formação dos estados nacionais europeus
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... O legislador determina, então, a formação de uma jurisprudência estável, íntegra e ... ção de poder por parte dos tribunais nacionais", em detrimento do virtuosismo da instância ordin\xC3" ... , ao contrário do temor guardado pelos europeus quanto à usurpação do Poder Executivo pela ... 3, ed. 2, 2016. p. 90 ... 19 Os Estados Unidos permaneceram em uma posição isolada do ... -
A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... GLOBAL EM FACE À SOBERANIA DOS ESTADOS ... Eduardo Silva Luz 1 Este artigo tem como ... ȱdeclaraçõesȱeȱdocumentosȱinter-nacionais, de um j usȱ cogensȱ internacionalȱ ǻqueȱ ... crítica do constitucionalismo a formação de estigmas e o esquecimento, considerados como ... Coerção, capital e estados europeus. São Paulo: Edusp, 1996 ... 86 Memória, ... -
O público e o privado em hannah arendt e a crise da cultura jurídica individualista em face dos desafios do desenvolvimento sustentável
O artigo apresenta de forma resumida o entendimento de Hannah Arendt, na obra “A condição humana”, acerca do enfraquecimento da esfera pública e a promoção do social no mundo contemporâneo, diante da influência do pensamento individualista. Considerando que a sociedade ocidental ainda vive as conseqüências da Modernidade,...
... , reporta-se à constituição das cidades-estados na Grécia Antiga e às características ... @@1.3 Formação do Estado Moderno e o individualismo ... O ... do aparelho administrativo dos Estados Nacionais europeus e da centralização política ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... /88, competência somente delegável aos estados mediante a edição de Lei Complementar (LC). Por ... o país dependente de soluções nacionais para problemas locais. Há paralisia asfixiante ... atores e cantores famosos, de pintores europeus e de cineastas de Hollywood e desprestigiar o ... comerciais, trabalham profissionais de formação acadêmica e vasta experiência já, nas rádios ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... 3 , que dava competência à União e aos Estados para cuidar da saúde e assistência públicas, o ... , motivando uma série de políticas nacionais 14 e de cooperação internacional ... As ... contam com menos de 10 anos de formação) e de crescimento (o setor cresceu 49,1% entre ... brasileira com a de pequenos países europeus ou asiáticos. As economias continentais tendem a ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... colocadas no momento do exame da formação histórica do Direito do Trabalho nos países de ... um mínimo de 2/3 de trabalhadores nacionais no conjunto de assalariados de cada empresa). A ... ção (à diferença dos exemplos europeus mais significativos) ... Construindo-se ... ís, com a existência de TRTs em todos os Estados da Federação que ostentem mais de dois milhões ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... a guerra, especialmente nos países europeus, os governos passaram a olhar para o alimento ... formação de Dzestoques estratégicosdz seria uma premissa ... do Trabalho (DIT) e pela ascensão dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Argentina como os ... As políticas nacionais construídas durante o declínio da primeira ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... : meritocracia, profissionalismo, formação, treinamento e recompensa pela competência. Ou ... ção da lei, fortalecer os órgãos nacionais responsáveis pela aplicação da lei ... ONU ... menos do que 3,5, dos quais 4,3% são europeus e 62,5% são africanos 525 ... Brasil pontuou 3,8 ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... consequente necessidade para os juízes nacionais de proceder caso a caso a uma aplicação dos ... a prescrição” ( Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comparado, commentado e ... no direito alemão, nos princípios europeus do direito dos contratos e no anteprojeto de ... Com a formação do título executivo nasceu uma nova situação ...
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A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França
O direito da União Europeia baseia-se na garantia da livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços. Outros quesitos foram adicionados a essas liberdades, incluindo a garantia a um elevado nível de proteção da saúde humana. Para conciliar esses objetivos, é especialmente necessário assegurar que os profissionais de saúde que prestam serviços na União Europeia sejam suficientemente...
