Fundações Industriais
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Decisão monocrática Nº 44320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2020
... artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ... , o Distrito Federal ou os Municípios, ou suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, sejam parte; ... II - até 20% ...
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Decisão monocrática Nº 37605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ... Federal ou os Municípios, e as respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, mediante a instituição de fundo ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVBAJS
... -67 ND 20.242.663-7 FORZZI - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA 14152.083544/2022-93 AI 22.338.601-4 FORZZI - INDUSTRIA E COMERCIO DE ...
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Coordenação da Receita do Estado
... - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME ... - 90714803-37 - 05/2016 - A.M. SANTOS CONFECCOES LTDA. ME - ...
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Contribuições sociais
... superior, de pesquisa científica e tecnológica e pelas fundações de apoio, nos termos da Lei n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, conforme ... que são utilizados como insumos energéticos em combustíveis industriais", produtos empregados na indústria farmacêutica, de cosméticos e aliment\xC3" ...
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AlterAções Empresários
... OS INDUSTRIAIS EXCETO MUDANÇAS E PRODUTOS PERIGOSOS ... MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E ...
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Da Penhora
... ão, aos Estados, Municípios e Distrito Federal, Autarquias e Fundações de Direito Público, que não explorem atividade económica ... A ... de difícil incidência, nos casos de sociedades comerciais ou industriais". Para fazer efetiva justiça, os juizes do trabalho têm levado as execuç\xC3" ...
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Serviços públicos
... radioisótopos para a pesquisa e usos médicos, agrícolas e industriais"; c) sob regime de permissão, são autorizadas a produção, comercializa\xC3" ... (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações governamentais), ou delega sua prestação a concessionários, ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN ÀHIPÓTESE DE ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOSVAREJISTAS AOS EFEITOS DO ART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NALEI N. 13.241/2015). PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NOCONTEXTO DO INCENTIVO FISCAL DA LEI N. 11.196/2005 ("LEI DO BEM").PREMATURA CESSAÇÃO
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Decisão monocrática Nº 36970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ... Federal ou os Municípios, e as respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, mediante a instituição de fundo ...
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Administração Pública
... quias, empresas públicas, sociedades de economia mista, e fundações públicas. 1 BANDEIRA DE MELLO. Princípios gera is de direito ... das receitas tributá rias, de contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços e outras receitas correntes, com as ...
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Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... ão pública do projeto World Values Survey e nos estudos sobre Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil (FASFIL)/Instituto ... Nessa perspectiva, as sociedades pós-industriais estariam experimentando um declínio nas formas tradicionais de ... -
'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... ível em razão dos atravessamentos entre as sociedades pós-industriais de serviços, a expansão da economia do conhecimento e a contundente ... decorrentes dos impostos arrecadados junto às loterias; d) fundações governamentais e/ou Organizações Sociais (OSs) e Organizações da ... -
Direito Administrativo
... , de modo que somente pessoas de direito público (autarquias, fundações públicas, agências reguladoras e associações públicas) devem exercer ... para atender necessidades coletivas de ordem econômica, e industriais, que se destinam a atender as próprias necessidades da administração ...
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Alterações Empresários
... MAQUINAS RODOVIÁRIAS, EMPILHADEIRAS INDUSTRIAIS ... NIRE - 35118770089 - N. DAALTERACAO: 0.167.362/21-5 - ELIA- ... NE ... Obras de alvenaria, fundações, montagem industrial, terraple- ... nagem, acabamento em gesso e estuque, ...
- Acórdão nº 1201-002.143 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Julio de 2018
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Consolidação das leis do trabalho
... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... 8 TST: Súm. n. 344, 437; OJ SDI-1 ns. 38, 271, ... , ao Distrito Federal, aos Municípios, e às suas autarquias e fundações públicas. (NR) (Parágrafo acrescentado pela MP 2.180-35, de 24.8.01, ...
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Acórdão, Processo nº 5017289-39.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, estatui: "Art. 1º A jornada de trabalho dos ... produção de rádiofármacos, combustível nuclear e fontes industriais, transporte de material radioativo (Radioiodo-131, Cromo-51, Fósforo-32, ...
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Defensoria Pública Do Estado
... INDUSTRIAIS LTDA - 90202189-21 - 10/2020 - SCHU TECNOLOGIA EIRELI - 90854723-37 - ... Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, ... Sociedades de Economia Mista, Serviços Sociais ...
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Receita Estadual do Paraná
... 47 - 05/2020 - 77 DO BRASIL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - 90821473-03 - 04/2020 - A CAROLINE DINIZ RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA ...
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Resolução
... na EXPOINTER criadores de animais, agropecuaristas, empresas industriais e ... comerciais de máquinas, implementos e equipamentos, produtos ... Municípios, bem como autarquias e fundações de tais entes da Federação e os organismos internacionais ... Art. 66 - ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... transformações socioeconômicas advindas das revoluções industriais dos séculos XVIII e XIX, que romperam com o regime feudalista ... ça atividade econômica, o que ocorre com as associações, fundações, entidades religiosas e partidos políticos; ou ii) caso tenha a pessoa ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais" ... A partir de 2.3.1963, pela Lei n. 4.214, foi a ... empresas públicas e sociedades de economia mista, além das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, o inciso XVII do art. 37 da ...
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Desapropriação
... Instituições de caridade. 2º. Fundações de casas de instrução de mocidade. 3º. Comodidade geral. 4º ... São acessões industriais (art. 61, I e III), que obedecem a regras particulares (arts. 545 e 549) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... REPARACAO DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ... USOS INDUSTRIAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE ... NIRE - 35213750758 - N. DA ALTERACAO: ...