gestão de empresas rurais
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... ão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais , além de outros que visem à melhoria de sua ... o procedimento para microempresas e empresas de pequeno porte ... Conforme nova redação do ... , e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; ... XII - ...
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Direito Tributário
... Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais localizados em seu território ... Acerca ... federal sobre o patrimônio das (A) empresas de comunicação. (B) sociedades de economia ... para Joaquim, passando este a exercer a gestão juntamente com José. Em novembro de 2021 é ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio do Siop, de acordo com os procedimentos ... III - Anexo IX - Resultado Primário das Empresas Estatais Federais - 2017, nos termos do inciso ... Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... está coberto pelo CNPS, pois muitas empresas não ... cumprem a legislação trabalhista. A ... Em geral, as populações rurais agrícolas têm baixo nível de escolaridade e ... édica e no incentivo à educação, sob a gestão dos Ministérios de Assuntos Sociais, da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 443.453/0 001-30 SAPIENTES CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL MANUEL DA NOBREGA 757, apto 101 - ... íodo de 20-9-2019 e 1-6-2019, envolvendo empresas de sua titularidade (Id. 130961870, p. 12-39)”, ... de vultosas quantias pagas por produtores rurais, ameaçados de perderem a posse de suas terras, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... lado, para implementar o conceito de reengenharia da Hammer, as empresas “usariam o poder da moderna tecnologia da informação para redesenhar ... têm – tanto em sua dimensão geográfica (áreas urbanas versus rurais e regiões desenvolvidas quanto subdesenvolvidas) e também em social ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , o direito do cidadão de influenciar a gestão governamental, o que revela a preocupação do ... , a distinção entre a cidade e as áreas rurais, o emaranhado de normas locais e gerais e de ... A primeira razão é técnica. Quando empresas introduziram individualmente processadores ...
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Ação Sindical e Fins
... individuais dos trabalhadores urbanos e rurais, com alusão a outros que visem à melhoria de ... formato de lei atendeu aos reclamos de empresas" e de seus assessores que buscavam umȱmeioȱcapaz\xC8" ... GESTÃO E FISCALIZAÇÃO ... Art. 8º A gestão ...
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LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, ... será administrada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro ... rurais estabelecidos como pessoas físicas, e de pessoas ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... dinâmica se viabilizasse, nos espaços rurais dos estados da Região Nordeste foram ... , estatal, quer ao poder das grandes empresas que estendem os seus tentáculos por grandes ... muito ligado à ideia de domínio ou de gestão" de uma determinada áreadz ȋANDRADEǡ pǤ ͚͙͛\xC7" ... -
Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... õe o compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidados e da gestão da produção, numa vida sem violência, regida pelo respeito e pela ... faziam críticas ao modelo do agronegócio e do hidronegócio (empresas que dominavam o acesso à água, especialmente no nordeste do país) e ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... questão de direito, o que permitia a gestão do acervo processual vinculado à independência ... dúvida sobre a existência de grupo de empresas ou sucessão empresarial, por meio do qual a ... são considerados domésticos e não rurais. Apenas quando na área rural se exerce atividade ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... se situa normalmente dentro do poder de gestão dos órgãos administrativos. Logicamente, é ... 1. Embora, em regra, as empresas estatais estejam submetidas ao regime das pessoas ... alienações dos imóveis residenciais e rurais, será dada preferência a quem, comprovadamente, ...
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Planejamento sucessório
... empresas e sobre o que compõe o ativo e o passivo das ... e serviços às populações urbanas e rurais; ... III – seletividade e distributividade na ... da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... dos empregadores) e dos produtores rurais (contratantes sazonais do serviço de ... , aéreo e sistema viário; Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de ... ário com transferência do “poder de gestão dominial”, assumindo, o concessionário, os ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... ômico (planejamento, concorrência entre empresas e cartéis), Direito Financeiro (orçamento ... Hendrix e a questões de direito e gestão de recursos hídricos em cursos de ... proprietários de áreas urbanas ou rurais, mas também agricultores familiares, comunidades ... -
Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... das pessoas com deficiência nas empresas 1 , que estabelece regras claras sobre o dever ... rurais, além de outros que visem à melhoria de sua ... ), que estarão expostos aos efeitos da gestão em questão. 35 A despeito de toda a complexidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... de investimentos nas áreas urbanas e rurais, de modo a dinamizar a atividade industrial, com ... e a pecuária, pela nova presença de empresas capitalistas na antiga fronteira agrícola ... - a organização e a gestão da produção de bens e serviços; ... - a ...
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Contrato de trabalho
... um incentivo, no sentido de que as empresas que adotarem contratações desse tipo terão ... diploma), é distinto para as atividades rurais. Tratando-se de lavoura, será noturno aquele ... todavia, imiscuir-se em quaisquer atos de gestão, como contratação e dispensa de empregados, ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... 2.4.3 Imóveis rurais ... Já vimos, um pouco, sobre a apuração do ... em razão da rescisão de contrato de gestão ... DISPOSITIVOS LEGAIS: CTN, arts. 116 e ... édios será efetuada com dados de outras empresas que pratiquem a venda de bens, serviços ou ...
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Direito Constitucional
... , sociedades de economia mista, empresas públicas e pessoas jurídicas subvencionadas com ... São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados pelo art. 7º da Constituição ... gestão da empresa , conforme definido em lei ... (C) ...
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Acordão nº 0033000-53.2009.5.04.0611 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
RESCISÃO INDIRETA. MORA SALARIAL. O reiterado atraso no pagamento dos salários é motivo para a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador, consistente no descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto no art. 483, d, da CLT.
... , desde 01/3/2009, exerce a função de gestão" e administração de Coordenação do Curso de Ci\xC3" ... Adjunta do Curso de Gestão de Empresas Rurais - Cruz Alta, com a percepção de ... -
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... "esquema de pagamento" compatível com a gestão empresarial em globo, tudo conforme disciplina o ... que o estrangulamento e a extinção das empresas não são o desiderato da sociedade ... envolve os bens vinculados às cédulas rurais hipotecárias e pignoratícias não é absoluta e ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Acórdão nº 1016204-56.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOSCentro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramostjmt.jus.br AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1016204-56.2022.8.11.0000AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MPEMT - CUIABÁ - MEIO AMBIENTE AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO
... minimização, com a participação das empresas e produtores rurais ... Pontua que, como ... rurais que contribuam para melhoria da gestão ambiental e permitam o aperfeiçoamento de ...