gestão de empresas rurais
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... residencial destas; b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo ... considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... concentram um lastro maior para fornecer crédito aos produtores rurais que captam para investir em sua operação ... O impacto no ... Este histórico demonstrou que a atuação do governo na gestão do processo inflacionário é constante no Brasil. Mas Vasconcellos e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... § 1o As empresas do Grupo PETROBRAS não serão consideradas na ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão", devendo ser mantido atualizado na internet ... \xC2" ... renda que vivem em localidades urbanas e rurais ... § 2o A exigência constante do inciso ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Em suma, a gestão do Sinarm e Sigma ficaria comprometida com a ... legalmente por cidadãos ou por empresas particulares de vigilância (68% no total) ... incluem-se todos os residentes em áreas rurais e em áreas urbanas com índices anuais de mais ...
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Relação de emprego - caracterização
... ônomos prestando serviços habituais a empresas (como profissionais de consultoria, auditoria, ... ção própria; contratos de parcerias rurais, etc. Em todos esses casos (inclusive nos ... avanço nas fórmulas organizacionais de gestão do sistema produtivo nos locais de trabalho — ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... emprego; IX- tratamento favorecido das empresas de pequeno ... porte e no parágrafo único ... da administração, mediante gestão quadripartite, entre trabalhadores, empregadores, ... 100%, e no que se refere aos trabalhadores rurais, a Constituição e a Emenda preservam os 15 anos ...
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Legislação
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... II — acompanhar e avaliar a gestão econô-mica e financeira dos recursos, bem como ... artigo, quando concedidos a produtores rurais pessoas físicas ... Art. 28. São isentos ...
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Legislação
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... II — acompanhar e avaliar a gestão econô-mica e financeira dos recursos, bem como ... artigo, quando concedidos a produtores rurais pessoas físicas ... Art. 28. São isentos ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Leiria, ... empresas que possuem atividades sazonais, descontinuadas ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.892, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020
... ável pela Iniciativa Capitalização de Empresas Estatais passa a ser a ... Art. 3º No Programa ... Art. 4º No Programa Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, a Ação ... Rurais em Situação de Pobreza passa a ser a SDR ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... evitar que a forma como se organizam as empresas impacte no peso da carga tributária total ... II – estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração ... e do consórcio simplificado de produtores rurais ... 362. Art. 239. A arrecadação decorrente ...
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Terceirização trabalhista
... ído pela área de administração de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a ... ção, demonstrou que essa fórmula de gestão empregatícia, caso não acompanhada de limites, ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Os exemplos mais comuns ocorrem entre empresas pequenas que prestam serviço para outras ... e da construção civil, as populações rurais foram atraídas para a cidade, como bem discorreu ... úcleos irregulares só mesmo fazendo uma gestão casada entre construção permanente de novas ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... das Caixas de apoio às CAPs, empresas ferroviárias, que vinham adquirindo grande ... do setor privado, exceto os trabalhadores rurais e os domésticos ... No decorrer da década ... criado em 27 de junho de 1990, durante a gestão do então presidente Fernando Collor de Melo ...
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Organização Sindical
... considerando como tais os empregados de empresas públicas; ... gestão" e sua atividade e de formular seu programa de aç\xC3" ... da exclusividade, pelo qual os sindicatos rurais seriam sempre de empregadores ou de empregados, e ...
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Legislação Complementar
... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; ... IX — um representante do Ministério do ... artigo, quando concedidos a produtores rurais pessoas físicas ... Art. 28. São isentos ...
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Princípios de direito do trabalho
... ção social dos trabalhadores urbanos e rurais. A partir de tal preceito, todo o sistema ... ários no âmbito restrito de algumas empresas ou postos de trabalho; de outro, o legislador ... de o Ministério do Trabalho intervir na gestão do sindicato, ao regular a matéria em seu artigo ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... A compreensão das potencialidades da gestão de dados a partir de paradigmas de governança ... autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e ... Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – Cnir; 3. Cadastro Nacional de Obras – ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... (1891), organização de sindicatos rurais ... (1903) e urbanos (1907), férias (1925), ... de greve para os trabalhadores das empresas privadas, inclusive em atividades essenciais, ... , que atendem a interesses da gestão da organização empresarial ... O direito ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.058, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
... SUBVENCAO A FAMILIAS DE PRODUTORES RURAIS - ... IRRIGA MAIS RS - PE ... OUTRAS DESPESAS ... 19069405512079 CONCESSAO DE CREDITO PARA EMPRESAS - FUNDO ... DE INOVACAO ... OUTRAS DESPESAS ...
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Leis
... limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a ... esta lei, incluem-se os trabalhadores rurais, salvo os que operem em qualquer regime de ... Regionais prestarão contas da sua gestão ao próprio Conselho, até o dia 15 de fevereiro ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Nas empresas de trabalho contínuo, a jornada passou a ser de ... considerados os exercentes de cargo de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto ... e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Cabe salientar, que em se tratando de gestão pública, o administrador, não poderá valer-se ... a culpados patrões nas grandes empresas. Era patente que a velha culpa já não mais ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ...
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Governança de Pequenas Empresas Familiares Brasileiras: Aspectos a Considerar no Modelo Adotado
O objetivo deste trabalho é discutir o conceito, o modelo e a estrutura de governança, apropriados à gestão de pequenas empresas familiares brasileiras, pois essa governança pode minimizar problemas de agência relativos à família proprietária. Governança é um instrumento de controle e de gestão que coloca em sintonia as empresas e o mercado, o qual contempla a relação da empresa com os...
... Especialista em Marketing (FGV). Especialista em Gestão de Pessoas (UPF). Orientador Comercial - Passo Fundo - RS - Brasil ... aventura e poder, representado pelas conquistas das propriedades rurais dos ciclos do açúcar e café, caracterizou o empreendimento privado ... -
Legislação Complementar
... I — as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes ou não pelo Regime ... gestão" da aplicação do FGTS será efetuada pelo Minist\xC3" ... artigo, quando concedidos a produtores rurais pessoas físicas ... Art. 28. São isentos ...