formação profissional em portugal

16985 resultados para formação profissional em portugal

  • Classificação vLex
  • A Mediação nos Conflitos de Consumo em Portugal

    ... imparcial (art. 6º), constituindo o mediador um profissional independente e neutro (art. 7º), com competências adequadas ao exercício da sua atividade, podendo ser responsabilizado pela violação dos deveres legais e deontológico...

  • Acórdão nº REsp 1199667 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Maio de 2011

    DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não...

    ...P. DA S. não contribuiu para a formação do patrimônio de G. F. DA S., não fazendo jus ao acervo por ele ...Tal realidade foi atestada tanto por esta profissional da psicologia como pela funcionária da escola em que a criança ..., a Alemanha, a Croácia, a Grã-Bretanha, a Suíça e Portugal. . Na América, parceiros de idêntico sexo têm seus direitos ...

  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    ... e Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3. Objetivos e Metas ... docentes - distribuição nacional por nível de formação e níveis escolares em que atuam - 1998). 64 Tabela 20 ...França . 5,8 . Noruega . 6,8 . Portugal . 5,4 . Espanha . 4,8 . Suécia . 6,6 . ...

  • Acórdão nº 2697/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

    Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebraçã

    ..., a exemplo da cobrança de taxa de manejo de RSU e da formação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos sólidos ... de manejo, de uso de tecnologias e de capacitação profissional; além de propiciar a redução do custo de investimento per ...Citou-se o exemplo de Portugal, onde seriam cobrados dois euros por habitante pelo manejo de ...

  • 'Ser advogado não é mais uma boa escolha para os jovens'

    Entrevista: Marinho e Pinto, ex-presidente da Ordem dos Advogados de Portugal

  • Acórdão nº 3016/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional. Agência Nacional de VigilÂncia Sanitária - Anvisa. CÂmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Cmed. órgão Regulador. Medicamentos. Comparação Com Preços do Mercado Internacional. Fixação de Preços Máximos. Revisão Anual. Variação Significativa Entre os Preços da Tabela Cmed e Aqueles Obtidos em Procedimento Licitatório. Distorção Dos Preços, Com Prejuízo...

    ... da América, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia, Portugal e o preço fabricante praticado no país de origem do produto, ... só, a qualidade dos medicamentos, é necessário um profissional especializado para atestá-la. Dessa natureza credencial decorre ... irregularidades identificadas pela Comissão estavam a formação de cartéis e a prática de preços excessivos e lucros ...

  • Gestão por Competências na Administração Pública de Portugal: uma análise a partir do ciclo interligado de legitimação e de validação

    ... análise do modelo de gestão por competências de Portugal permitiu a identificação de pontos críticos em suas premissas, propostas e objetivos. Em suma, constatou-se que o modelo utilizado pela Administração Pública de Portugal tem comprovada a validade das definições constitutiva e operacional e a validade de face. Contudo, foram identificadas fragilidades na validade de construto, especificamente na validade de conteúdo, na c...

  • Exames de Ordem em Portugal estão na berlinda

    Mudança legislativa em Portugal torna incerto o futuro dos exames de Ordem

  • Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão

    Assim, o contrato é, antes de mais nada, um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, formado pela integração de duas ou mais vontades, visando à produção de todo e qualquer efeito reconhecido pelo direito "De fato, através dos contratos de adesão, passou-se a poupar o tempo de negociação e elaboração do contrato, especialmente através da repetição massificada das cláusulas, o que se...

    ... contratual, coloca-se uma excessiva importância na formação e manifestação da vontade de contratar, esquecendo-se - ou ... problemas verificados na distribuição de água em Portugal), quer-nos parecer que a sua verificação prática é hoje ... as relações em que houve exposição ao exercício profissional de atividade economicamente organizada para a produção ou ...

  • Acórdão nº 5166/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Julho de 2011

    Tomada de Contas Especial. Recursos Transferidos No Âmbito do Planfor. Comprovação da Não-execução Ou da Execução Parcial do Ajuste Firmado. Irregularidade das Contas de Alguns Responsáveis, Com Condenação em Débito. a Ausência De Documentos Comprobatórios Que Atestem O Cumprimento Do Objeto Contratual, Na Forma Ajustada, Enseja O Julgamento Pela Irregularidade Das Contas E A Condenação Ao...

    ... entidades executoras das ações de qualificação profissional consubstanciadas no Plano Nacional de Qualificação do ... já haviam se iniciado naquele Gabinete, recomendou a formação de apartados, manifestando concordância com o parecer do ..., Olívio Mota Amador, dirigido ao Presidente de Portugal, cuja cópia anexou a sua defesa, a respeito de carreiras de ...

  • Decisões Monocráticas nº 32238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julho de 2013

    Trata-se de mandado de segurança coletivo, com pedido de medida liminar, impetrado pela ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB), contra ato da Senhora Presidente da República, DILMA VANA ROUSSEFF, consubstanciado na Medida Provisória 621, de 8 de julho de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Alega a impetrante, em apert...

    ..., como o direito ao livre exercício profissional, além de desrespeitar o devido processo legislativo para a ... básica em saúde no País; III - aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de ... de outros países como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9), Espanha (4), Austrália (3), Itália (3,5), Alemanha (3,6) ...

  • Decisão da Presidência nº 32238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julho de 2013

    Trata-se de mandado de segurança coletivo, com pedido de medida liminar, impetrado pela ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB), contra ato da Senhora Presidente da República, DILMA VANA ROUSSEFF, consubstanciado na Medida Provisória 621, de 8 de julho de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Alega a impetrante, em apert...

