formação profissional em portugal

19395 resultados para formação profissional em portugal

  • Classificação vLex
  • A Mediação nos Conflitos de Consumo em Portugal

    ... imparcial (art. 6º), constituindo o mediador um profissional independente e neutro (art. 7º), com competências adequadas ao exercício da sua atividade, podendo ser responsabilizado pela violação dos deveres legais e deontológico...

  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    ... e Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3. Objetivos e Metas ... docentes - distribuição nacional por nível de formação e níveis escolares em que atuam - 1998). 64 Tabela 20 ...França . 5,8 . Noruega . 6,8 . Portugal . 5,4 . Espanha . 4,8 . Suécia . 6,6 . ...

  • Acórdão nº 3016/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional. Agência Nacional de VigilÂncia Sanitária - Anvisa. CÂmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Cmed. órgão Regulador. Medicamentos. Comparação Com Preços do Mercado Internacional. Fixação de Preços Máximos. Revisão Anual. Variação Significativa Entre os Preços da Tabela Cmed e Aqueles Obtidos em Procedimento Licitatório. Distorção Dos Preços, Com Prejuízo...

    ... da América, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia, Portugal e o preço fabricante praticado no país de origem do produto, ... só, a qualidade dos medicamentos, é necessário um profissional especializado para atestá-la. Dessa natureza credencial decorre ... irregularidades identificadas pela Comissão estavam a formação de cartéis e a prática de preços excessivos e lucros ...

  • Acórdão nº REsp 1199667 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Maio de 2011

    DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não...

    ...P. DA S. não contribuiu para a formação do patrimônio de G. F. DA S., não fazendo jus ao acervo por ele ...Tal realidade foi atestada tanto por esta profissional da psicologia como pela funcionária da escola em que a criança ..., a Alemanha, a Croácia, a Grã-Bretanha, a Suíça e Portugal. . Na América, parceiros de idêntico sexo têm seus direitos ...

  • 'Ser advogado não é mais uma boa escolha para os jovens'

    Entrevista: Marinho e Pinto, ex-presidente da Ordem dos Advogados de Portugal

  • Acórdão nº 70056228737 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 11 de Setembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS. BANCO DE DADOS E DE AVALIAÇÃO DE CONSUMIDORES. DEVER DE INFORMAÇÃO. PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, DA QUALIDADE DOS DADOS E DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. DIREITO A RETIFICAÇÃO DE DADOS E DE CANCELAMENTO. DEVER DE BOA-FÉ. FALHA NO DEVER DE INFORMAR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS. COISA...

    ... na Lei nº 12.414/2011, especialmente relacionadas à formação do banco de dados, inscrição e divulgação das informações; ...SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da ...Direto constitucional. . 3ª. ed. Portugal: Livraria Almedina, p. 402/403. 24. Disponível em , acesso em ...

  • Acórdão nº 70060551827 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. TORTURA. REPRESSÃO POR PARTE DOS AGENTES DO ESTADO. MÉTODOS DESUMANOS DE TRATAMENTO AO INDIVÍDUO DETIDO PELO APARATO ESTATAL QUE EXTRAPOLAM AS FUNÇÕES DO PODER DE POLÍCIA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM. IMPRESCRITIBILIDADE RECONHECIDA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LEGITIMIDADE PASSIVA. Da legitimidade...

    ...A autora se obrigou a se afastar de sua atividade profissional remunerada para acompanhamento de seu esposo. Essa condição ... quem contribuiu, no mínimo com seus ideais, para a formação de um Estado Democrático de Direito. . Assim, ... 7ª ed. Coimbra – Portugal: Livraria Almedina, 2003, p. 338/340. 5 BARROSO, Luís Roberto. ...

  • Gestão por Competências na Administração Pública de Portugal: uma análise a partir do ciclo interligado de legitimação e de validação

    ... análise do modelo de gestão por competências de Portugal permitiu a identificação de pontos críticos em suas premissas, propostas e objetivos. Em suma, constatou-se que o modelo utilizado pela Administração Pública de Portugal tem comprovada a validade das definições constitutiva e operacional e a validade de face. Contudo, foram identificadas fragilidades na validade de construto, especificamente na validade de conteúdo, na c...

  • Exames de Ordem em Portugal estão na berlinda

    Mudança legislativa em Portugal torna incerto o futuro dos exames de Ordem

  • Acórdão nº 2697/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

    Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebraçã

    ..., a exemplo da cobrança de taxa de manejo de RSU e da formação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos sólidos ... de manejo, de uso de tecnologias e de capacitação profissional; além de propiciar a redução do custo de investimento per ...Citou-se o exemplo de Portugal, onde seriam cobrados dois euros por habitante pelo manejo de ...

  • Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão

    Assim, o contrato é, antes de mais nada, um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, formado pela integração de duas ou mais vontades, visando à produção de todo e qualquer efeito reconhecido pelo direito "De fato, através dos contratos de adesão, passou-se a poupar o tempo de negociação e elaboração do contrato, especialmente através da repetição massificada das cláusulas, o que se...

    ... contratual, coloca-se uma excessiva importância na formação e manifestação da vontade de contratar, esquecendo-se - ou ... problemas verificados na distribuição de água em Portugal), quer-nos parecer que a sua verificação prática é hoje ... as relações em que houve exposição ao exercício profissional de atividade economicamente organizada para a produção ou ...

  • Decisões Monocráticas nº 32238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julho de 2013

    Trata-se de mandado de segurança coletivo, com pedido de medida liminar, impetrado pela ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB), contra ato da Senhora Presidente da República, DILMA VANA ROUSSEFF, consubstanciado na Medida Provisória 621, de 8 de julho de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Alega a impetrante, em apert...

