formação dos estados nacionais europeus
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ção” foi originalmente utilizado nos Estados Unidos, no início dos anos 1970. 26 ... de globalização, contribuindo para a formação de uma espécie de “aldeia global”. 36 ... que as respectivas jurisdições nacionais é que devem regulamentar as relações ... obrigação geral de vigilância pelos europeus. 126 ... O tema será retomado posteriormente, ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... excertos ... “Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o ... e desenvolvem a nível de cada um dos Estados-membros” ... Revista Luso # 20 - dezembro ... de consumidores (europeias, regionais e nacionais) nos diferentes segmentos das políticas ... formação) ... Revista Luso-Brasileira de Direito do ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ... por que razão nossas empresas nacionais ou estrangeiras aqui instaladas investiriam? No ... , como também garantam a formação de um preço justo, princí - pios esses que ... progredir em linha com os padrões europeus, sem a necessidade de trazer mais comple- xidade, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Estados territoriais, as economias e identidades ... competição entre Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, ... do século XVI, porque os Estados nacionais, que se formaram a partir da acumulação de ... de 1890, em que os principais Estados europeus reconheceram a importância da regulação do ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de custo e benefício transacional na formação dos processos de tomada de decisão. 41 ... passando pela revisão das estratégias nacionais e chegando às reestruturações setoriais, nada ... repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices ... , especialmente em países europeus. 146 A realização dessa forma de atuação se ...
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Direitos da Personalidade
... ção, “A União não intervirá nos Estados" nem no Distrito Federal, exceto para: [ ... ] VII \xE2\x80" ... a literatura médica aponta que a má-formação por defeito do fechamento do tubo neural duran te ... nos atuais dispositivos éticos nacionais; CONSIDERANDO que os novos recursos tecnológicos ... “Nesses países europeus, a noção técnica de direito ao esquecimento ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... nacionais; e (Incluído pela Lei n. 12.395, de 2011) ... estrangeiros, em especial os clubes europeus, russos, americanos, chineses, japoneses, ...
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História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... ão e garantia de mercados, houve a formação de Estados territoriais e de impérios coloniais: ... , decorrente da emigração em massa de europeus para os EUA e para a América do Sul ... (2) ... , impediu que a ação dos Estados nacionais interferisse na economia, o que resultou em clima ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado ... -se às pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, porquanto garantia constitucional ... grau e por Tribunais de Justiça dos estados sobre o tema ... Em seu voto, a relatora, ... e já garantia aos cidadãos europeus" o direito à vida privada, nos termos do artigo 8\xC2" ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades ... [ ... ] e uma ferramenta essencial para a formação de nossas opiniões” e as tecnologias de ... fundamentais em ordenamentos jurídicos europeus, encontra-se também inserido nas discussões ... posicionam a doutrina e jurisprudência nacionais, identiicando, em regra, dois fatores capazes de ... -
Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... ) Falar da Teoria das Relações Inter-nacionais (TRI) parte das seguintes escolhas: a primeira, ... ático é mais complexo e envolveu a formação tardia de acordos preferenciais de comércio (à ... presidente dos EUA pede a seus aliados europeus para incrementar seus investimentos em defesa ...
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Ordem social
... , abrange todas as pessoas (físicas) nacionais ou estrangeiras, residentes ou não no país. 1 ... dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das ... formação de recursos humanos na área de saúde; • ... antes da chegada dos colonizadores europeus, sendo os povos originários da América, cuja ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As autorrepresentações nacionais constroem uma história oficial, na qual heróis ... no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ... apropriação de terras dos índios pelos Estados, que as consideram devolutas. A legitimidade ... a estímulos externos colocados pelos europeus" 296 ... A cidadania foi, em tese, outorgada aos ind\xC3" ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Recrutamento e formação de magistrados no Brasil ... Curitiba: Juruá, ... ção de alguns sistemas de common law europeus, a maioria dos recrutamentos ainda é feita de ... Nos Estados" Unidos, em que há eleição, a própria populaç\xC3" ... , uma Escola da Magistratura, além das nacionais. A democratização do Judiciário, assim, passa ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... normativas formuladas expressamente pelos Estados. De certo modo, a discussão sobre a legitimidade ... da sua aceitação pelas autoridades nacionais, exceto raros casos em se admite a sua ... ão, ou seja, aos padrões culturais europeus de normas invioláveis, imponíveis à ... internacional, que representa a formação de micro e macro processos de consolidação de ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... 16º da Convenção de Budapeste, os Estados signatários podem adotar medidas legislativas ... ão e a harmonização das legislações nacionais relativamente à busca e apreensão de dados ... ; não obstante, vários países europeus inseriram em suas legislações a permissão para ... completamente passiva relativamente à formação da vontade ou tomada de decisão de prática de ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do ... união se legitimou frente aos cidadãos europeus graças, sobretudo, a seus resultados, e não ... ário europeu, um abismo entre a formação da opinião e da vontade políticas dos cidadãos ... no curso da crise em todos os Estados membros, embora por razões polarizadas e ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - Da Tutela Provisória, Livro VI- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; e a Parte ... § 3º A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas ... pelo sistema adotado em ordenamentos europeus, em que para as "astrientes" não se prevêem ... alguns italianos e latinos) e nacionais, de que a jurisdição voluntária nem é ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Esta teoria tem origem nos Estados Unidos e possui uma evolução bastante peculiar ... Observa-se que os doutrinadores nacionais diver-gem quanto à denominação destas três ... vista retórico, enquanto elementos de formação da opinião ou do estado de espírito do ... de dados pessoais com os países europeus, ou seja, não fosse excluído ... Direito à ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro ... grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e ... nos orçamentos anuais da União, dos Estados e municípios ... Para que seja melhor ... P arecer das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... às pessoas residentes de um ou dos dois Estados contratantes ... Impostos Visados ... 1. Os ... termo ?França? designa os departamentos europeus e de ultramar (Guadalupe, Guiana, Martinica e ... de aí prosseguir seus estudos ou sua formação recebe para cobrir as despesas de manutenção, ... Não Discriminação ... 1. Os nacionais de um Estado contratante não ficarão sujeitos ...
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Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... ão ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se reconheça que se trata de uma ... políticos fundamentais dos cidadãos europeus. Esta análise se justifica devido ao crescimento ... colocados como os protagonistas da formação de uma consciência europeia e do funcionamento ... o perfil e o funcionamento dos partidos nacionais sobre o supranacional. Ou seja, eram os partidos ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... õe a existência de, pelo menos, dois Estados (constitui, portanto, uma atividade política em ... pelo seu fim e caracterizado pela formação mecânica e pela adaptação às necessidades ... relacionada à formação dos Estados europeus ... A formação da ideia do próprio Estado ... multiplicação das entidades públicas nacionais e o surgimento de figuras híbridas, ... -
Geografía
... definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... ão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ...
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História do Brasil
... Consoante essa acepção, a formação econômica brasileira teria passado por ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... cativos africanos, aquela aos imigrantes europeus e asiáticos ... A historiografia recente ... , e aquelas trazidas em embarcações nacionais, em 16%. Foi precisamente esse descompasso ...