guarda provisoria tutela antecipada
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Acórdão nº 0807940-93.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
... ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. GUARDA ...
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Acórdão Nº 0011504-50.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-10-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO COMUM C/C PEDIDO DE TUTELA ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ... DA DECISÃO – APELO QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO AO ... FUNDAMENTO DE PRIMEIRO GRAU – ...
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Riacho de santana - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000329-06.2020.8.05.0212 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Riacho De ... tutela antecipada, da menor L. G. O ... Acompanham a ... provisória, conforme consta no ID n° 117182468 ...
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Decisão com número 5098449-71.2023.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Vara de Família e Sucessões, 03-04-2023
... Trata-se de Ação de Guarda do menor Luiz Gabriel Rocha Vieira, proposta por ... Quanto a antecipação de tutela, salienta-se que a concessão da mesma ... hei por bem DEFERIR EM PARTE a tutela antecipada com fulcro no artigo 300 do Código de ... , para o fim de conceder a guarda provisória compartilhada do infante LUIZ ... GABRIEL ROCHA ...
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Decisão Monocrática nº 50486536920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... FILHO MENOR. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA DEFERIDA À GENITORA. PRETENSÃO DE ... pedido de fixação de alimentos, defiro a tutela pleiteada (art. 300 do CPC), eis que diante da ... ção de guarda em sede de tutela antecipada ... Determinada, de ofício, a realização de ...
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Ação civil pública
... ), para o enfoque do seu objeto: a tutela de interesses transindividuais. (1) ... Por ... A Medida Provisória n. 1.984-20/2000, constantemente reeditada, ... da tutela provisória de urgência antecipada nas ações civis públicas (art. 294, CPC) para ... na atualidade e que nenhuma correlação guarda com a presente ação civil pública, manejada ...
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Acórdão Nº 0001406-35.2023.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-08-2023
... APELAÇÃO – AÇÃO COMUM C/C PEDIDO DE TUTELA ... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ... – ARGUMENTO EXPOSTO NO APELO QUE NÃO GUARDA ... RELAÇÃO AO FUNDAMENTO DE PRIMEIRO GRAU – ...
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Decisão Monocrática nº 52530777320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA LITIGIOSA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PELO DEMANDANTE. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. INDEFERIMENTO. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. A...
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... ção de guarda litigiosa c/c pedido de tutela antecipada provisória de urgência" que move em ... -
São sebastião do passé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000637-92.2019.8.05.0239 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: São ... a AÇÃO DE GUARDA COM ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPATÓRIA em favor da menor MARIELLE SANTANA ... , a fim de que seja concedida a guarda provisória de MARIELLE SANTANA DA SILVA DA ROCHA, assim como ... DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA. GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA A TERCEIROS ...
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Mutuípe - Vara cível
... º 15008582, foi deferida a curatela provisória em favor da autora ... Na audiência (Id. nº ... ÍPE INTIMAÇÃO 8000265-73.2021.8.05.0175 Guarda C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... presente A ÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE GUARDA PROVISÓRIA, em face de ...
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Mutuípe - Vara cível
... ÍPE INTIMAÇÃO 8000265-73.2021.8.05.0175 Guarda C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... presente A ÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE GUARDA PROVISÓRIA, em face de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.106586-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - GUARDA COMPARTILHADA - REGIME DE CONVIVÊNCIA - ATENUAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPRESCINDIBIILIDADE DO CONVÍVIO FAMILIAR.- O fato do filho interpor recurso, representado por sua genitora em face de decisão que fixa guarda compartilhada e regime de convivência não obsta o seu conhecimento, pois o interesse das
... Governador Valadares que, nos autos Ao de Guarda Compartilhada C/ Pedido Liminar e Oferta de ntos ajuizada por S.C.A.S.S., deferiu a tutela antecipada pleiteada pelo Autor relativa guarda ... -
Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , em que os princípios da efetividade, da tutela jurisdicional, da instrumentalidade e razoável ... Trata-se de Ação de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, proposta por ... 98 do CPC. IV- GUARDA PROVISÓRIA" A guarda tem por objetivo regularizar uma situaç\xC3" ... TUTELA ANTECIPADA: ALIMENTOS PROVISÓRIOS Após acurada análise ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049947-23.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA PELA AGRAVANTE PERANTE A COMARCA DE ITAPERUNA. DECISÃO QUE DECLINOU DE COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, ONDE RESIDEM OS MENORES. MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESP. 1.696.396/MT E RESP. 1.704.520/MT, SUBMETIDOS AO RITO DOS RECURSOS...
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA ... TUTELA ANTECIPADA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em ... face de GILBERTO JARDIM ... -
Acórdão Nº 0074627-22.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 14-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL. AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA ... EM CARÁTER ANTECEDENTE ... CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO ... GRAU A FIM DE R A GUARDA DO ... PAPAGAIO-DO-PEITO-ROXO À AGRAVADA ...
- Acórdãos nº 2178757-89.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
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Decisão Monocrática Nº 5030881-60.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... A deciso agravada deferiu o pedido de tutela provisria de urgncia para determinar que a r ... o pedido detutelaprovisria de urgncia antecipada guarda correspondncia direta com o pedido de ...
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Decisao Nº 8003273-69.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-12-2020
... NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA. IMPERIOSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ... originários, a qual deferiu a guarda provisória na modalidade compartilhada ... 2. ... conhecimento do recurso e a concessão de tutela antecipada recursal, para determinar a suspensão ...
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Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... ÃO INTIMAÇÃO 8000811-06.2017.8.05.0164 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Mata De ... a presente AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CARINA DA CONCEIÇÃO ... GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA A TERCEIROS. MANUTENÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática nº 50269833820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. SUSPENSÃO DE VISITAS PATERNAS. PEDIDO DEDUZIDO EM SEDE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Não se conhece de pedido deduzido somente em sede recursal, sob pena de supressão de instância. GUARDA COMPARTILHADA DA FILHA. PRETENSÃO DE REVERSÃO PARA GUARDA UNILATERAL. EXISTÊNCIA DE...
... FAMÍLIA. Ação de regulamentação de guarda, visitas e alimentos. SUSPENSÃO DE VISITAS ... Nos termos artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver ... é provável para conceder “tutela provisória” ... Quanto ao segundo requisito, bem ... querendo se referir à tutela antecipada) e “risco ao resultado útil do processo” ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... demanda foi ajuizada para precípua tutela de interesse de incapaz, há evidente interesse ... ATO ORDINATÓRIO 8001217-81.2022.8.05.0154 Guarda De Família Jurisdição: Luís Eduardo ... Alimentos com requerimento de Tutela Provisória de Urgência, proposta por L.R.O.M. e J.M.O.M ... sede de cognição sumária (tutela antecipada), conforme balizas estabelecidas pela ...
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Alimentos
... da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide ... alimentante - no caso pela alteração da guarda do menor em favor do executado -, a genitora não ... ção alimentar em sede de tutela antecipada. No entanto, o crédito continua ingressando ... a concessão de pensão alimentícia provisória ao menor durante o trâmite da ação de ...
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Acordao N° 1419110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil e civil. Apelação. Ação obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência antecipada. Divulgação de dados cadastrais. Ip. Número telefônico. Lei n. 12. 965/2014 (marco civil da internet). Reserva de jurisdição. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade. Repartição igualitária das custas e honorários. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença que,...
... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. DIVULGAÇÃO ... ao juiz que ordene ao responsável pela guarda o ... fornecimento de registros de conexão ou de ...