guerra de independência da bahia
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Hermenêutica constitucional
... o texto, que é após o Segundo Pós-Guerra que houve uma “diminuição da importância do ... ça com a tentativa de explicar a independência do direito processual frente ao material, por ... THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo ... Franco; PEDRON, Flávio ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... ção dos feriados de São João, Independência da Bahia e Dia de Nossa Senhora da Conceição da ... Empresarial De Camacari Advogado: Laercio Guerra Silva (OAB:3836700A/BA) Impetrado: Secretario Da ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DESPACHO ... De Justiça Impetrante: Elenice Dantas Guerra Moreira Campos Advogado: Janis Santos Leal ... 39 da CF) e infringência à independência da função executiva (art. 2º da CF) ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... ém com os soldados que participaram da Guerra de Canudos, no sertão da Bahia. Ao desembarcarem ... de empregos atrativos no mercado, independência para escolher local e horário ... 33 GIMENEZ, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO ... ção dos feriados de São João, Independência da Bahia e Dia de Nossa Senhora da Conceição da ... Partes: RAIMUNDO NONATO HOLANDA GUERRA ... GOVERNADOR DO ESTADO DA ...
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O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... à condição de mera colônia, sem independência política. Somada a essa ampla perspectiva da ... A guerra durou dez anos (1835-1845). Durante esse ... no forte de São Marcelo, no estado da Bahia ... No que tange às suas atribuições, o ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... dita, teve relação com prisioneiros de guerra. os povos lutavam entre si, e aos dominados eram ... 1789, inspirada na Declaração de independência dos estados unidos da América. já no brasil, ... pobres do brasil, tais como: mato Grosso, bahia, Goiás e pará. Sãos os dados publicados pela ...
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal ... A Relação da Bahia foi o primeiro a ser criado, em 1609, extinto em ... naqueles referentes à declaração de guerra, ajuste de paz, relações exteriores e sobre o ... -
O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... de defesa, tendo em vista o estado de guerra permanente, e explica a organização dos ... da cabeça do termo, aspiravam à independência local, e constituíam-se em outros tantos ... duas Câmaras fizeram sugestões, a da Bahia e a de Itu, e não se tem notícia de que alguma ... -
Presidência - Secretaria judiciária > núcleo de documentação e informação
... Fiscais de diversas Comarcas do Estado da Bahia, constantes da Listagem de Eliminação nº ... DE SALVADOR ROMAN GUERRA" CABO ... SSA - 3ª V. FAZ. PÚBLICA \xC2" ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... relativa a norma do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal formou ... precedente ... Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar. Em ... independência e autonomia dos membros do Poder Legislativo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Márcia Borges Faria DECISÃO ... de dependente econômico, apenas a independência" financeira teria o condão de alterar tal situaç\xC3" ... Fahel (OAB:0027013/BA) Impetrante: Licia Guerra Barbosa Silva Advogado: Michael Nery Fahel ...
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DECRETO Nº 65196, DE 19 DE SETEMBRO DE 1969. Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade da Bahia, e da Outras Providencias.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes ... Brasília, 19 de setembro de 1969; 148º da Independência" e 81º da República ... Augusto Hamann RADeMAKER GRÜNeWALD ... \xC2" ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... Esta, em 1946, em uma realidade pós 2ª Guerra Mundial exaltou que: “A saúde é o estado de ... Mesmo após a Independência e a Proclamação da República, já no século ... da região Nordeste, principalmente na Bahia, onde 17,1% se autodeclararam negros (2,4 ... -
Decisao Nº 8015637-39.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-08-2020
... Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma ... PODER JUDICIÁRIO ... independência funcional entre os membros do poder judiciário e do ministério público ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara ... a ordem tributária, diante da independência das instâncias de responsabilização cível e ...
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O II ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES NEGRAS PELO OLHAR DAS ATIVISTAS BAIANA
... , considerada a heroína negra da independência da Bahia, que liderou outras mulheres nos embates ... do Rio de Janeiro, porque sempre tem uma guerra com o pessoal do norte e do nordeste, sempre teve ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ções com maior autonomia e independência, incluindo a ... participação nos processos de ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ... Operações Suportadas por Guerra ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... estudiosos será o estopim para a 3° Guerra Mundial ... 1924 Califórnia, Estados Unidos – ... ípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de ... autárquica dotada de independência decisória e autonomia administrativa, ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... proíbe qualquer violência, injúria ou guerra contra os índios, institui a Junta das Missões ... a determinar a instauração da Junta da Bahia – composta pelos governadores, o ouvidor geral ... o efeito de estimular a luta pela independência", pelo fim da escravidão e pela constitucionaliza\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO ... tarefas que, pelo primado da independência dos poderes, são constitucionalmente cometidas ... LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) ... Comarca: ...
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Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
... tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições colonialistas as ... Federal da Bahia (UFBA), Professora do Departamento de História e ... (FAL) e passaram a cumprir missões de guerra, onde é possível citar nomes importantes, tais ... -
A ordem capitalista no Brasil
... (5) ... Por ocasião da Guerra do Paraguai (1864-1870), a consciência escrava ... ; pequena indústria metalúrgica (Bahia:1815; Rio: 1817), “na verdade oicinas de ... em Pernambuco, “logo depois da Independência” (1822). Os próprios autores referem-se ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... ção Francesa e do processo de Independência estadunidense, obliteraram disputas políticas ... Antes da Guerra Civil, a cidade era lar da maior comunidade negra ... de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ... As autoras contribuíram igualmente ...
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Nos limites da religião
O presente ensaio tem como objetivo analisar a presença do controle social da religião em seus adeptos, realizada de forma sutil e que, muitas vezes, passa de forma despercebida. Inicia com uma análise acerca da conquista da liberdade, incluindo a religiosa, pela sociedade moderna, pontuando a importante contribuição de John Locke e John Stuart Mill. Após, apresenta o controle social exercido...
... vontade moral implica também sua independência em relação à crença religiosa e isso, ... de um ataque bélico ou o deflagrar de uma guerra (MILL, 2010) ... Por outro lado, no mundo ... em Filosofia) – Universidade Federal da Bahia ...