... casos, estimular ou mesmo obrigar os Estados a modi!carem certos limites de competência entre ... Palavras-Chave ... Formação; Liberdade de Circulação Pro!ssional; ... entre os sistemas de saúde dos Estados europeus, por vezes numerosas e fundamentais 1 ... acordo com as legislações e práticas nacionais. Na de!nição e execução de todas as ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... místico” que confere independência ao Estados e, no Direito, confere a igualdade jurídica ... de normas jurídicas não nacionais (sejam internacionais ou estrangeiras), sob ... que “causar espécie não tenham os europeus reconhecido até hoje a anterioridade de Story na ... do ponto temporal ser o momento, a formação da relação jurídica (momento do ato) ou do ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam ... 75 ... 30. “Chocou muito os europeus o costume indígena de capturar guerreiros ... , especialmente com relação à formação da cadeia de filiação das propriedades, ... de escravos e depois por trabalhadores nacionais e europeus. Predominavam os interesses dos ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... trabalhista de modo a observar a formação" e desenvolvimento do trabalho no Brasil, e hermen\xC3" ... ção de propriedades a imigrantes europeus, a estes concedendo trabalho e possibilidade de ... que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Cf. CONSELHO ... -
A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... Internacional e o papel dos Tribunais nacionais. 5. Mecanismos de cooperação jurídica ... além dos limites territoriais dos Estados, passando a sociedade a ostentar contornos que ... mais acessíveis, contribuíram para a formação de uma sociedade globalizada. Trata-se de uma ... e baliza a atuação dos Estados europeus signatários e de seus tribunais. Incumbe à ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca ... eis um primeiro ponto de identidade, a formação colonial. O segundo ponto, derivado do ... europeias e nos escritos dos teóricos europeus e eurocentristas que, em geral, viam no ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... brasileiro; refletir sobre (c) a formação em Direito; e (d) examinar a lógica da prática ... europeia aos grupos e conhecimentos não-europeus e não-ocidentais 17 ... Ao incorporar a lógica ... da questão racial pelas elites nacionais, convertendo em territórios da barbárie no ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Direito Constitucional na superação de Estados totalitários com o retorno democrático em ... sobre Direitos Humanos e catálogos nacionais nas constituições; postulados sobre democracia, ... Os Donos do Poder : formação do patronato político brasileiro. 4. ed. São ... evoluída do direito e dos métodos europeus" e norte-americanos ou, ainda, pela ausência de f\xC3" ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... e, também, uma forte perda de poder dos estados nacionais e de seus operadores políticos que, ... dominou o cenário das penas nos países europeus desde a abolição dos castigos corporais, tem ... que a hegemonia conservadora em nossa formação social usa a difusão do medo como mecanismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... em episódios autônomos e estanques, nacionais e esatrangeiros, mediante modus operandi ... não menos importante seria o da formação do vínculo de confiança como condição a ... Em vários países europeus (Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, por ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... é competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, legislar sobre educação, ... , os regulamentos desportivos, tanto nacionais quanto internacionais, pelo fato de serem ... Em síntese, tanto na formação das federações nacionais quanto das ... contribui para a promoção dos aspectos europeus do desporto, tendo simultaneamente em conta as ...
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... prática desde o momento da chegada dos europeus é conhecido como paradigma exterminacionista, e ... que “será proporcionada ao índio a formação proissional adequada, de acordo com o seu grau de ... ção das políticas foi atribuída aos estados e municípios, respeitando o princípio ... ção das diretrizes curriculares nacionais e das bases curriculares que irão nortear a ... -
O fenômeno razão de ser do direito internacional privado
... ão social global com o fim dos impérios europeus na metade final do século XX ... A partir desse ... de povos, da diversidade de sociedades nacionais, da diversi-dade de Estados nacionais. Nasce ... possuírem relevância suficiente para formação de um ramo jurídico próprio, precisam ter uma ...
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Direito de imagem
... Também, a soberania e a segurança nacionais estariam acima dos direitos da personalidade, e, ... á no Oriente Médio, à Pepsi-Cola nos Estados Unidos, aos produtos esportivos da Umbro na ... ência desse estudo atrasou em muito a formação dos conceitos e o aumento do conhecimento que se ... da capacidade empresarial dos clubes europeus e, mais recentemente, dos asiáticos, e a ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... interligadas às políticas nacionais e internacionais; os currículos, a inserção ... uma das formas de atuação dos Estados", o que justifica a necessidade de sua normatizaç\xC3" ... uma atenção no quesito qualidade, na formação dos recursos humanos, na gestão, no uso dos ... , buscar padrões demográficos como os europeus e norteamericanos, e aceitar o desafio de ... -
Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... no âmbito dos marcos legislatórios nacionais, os quais atribuem tanto ao Estado, quanto às ... os estudos das séries iniciais da formação escolar ... O terceiro momento é verificado ... também a mão de obra dos imigrantes europeus chegados ao Brasil, por volta do final do século ... movimentos que ocorriam na Europa e nos Estados Unidos, reivindicavam uma série de direitos ...