    ..., como o direito ao livre exercício profissional, além de desrespeitar o devido processo legislativo para a ... básica em saúde no País; III - aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de ... de outros países como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9), Espanha (4), Austrália (3), Itália (3,5), Alemanha (3,6) ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ... não apresentam peculiaridades de ordem pessoal ou profissional que exijam um disciplinamento diferente do geral; no segundo, ... casos em que o exercício profissional exija prévia formação acadêmica específica. Por outro lado, a excessiva ... ou temporários nos termos do Acordo entre o Brasil e Portugal sobre "Contratação Recíproca de Nacionais, de 11.7.03, de ...

  • Acórdão nº 1337/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

    Tomada De Contas. Secretaria Executiva Do Ministério Do Turismo. Exercício 2007. Serviços De Digitalização E Impressão De Documentos. Custos Decrescentes Para Quantidades Crescentes. Economia De Escala. Inexigibilidade De Licitação. Serviços Singulares E/ou Que Só Possam Ser Fornecidos Por Produtor, Empresa Ou Representante Comercial Exclusivo. Irregularidades E Débito. Audiência E Citação....

    ...607/610): citar o Sr. Rubens Portugal Bacellar, solidariamente com a Sra. Neuzi de Oliveira Lopes da ... às faixas de quantidades das planilhas de formação de custos. É razoável esperar que os responsáveis pela ... é, aquele no qual se verifica opinião jurídica de profissional habilitado sobre matéria submetida à sua apreciação. 12. Não ...

  • Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português

    ... ou transmissão de direitos, destinados a uso não profissional" "O objeto das relações jurídicas de consumo respeita muitas vezes a aquisições de bens ou prestações de serviços de baixo preço, o que se projeta no reduzido valor deste tipo de litígios, sendo vulgarmente designados, ainda que forma imprópria, de ‘b...

  • Independência do auditor em Portugal: o estudo teórico e empírico do remotness gap

    A independência, em auditoria, é um conceito de difícil definição, é preciso inseri-lo na envolvente e, por isso, é um conceito historicamente mutável. Objetividade e neutralidade integram o conceito de independência em auditoria e, por isso, o joint supply audit, ainda que validado pela pura teoria econômica, tem custos significativos para o auditor e para o mercado, além de representar uma ameaç

  • Acórdão nº 6065/2012 de Tribunal de Contas da União, 09 de Outubro de 2012

    Recurso de Reconsideração Contra o Acórdão 6.298/2010 - 1ª CÂmara. Conhecimento. Argumentos Suficientes para Modificar o Julgado. Indícios de Cumprimento do Objeto. Provimento. Insubsistência do Acórdão Recorrido. Contas Regulares Com Ressalvas

    ...Mário Portugal Pederneiras e pela Fundação Universidade Federal do Paraná ...Essa formação decorre do princípio constitucional da igualdade, seja por ter ... do Parecer Técnico 2/2004 ser elaborado por profissional com a qualificação desejada, o que não ocorreu. Análise:. 56. ...

  • DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

    ..., em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional;. VI-a manipulação em farmácia, para venda direta a ... é o que contribuir no preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão de obra, no mínimo com sessenta ... luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita Federal ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...Luís Alberto Portugal, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ... (OGMs), sem prejuízo da independência da CTNBio na formação de juízo acerca dos processos a ela submetidos. Procedimentos:. ... do Conselho sobre a nomeação e qualificação profissional dos consultores de segurança para o transporte de mercadorias ...

  • Noções fundamentais sobre o dano existencial

    ..., artística, científica, desportiva, educacional ou profissional, dentre outras) e a dificuldade de retomar sua vida de relação ...Colhem-se do Poder Judiciário de Portugal 19 didáticos exemplos 20 do campo de incidência do dano ... os autos a incapaci-dade actual de completar qualquer formação e um fortíssimo dano existencial, que torna o Autor fortemente ...

  • Trabajo Social de Brasil: profesión y área de conocimiento

    ... massa crítica, donde o seu papel intelectual na formação de uma cultura teórica e política ...

  • Brasil e Angola: convergências e divergências epistemológicas sobre os modelos de administração pública

    ... histórico-culturais herdadas da mesma Metrópole, Portugal. Nesse sentido, fez-se uma reflexão: se traços culturais marcantes encontrados no Brasil, como clientelismo, nepotismo, lobismo, corrupção e outros podem também ser identificados na Administração Pública em Angola. Apesar das características herdadas de Portugal, aferiu-se também que existem diferenças pontuais entre os dois países quanto às suas formações socioeconômicas. Contudo, este...

  • Decisões Monocráticas nº 16538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Outubro de 2013

    Alega o reclamante que o Tribunal de origem, por meio de órgão fracionário (4ª Câmara Cível), teria permitido a participação de candidato em concurso público, com violação frontal ao art. 10, II, a, da Lei Estadual nº 13.729/06, segundo o qual o concorrente não pode ter mais de 30 (trinta) anos quando da matrícula no Curso de Formação Profissional.

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... de organização, o qual surge durante o processo de formação da sociedade e que delimita, no plano abstrato, as possibilidades ...-1934) e Pérez Jiménez (1953-1958), as ditaduras em Portugal, Botswana, Nigéria, África do Sul, Israel, Líbano, Turquia, ... judiciário se transforma em uma corporação profissional de funcionários públicos. Desde então, o projeto liberal ...

  • O trabalho na Constituição portuguesa

    ...�ão da empresa, especialmente no tocante a acções de formação ou quando ocorra alteração das condições de trabalho; d) ...) A formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores”. Especificamente, assegura, ainda, ...A partir desse golpe, Portugal enfrentou um período conturbado que durou cerca de dois anos. ...