formação profissional em portugal
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PORTARIA SE/MTE Nº 3.441, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... , Diretora de Qualificação Social e Profissional, HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, Chefe de ... do "Workshop de fortalecimento da formação profissional através do diálogo social", que ontecerá em Lisboa, Portugal, de 19 a 24 de novembro de 2023, incluído ...
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O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... fim, a importância dessa práxis na formação do futuro profissional dessa área. Optou-se pela pesquisa qualitativa, para verificar a ... contava com cursos superiores, a elite estudantil se dirigia para Portugal, a fim de concluir seus estudos ... Os estudantes da elite colonial ... -
Parte 2
... , no máximo poderíamos pensar na formação" de meras alianças e estratégias frágeis e inst\xC3" ... , Dinamarca, França, Alemanha, Polónia, Portugal, Eslováquia, Espanha). Em alguns países, a ... á agir de forma mais intensa e profissional, mediante adoção de estratégia unificada e ...
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Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos
O artigo busca responder indagação quanto a possibilidade de instituição do regime de arbitragem tributária no Brasil. Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além do regime de arbitragem comercial adotado no Brasil. Para tanto, inicia com uma breve abordagem histórica acerca da arbitragem tributária em...
... de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de ... 10 anos de comprovada experiência profissional na área do direito tributário, exercício da ... e administradores, podem exigir a formação de um tribunal colegiado ... Por tais ... -
Contrato de trabalho
... , de 08.06.1973 contrato do atleta profissional Lei n. 9.615, de 24.03.1998 contrato de obra ou ... é diferente daquele existente em Portugal, como apontaremos abaixo, onde o salário do ... no OGMO para acesso a programas de formação ou qualificação profissional, tanto no âmbito ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... seguintes ementas: “Conflito — Profissional Liberal — Pessoa física — Tomador de ... os requisitos que caracterizam a formação do vínculo de emprego. Assim de nada adiantaria ... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 4 Formação do contrato eletrônico: consentimento ... 2020. Texto escrito em português de Portugal. 26. ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND ... , de um fornecedor (empresário ou profissional). 32 Na doutrina nacional, a referência ao termo ...
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Direito constitucional do trabalho
... ção paritária, nem sequer exigida formação jurídica, bastante ser pessoa de experiência e ... a liberdade de associação profissional e sindical, adotando a unicidade sindical ... em países como Grécia (5,3), Portugal (5,2), Macedônia (5) e República Árabe da ...
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Direito Penal
... – 2020.2) Paulo e Júlia viajaram para Portugal", em novembro de 2019, em comemoração ao anivers\xC3" ... moral, contrata Ronaldo, pistoleiro profissional, para tirar a vida do estuprador. O serviço é ... grávida, inexistia vida humana em formação. Impossível, dessa forma, interromper uma ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... é inaplicável nos preliminares e na formação dos contratos 14 ... Por outro viés, é ... o tema, confira o seguinte julgado: Portugal. Supremo Tribunal de Justiça. Processo ... exigências relativas à diligência profissional e distorcer ou for suscetível de desvirtuar de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... direitos fundamentais no processo de formação das suas três primeiras gerações 13 , às ... primário gratuito, educação profissional, igualdade na relação entre patrão e ... ção e a reconstitucionalização de Portugal, em 1976, e da Espanha, em 1978, o que, ressalta ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... rurais, sem qualificação profissional, sem formação educacional, sem acesso à ... A ideia tem origem no Código Civil de Portugal ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... O profissional regularmente inscrito no quadro de advogados da ... afasta ordinariamente a necessidade da formação de tantos incidentes liquidatórios quantos forem ... O Código de Trabalho de Portugal, no art. 24, tipifica a conduta do assédio moral ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Cuidado e afetividade: projeto Brasil/Portugal – 2016-2017. São Paulo: Atlas, 2017. p ... , contribui significativamente para a formação da personalidade, da segurança emocional do ... avaliação psicológica, e nomeada profissional, a demandada deixou de efetuar o pagamento. Nesse ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ...
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Princípios do processo
... Ao longo de minha vida profissional, seja como advogado ou atuando no Poder ... Percebe-se, portanto, a nítida formação de um Estado totalitário, ditatorial e que ... -dial de Direito Processual, realizado em Portugal no ano de 1991, concluiu-se que o princípio em ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... ção de trabalho hospitalar, tanto o profissional da saúde quanto o paciente devem ser protegidos ... os humanos, além de não possuir a formação na área jurídica, é inca-paz de adquirir as ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... , restou clara a viabilidade da formação de vínculo empregatício para essa categoria ... expressamente registrada na carteira profissional do obreiro para ser excluído o direito a uma ... O enquadramento legal do teletrabalho em Portugal ... Revista Derecho Social y Empresa, Madrid, n.º ...
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Legislação
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... em deveres específicos de conduta profissional a depender das circunstâncias de cada caso ... tempos e ainda se encontra presente na formação dos profissionais médicos. 32 O enfraquecimento ... O consentimento informado em Portugal: breves notas. Revista Eletrônica da Faculdade ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... cortes de diversos outros países, como Portugal 2 (PORTUGAL, Tribunal Constitucional, 2002), ... de participar do processo de formação da vontade da comunidade política que integram ... entendeu que a liberdade profissional demandava, em alguma medida, o direito de acesso ... -
Regulações estrangeiras da profissão
... LEGISL AÇÃO PROFISSIONAL DA ARQUITETURA ... seminal, de enorme ... inclusive arquitetos importantes sem formação universitária como Le Corbusier. E mesmo depois ... , esta ideia, bastante clara em Portugal – e bastante procedente, diga-se –, ainda ...
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Direito Internacional
... porque uma mera abstenção durante a formação de norma costumeira vincula os estados, ... se comprometer com o treinamento profissional, mas não é necessário haver correlação entre ... nascidos na Espanha e era domiciliado em Portugal". Ele deixou bens no Brasil ... Assinale a opç\xC3" ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... completude estava ligado à própria formação do Estado Liberal, na medida em que a perda da ... quantos forem os tipos de conduta (profissional, desportiva, na direção de veículos etc.) ... Portugal, Revista nº 397/00 — 6ª Secção, Rel. Tomé ...
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Legislação Complementar
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de ...