gestão de empresas rurais
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... Latifúndio. Políticas públicas rurais". Agronegócio. Reforma agrária ... INTRODUÇ\xC3" ... com o estouro das “bolhas” das empresas de tecnologia (a queda da Nasdac) e da crise do ... órgãos de crédito, pela destinação e gestão dos financiamentos direcionados à agricultura ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... V - signatárias de contrato de gestão com a administração pública federal, não ... realizadas com mini e pequenos produtores rurais, bem como os financiamentos para aquisição, por ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... necessário que cidadãos e comunidades, empresas e instituições, em todos os planos, aceitem as ... mulheres desempenham papel fundamental na gestão do meio ambiente e no desenvolvimento. Sua ... Art. 17-O. Os proprietários rurais que se beneficiarem com redução do valor do ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento ... da reforma agrária e demais produtores rurais; ... IV - coordenar a execução e o ... de responsabilidade socioambiental por empresas, instituições e órgãos públicos e privados; ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.748, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... 3264.26045306323051 AUXILIO EMERGENCIAL EMPRESAS SETM ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... DE PEQUENOS ... ESTABELECIMENTOS RURAIS ... 1576.20060606115948 APOIO E AMPLIACAO DA ...
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Aspecto societário
... Com relação às empresas familiares, seus contratos sociais e estatutos ... -se ao planejado, estabelecer regras de gestão e de mudanças da gestão e da propriedade. Os ... , quer sejam imóveis urbanos ou rurais, de locação, moradia, ou destinados à venda, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que, em determinadas circunstâncias, as empresas submetessem os seus empregados a teste de ... 1º), com a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos; bem ... urbanas ou rurais" sem vínculo empregatício, mediante intermediaç\xC3" ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... 157 5 , por seu turno, determina às empresas a obrigação de cumprirem e fazerem cumprir as ... d) A gestão deste programa é de exclusiva responsabilidade ...
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Artigos 611 a 625
... aplicáveis no âmbito da empresa ou das empresas acordantes às respectivas relações de ... de alteração de todo o sistema legal de gestão dos conflitos capital-trabalho e inclusive da ... e coletivo dos trabalhadores urbanos e rurais, de modo que, eventualmente, poderia ser ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... permanentemente os impactos das atividades rurais no meio ambiente de trabalho; ... e) elaborar ... l) adotar medidas de avaliação e gestão dos riscos com a seguinte ordem de prioridade: ... ção desta Norma Regulamentadora as empresas, empregadores, cooperativas de produção ou ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... 3 CARVALHO, Délton Winter de. Gestão Jurídica Ambiental ... 2 ed, rev e ampl. São ... menor que isso, está enfatizando que as empresas que produzem agrotóxicos devem ser mais ... , esta consulta demonstra que os produtores rurais brasileiros utilizam os recursos tecnológicos ... -
Comentários à Legislação Sindical
... ȱŗşŘŖȱ eram 648.153 estabelecimentos rurais contra 13.336 industriais ... A mão de obra ... aos representantes dos trabalhadores nas empresas (67) , Convenção n. 141, de 1975 relativa ... gestão da empresa, conforme definido em lei; ( ... ) ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... seus representantes e de organizar a sua gestão, sua atividade e seu programa de ação, sendo ... Publicidade, Confederação Nacional das Empresas de Crédito e Confederação Nacional de ... São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... agrária para o campesinato das zonas rurais e das cidades amazônicas ... As “reformas ... e agrária direcionadas às grandes empresas privadas sob proteção do poder público e do ... Na gestão do Presidente Lula a SUDAM retorna e extingue a ... -
O controle da administração pública
... , quando surgiram as primeiras sociedades rurais com certa organização em torno de uma ... ção de preço mínimo de outorgas e empresas a serem privatizadas; análise de atos de pessoal ... , na interpretação de normas sobre gestão pública deverão se levar em conta para além ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... fragmentação e horizontalização de empresas, deve ter intepretação sob enfoque objetivo, ... especiais, como as dos domésticos, dos rurais, dos engenheiros, dos jogadores de futebol etc., ... , em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, tendo ...
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DEC 8764 de 10/05/2016 - DECRETO. INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS E REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 41 DA LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009.
... de dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais" produzidos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Munic\xC3" ... de áreas rurais por estrangeiros, na qual estarão inclusas as empresas brasileiras com participação estrangeira majoritária, e por pessoas ...
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Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... implicações para a modernização da gestão" de recursos hídricos ... Para melhor assimila\xC3" ... I – o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços ... que sua atuação se estenda às áreas rurais também ... ESTADO POPULAÇÃO ... 2015 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 443.453/0 001-30 SAPIENTES CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL MANUEL DA NOBREGA 757, apto 101 - ... íodo de 20-9-2019 e 1-6-2019, envolvendo empresas de sua titularidade (Id. 130961870, p. 12-39)”, ... de vultosas quantias pagas por produtores rurais, ameaçados de perderem a posse de suas terras, ...
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Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... e relevância a adoção de diferentes terminologias, pelas empresas, para definir suas relações produtivas: sistema de integração, ... a 2011, e segmentos da indústria, dos serviços e das atividades rurais, dos 65 processos que requeriam o vínculo direto entre trabalhador e ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... órgãos públicos, das autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as ... – acompanhar, mediante relatórios de gestão, o desempenho dos programas e projetos da ... Tanto nas zonas rurais como nas urbanas, devem ser-lhes dadas iguais ...
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A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
... áreas negligenciadas, tipicamente áreas rurais ... ¡ ¡ Desenvolvimento da infraestrutura ... um sistema ágil para realizar a gestão dos programas ... 86 Resolução 2642 ... os órgãos da Administração Nacional, empresas e empresas estatais, entre outros, terão ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... empresas de estradas de ferro existentes no paiz uma Caixa de Aposentadoria e ... áter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... empresas de estradas de ferro existentes no paiz uma Caixa de Aposentadoria e ... áter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos ...
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A fase externa do pregão
... que se têm admitido a participação de empresas pelo correio, como ocorre na licitação ... os agricultores familiares, os produtores rurais pessoa física e os microempreendedores ... VII) ... Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP ... Artigo 4º • 99 ...