    ..., como o direito ao livre exercício profissional, além de desrespeitar o devido processo legislativo para a ... básica em saúde no País; III - aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de ... de outros países como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9), Espanha (4), Austrália (3), Itália (3,5), Alemanha (3,6) ...

  • Decisão da Presidência nº 32238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julho de 2013

    Trata-se de mandado de segurança coletivo, com pedido de medida liminar, impetrado pela ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA (AMB), contra ato da Senhora Presidente da República, DILMA VANA ROUSSEFF, consubstanciado na Medida Provisória 621, de 8 de julho de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Alega a impetrante, em apert...

    ..., como o direito ao livre exercício profissional, além de desrespeitar o devido processo legislativo para a ... básica em saúde no País; III - aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de ... de outros países como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9), Espanha (4), Austrália (3), Itália (3,5), Alemanha (3,6) ...

  • Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

    Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

    ...Autorização MP Quantidade Vagas Concurso Curso de. Formação ANP TOTAL VAGAS. Jul/2010 396 APF e 116 PPF 2º Sem/2010 1º ... a realizar um policiamento mais efetivo e profissional nessas regiões, permitindo a otimização no uso dos recursos ...Um dos exemplos mais bem sucedidos é o de Portugal. Para ilustrar, vale citar trecho da reportagem "A lição dos ...

  • Acórdão nº 1681/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Julho de 2012

    Auditoria de Conformidade. Acumulação Ilícita de Cargos Públicos. Jornadas de Trabalho Superiores a 60 Horas. Infração ao Regime de Dedicação Exclusiva. Endereçamento de Determinações e Ciências. Arquivamento

    ... organização institucional, educação tecnológica profissional em todos os níveis, além de possuir uma estrutura multicampi, ... serviços temporários como professor qualificado de formação superior do curso de informática, disciplina de ... verificou-se a situação do servidor ADILIO CAMPOS PORTUGAL para o qual foram identificados 4 vínculos como farmacêutico, a ...

  • Acórdão nº 2221/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Levantamento de Auditoria. MotolÂncias. Irregularidades. Bens Ociosos. Consultoria Jurídica. InobservÂncia de Parecer. Audiências. Rejeição das Razões de Justificativas. Multa. Determinações e Recomendações

    ... da Silva, informou que em nenhum momento o conselho profissional foi chamado pelo Ministério da Saúde para participar de ... Rodovia 127-SP, Km 114,5, Tatuí/SP, e que na formação do preço não teria composição do valor do frete, restando o ... do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) de Portugal, intitulado Emergency motorcycle: has it a place in a medical ...

  • Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português

    ... ou transmissão de direitos, destinados a uso não profissional" "O objeto das relações jurídicas de consumo respeita muitas vezes a aquisições de bens ou prestações de serviços de baixo preço, o que se projeta no reduzido valor deste tipo de litígios, sendo vulgarmente designados, ainda que forma imprópria, de ‘b...

  • Independência do auditor em Portugal: o estudo teórico e empírico do remotness gap

    A independência, em auditoria, é um conceito de difícil definição, é preciso inseri-lo na envolvente e, por isso, é um conceito historicamente mutável. Objetividade e neutralidade integram o conceito de independência em auditoria e, por isso, o joint supply audit, ainda que validado pela pura teoria econômica, tem custos significativos para o auditor e para o mercado, além de representar uma ameaç

  • DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

    ..., em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional;. VI-a manipulação em farmácia, para venda direta a ... é o que contribuir no preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão de obra, no mínimo com sessenta ... luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita Federal ...

  • Noções fundamentais sobre o dano existencial

    ..., artística, científica, desportiva, educacional ou profissional, dentre outras) e a dificuldade de retomar sua vida de relação ...Colhem-se do Poder Judiciário de Portugal 19 didáticos exemplos 20 do campo de incidência do dano ... os autos a incapaci-dade actual de completar qualquer formação e um fortíssimo dano existencial, que torna o Autor fortemente ...

  • Trabajo Social de Brasil: profesión y área de conocimiento

    ... massa crítica, donde o seu papel intelectual na formação de uma cultura teórica e política ...

  • Brasil e Angola: convergências e divergências epistemológicas sobre os modelos de administração pública

    ... histórico-culturais herdadas da mesma Metrópole, Portugal. Nesse sentido, fez-se uma reflexão: se traços culturais marcantes encontrados no Brasil, como clientelismo, nepotismo, lobismo, corrupção e outros podem também ser identificados na Administração Pública em Angola. Apesar das características herdadas de Portugal, aferiu-se também que existem diferenças pontuais entre os dois países quanto às suas formações socioeconômicas. Contudo, este...

  • Decisões Monocráticas nº 16538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Outubro de 2013

    Alega o reclamante que o Tribunal de origem, por meio de órgão fracionário (4ª Câmara Cível), teria permitido a participação de candidato em concurso público, com violação frontal ao art. 10, II, a, da Lei Estadual nº 13.729/06, segundo o qual o concorrente não pode ter mais de 30 (trinta) anos quando da matrícula no Curso de Formação Profissional.

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... de organização, o qual surge durante o processo de formação da sociedade e que delimita, no plano abstrato, as possibilidades ...-1934) e Pérez Jiménez (1953-1958), as ditaduras em Portugal, Botswana, Nigéria, África do Sul, Israel, Líbano, Turquia, ... judiciário se transforma em uma corporação profissional de funcionários públicos. Desde então, o projeto liberal ...