ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... A abordagem da AJPE também focaliza a ... Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01 ... Novas perspectivas jurídicas sobre a reforma [ ... ], Marcus Faro de Castro, ... -
A normalidade do trabalho, empregos normais e vidas de trabalho: razões para trabalhar
... Focaliza a idéia de normalidade, distinguindo entre o nível dos princípios estruturais (o trabalho como amálgama da sociedade), e aquele que corresponde ...
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Acórdão nº 2.0000.00.367181-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Abril de 2003
EXECUÇÃO - SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS DO DEVEDOR - NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL "A sentença, para ter validade, não precisa ser prolixa, nem tem necessidade de se referir a cada um dos diferentes argumentos empregados pela parte, podendo focalizá-los englobadamente." A nota promissória...
... validade, não precisa ser prolixa, nem tem necessidade de se referir a cada um dos diferentes argumentos empregados pela parte, podendo focalizá-los englobadamente." ... A nota promissória emitida com a função de garantia de contrato de empréstimo bancário não perde a liquidez se o valor ... -
Acordão nº (AGR)01103.2003.000.06.40.0 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 24 de Abril de 2003
... Trata-se de Agravo Regimental à iniciativa da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO. Focaliza decisão que indeferiu liminar por ele pleiteada nos autos do Mandado de Segurança TRT-MS-55/03, visando à imediata suspensão dos efeitos do ...
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O ensino do direito comparado no Brasil contemporâneo
O presente texto busca retraçar as condições em que se dá o ensino do direito comparado no Brasil de hoje, a partir do relatório da autora ao Congresso Internacional de Direito Comparado, realizado em Brisbane, em 2002. Focaliza o conteúdo da disciplina, sua presença nos currículos universitários brasileiros, a metodologia e as repercussões da globalização sobre esses diversos aspectos. Contém...
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Editorial. Decisão jurídica democrática: da teoria à prática
... 24, p. 82-101, 2019. 5 Teoria do Direito: da teoria à prática, em andamento, desde 2019, junto à FMP. 6 Posner focaliza especificamente os juízes; seu argumento, contudo, é amplo o bastante para atingir, no central, os demais participantes da prática jurídica. 7 ...
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As origens do futebol
... “ Loy Jr. (1968), ao desenvolver a interpretação destes termos na língua inglesa, focaliza o esporte como um acontecimento de jogo, no qual é definido como ‘qualquer forma alegre de competição cujo resultado é determinado pela ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... Focaliza o processo pelo qual os acontecimentos, decisões e atividades em uma parte do mundo podem vir a ter consequências significativas para indivíduos ... -
Prefácio
... De fato, José Renato Camilotti focaliza a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito, expressão maior da nomodinâmica ...
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Prefácio
... Agora, aproveito para dizer que nada disso teria sido possível sem uma tomada de posição firme naquele campo da filosofia que focaliza o ser humano no que há de mais profundo em sua integridade constitutivo-relacional. Refiro-me à visão antropológica, situada na raiz mesma do ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Posto isto, entre os diversos desdobramentos que a questão da sanção administrativa de perdimento pode comportar, propomos focalizá-la à luz da Magna Carta de 1988, com ênfase no seu fundamento constitucional, na competência da autoridade para sua aplicação e na necessidade ...
- ACÓRDÃO Nº 2313 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-09-2021
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O estado e a soberania
... , ou independência, na órbita internacional, e com base nesta mesma realidade (internacional) fala-se em interdependência, quando se focaliza principalmente o aspecto econômico ... Assim, não seria absurdo considerar que um Estado soberano tem independência na vida internacional e é ...
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Origem do direito
... d. A inteligência prática e o bom ... Quando, pelo contrário, a inteligência focaliza o ente para alguma finalidade, então ela (que sempre continua sendo uma só inteligência) recebe o nome de inteligência prática. Por exemplo, se ...
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... da Europa, uma vez o primeiro visa a ser aplicado em todas as atividades que usem inteligência artificial, ao passo que o outro somente focaliza" a aplicação no Poder Judiciário. Entretanto, existe notável paralelo no que se refere aos princípios das duas propostas ... O primeiro princ\xC3" ...