Fundações Industriais
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... industriais e 26 de águas para usos múltiplos. Neles, foram identificados 293 ... fundações, associações, ONGs e OSCIP. Assim, a responsabilidade da pessoa ...
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LEI Nº 14.709, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... ção Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 1.739.873 4005 2674 0001 Representação Judicial e ... ATIVIDADES 2206 20I3 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas 25 543 ...
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Decisão monocrática Nº 36024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... artigo, o somatório das receitas tributárias, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de contribuições e de serviços, de transferências ... Federal ou os Municípios, e as respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, mediante a instituição de fundo ...
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Direito Constitucional
... (D) A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às ... (E) As agências reguladoras, compostas por autarquias e fundações, são vinculadas ao Poder Executivo e exercem atividades delegadas pelo ...
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AlterAções Empresários
... MANUTENCAO ... E REPARACAO DE BALANCAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS - ... REPARADOR DE BALANCAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, INDE- ... FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DE ALVENARIA, APLICAÇÃO DE ... REVESTIMENTOS EM INTERIORES ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233119409 - WRTX SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233119409 - N. DA ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... e aos empregados em todos os níveis de governo ou em suas fundações, empresas públicas ou empresas mistas sob controle estatal, exceto nos ... o produto da lavra sejam utilizados nos respectivos processos industriais ... Art. 45. Ficam excluídas do monopólio estabelecido pelo art ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... e aos empregados em todos os níveis de governo ou em suas fundações, empresas públicas ou empresas mistas sob controle estatal, exceto nos ... o produto da lavra sejam utilizados nos respectivos processos industriais ... Art. 45. Ficam excluídas do monopólio estabelecido pelo art ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... e aos empregados em todos os níveis de governo ou em suas fundações, empresas públicas ou empresas mistas sob controle estatal, exceto nos ... o produto da lavra sejam utilizados nos respectivos processos industriais ... Art. 45. Ficam excluídas do monopólio estabelecido pelo art ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... alimentos e produtos farmacêuticos, gelo e etc, em atividades industriais onde a ... dos outros seres vivos. Dos 2,5% restantes, que perfazem o ... o Poder Executivo a participar da constituição de Fundações e Agências de Bacias ... Hidrográficas dirigidas aos corpos de água ...
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Decisão monocrática Nº 1417430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2023
... , (i) projetar, implantar e gerenciar os distritos industriais no Estado daParaíba; (ii) conceder incentivos fiscais mediante oferta de ... apenas para os entes políticos e às suasautarquias e fundações por elas mantidas e, nesse último caso, dês que vinculados asuas ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... A construção e a ampliação de distritos industriais são consideradas para fins de utilidade pública, podendo levar à ... bens de propriedade da União ou de suas autarquias e fundações, sem prévia auto-rização por decreto do Presidente da República, ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... políticos deinidos à proteção social nas sociedades industriais e tecnológicas ... A ideia de Estado justiça não se confunde com a ... dos Municípios, incluídas suas entidades autárquicas e suas fundações públicas ... Mas com a uniicação dos critérios à de ...
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A fase externa do pregão
... desses fornecedores de oferecerem contrapartidas comerciais, industriais e tecnológicas. São os chamados “Acordos de Compensação”, ... públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as ...
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Breves notas sobre a nacionalidade da pessoa jurídica: o art. 1.126 do Código Civil
... a fins de interesse coletivo, como as sociedades e as fundações, obedecem à lei do Estado em que se constituírem.( ... )” ... 19 ... No que concerne às sociedades civis, comerciais e industriais, o art. 18 do Código determina a adoção da nacionali-dade estipulada em ...
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A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas ... ) de compra e venda de imóveis, estabelecimentos comerciais ou industriais ou participações societárias de qualquer natureza; b) de gestão de ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 14635/14-8 - DF & ... VENTURINI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ALTERACAO ... DO OBJETO SOCIAL PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS E ...
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Direito Civil
... (E) as fundações são pessoas jurídicas de direito privado, constituídas pela união de ... os juros); b) naturais (como as maçãs de um pomar); e c) industriais (como as utilidades fabricadas por uma máquina) ... 1.3. Espécies de ...
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Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... trabalho dos empregados/empregadas enquadrados como técnicos industriais, no quadro da empresa, ou filiados ao SINDICATO, será realizada na sede ... Fundações, Cooperativas, convênios com Operadoras de Planos de Saúde, mensalidades ... -
Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... trabalho dos empregados/empregadas enquadrados como técnicos industriais, no quadro da empresa, ou filiados ao SINDICATO, será realizada na sede ... Fundações, Cooperativas, convênios com Operadoras de Planos de Saúde, mensalidades ... -
AlterAções Empresários
... INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ... OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO OBRAS DE ... FUNDACOES ... DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OBRAS DE FUNDAÇÕES E ESTRU- ... TURAS DE ALVENARIA, SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE AZULE- ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... comercial à vista, na venda a outros comerciantes ou industriais, caso o remetente seja comerciante ... § 1º Para aplicação dos ... c) partidos políticos, inclusive suas fundações; ... d) entidades sindicais de trabalhadores; ... e) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-314/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Junio de 2004
Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo parcialmente provido, para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
... HUSSEIN ALI COMPANHIA LTDA.; CALORISOL ENGENHARIA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.; CARP. LIMP. LAVAGEM DE CARP. NO LOCAL LTDA.; CARPINTARIA ... FRUTAS INDUSTRIAIS MONGAGUA LTDA.; FUNDAÇÃO GASTÃO VIDIGAL; FUNDAÇÕES PENNA RAFAL LTDA.; FURINE & FERREIRA LTDA.; G & U - DIST. ALIMENTÍCIO ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... servidor público federal contra a União, as autarquias e as fundações públicas federais, o cálculo dos honorários de sucumbência deve levar ... ; 6) planejar e racionalizar operações agrícolas e industriais correspondentes na área vitivinícola; 7) exercer o magistério em curso ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... servidor público federal contra a União, as autarquias e as fundações públicas federais, o cálculo dos honorários de sucumbência deve levar ... ; 6) planejar e racionalizar operações agrícolas e industriais correspondentes na área vitivinícola; 7) exercer o magistério em curso ...