formação dos estados nacionais europeus
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ésimo das vantagens de que desfrutam os europeus. No início, ele diz, “toda a terra era uma ... Ibid , p. 100. 594 Nos Estados Unidos, a Declaração de Virginia (1776) prevê, ... ção com a leitura de tratados inter-nacionais clássicos, facilitando a configuração de um ... “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades ... Rio de Janeiro: ContraCapa, ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... que tiveram sua origem na pratica dos Estados Unidos (7). Ao circularem pelo mundo, no entanto, ... poder concorrentes dentro de governos nacionais ou entre governos centrais e governos ... dos Estados nacionais, a chegada dos europeus a America e a Revolucao Cientifica. A razao passa ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... antes da chegada dos colonizadores europeus e da formação dos Estados Nacionais 438 ... A ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... e história do processo de formação quilombola. Bauru, SP: Edusc, 2006, p. 51-52 ... ésimo das vantagens de que desfrutam os europeus. No início, ele diz, “toda a terra era uma ... Os Estados devem analisar caso a caso as situações e levar ... a interpretação dos ordenamentos nacionais. Contudo, é necessário reconhecer que os ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... ção popular para a condução dos Estados possuem credibilidade popular cada vez mais ... ério Público, das grandes empresas nacionais e da imprensa ... Direito, Estado e Sociedade ... 2.1 Da ideia de representação à formação do poder político: representantes e ... com a formação dos Estados Nacionais europeus no início da Idade Moderna. Diante da vastidão ...
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Política e religião na modernidade
... : as viagens de descobrimento, a formação de um mercado mundial; com o incremento da ... êntrica; a formação dos primeiros Estados nacionais europeus, e; a proliferação das ...
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Repensar a legislacao e as politicas publicas desde o antirracismo em contextos europeus e latino-americanos.
... como comunidades politicas (nacionais)--ex. a escravizacao racial, o genocidio ou o ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... é inerente e fundamental aos Estados democráticos. O STJ ... já o reconheceu no caso ... por se tratar de um conceito em formação ... inserido em um contexto de alto nível de ... “Nesses países europeus, a noção técnica de direito ao ... nacionais mobilizem suas próprias jurisprudências em ... -
Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... do trafico de escravos, da instituicao de Estados (pluri)nacionais, plurietnicos (qual nao foi?) e ... dos Estados nacionais europeus em formacao, e que ocorreram sobretudo em razao ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... Para os liberais portugueses, e europeus, de um modo geral, a Monarquia e a Igreja Romana ... dispensar a colaboração de capitais nacionais e estrangeiros. A historiadora enumera cinco ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... idealizadas pelos Estados Nacionais, é possível afirmar que houve, no ... segundo ... das medidas adotadas pelos países europeus durante a ... primeira onda da pandemia. Segundo ... nenhum momento defendi ou defenderei a formação de ... aglomerações, contrariando os conselhos ...
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Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... e invasao que coincide com a criacao dos Estados Nacionais. No continente europeu deu-se com a ... pela elite crioula (descendentes europeus) com intensa exclusao dos povos originarios e ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... também em renda, se comparado aos demais Estados ... brasileiros, e menor ainda à luz da União, ... nacionais traduz descumprimento, pela União, do dever a ... Estado de Roraima; ... - formação de conselheiros tutelares e de direitos, com a ... que o exemplo se refere a países europeus, ... necessário ponderar que os entes ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... presença de associados em ao menos nove estados da Federação (ADI ... nº 108/DF-QO, Ministro ... para o debate, o conhecimento, a formação de opinião e de ... pensamento crítico, ... em defesa do patrimônio e da soberania nacionais ... Art. 3º. A ABI tem duração por tempo ... , não encontra ressonância nos países europeus", nem na ... Constituição Federal ... A utiliza\xC3" ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui ... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ... ça parâmetros curriculares nacionais e conteúdos mínimos, porqu e é ... , educação e cultura dos povos europeus. André Rufino do Vale destaca que essa ...
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Uma doença de ignorantes
... dos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Dez juízes proferiram sua ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... décadas atrás em diversos países europeus, o ... monopólio da execução desses serviços ... na execução de produções nacionais ... §4º. Lei disciplinará a participação de ... União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ... rádio ainda possuem na formação de opinião, a nível nacional, citam-se ... dois ...
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As duas faces da democracia: Reflexões sobre constituição e desobediência civil no contexto doméstico e no sistema internacional
... a teoria democráƟ ca e o retorno à formação da sociedade, através das teorias do Contrato ... dos atores internacionais – como os Estados – uma vez que não há elemento insƟ tucional ... seu embrião na formação dos Estados Nacionais, porém, apenas se consolida com a queda do ... desde a formação dos Estados Nacionais europeus à influência do pensamento políƟ co liberal ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... normas, princípios e jurisprudências nacionais, regionais e internacionais. A proteção dos ... dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o papel das empresas ... 7 O resultado é a formação de camadas de normas e decisões que ora são ... De forma geral, a maioria dos Estados Europeus ratificou esses tratados. A criação de um ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... longo dos séculos XVI e XVII, viajantes europeus observaram, em várias ilhas, grupos que se ... como uma prática necessária para a formação de homens fortes, em físico e caráter; a ... fez nascer uma série de associações nacionais, nas quais os clubes, unidades autônomas e ... , algumas delas latentes, entre os estados europeus. As tensões das disputas entre os ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... social, a governação e soberania dos Estados, as novas formas de regulação mundial e da ... asilo em países da OCDE, nomeadamente europeus, atingiu máximos históricos. Em 2015, como em ... f) Egoísmos nacionais em vez de respostas estratégicas coordenadas ... A formação e desenvolvimento das competências dos ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... colocadas no momento do exame da formação histórica do Direito do Trabalho nos países de ... ção política dos dois grandes Estados, Minas e São Paulo, a “representação ... um mínimo de 2/3 de trabalhadores nacionais no conjunto de assalariados de cada empresa). A ... ção (à diferença dos exemplos europeus mais significativos) ... Construindo-se essa ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... o financiamento aos Estados estrangeiros e às organizações ... votado) e o direito de influir na formação da vontade política através de ... ções partidárias e as empresas nacionais. Nesse cenário, o financiamento público ... partidos e campanhas, os países europeus preocupam-se em bem regulamentar esse ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... consequências que daí se originam de formação do proletariado, constituição de movimento ... estrangeiros e, de preferência, europeus e brancos. Cresciam as manifestações ... e sua descentralização regional pelos Estados. Foi esse o primeiro cuidado da Revolução ... do amparo necessário aos trabalhadores nacionais. Já em 4.2.1931, instituiu-se o Departamento ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... um conjunto de instrumentos jurídicos nacionais e internacionais que visam à proteção de ... Os SPCs europeus são descritos como um direito à extensão de ... -se Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Estados" Unidos da América, Peru e Singapura ... \xC2" ... de patentes no Brasil e possibilita a formação de monopólios por tempo indeterminado e ...