guerra de independência da bahia
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... voltados para o Bicentenário da Independência do Brasil ... (2022) e o Bicentenário do ... GUERRA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA ... Profª Drª ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... voltados para o Bicentenário da Independência do Brasil ... (2022) e o Bicentenário do ... GUERRA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA ... Profª Drª ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... voltados para o Bicentenário da Independência do Brasil ... (2022) e o Bicentenário do ... GUERRA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA ... Profª Drª ...
-
Comissões Técnicas
... voltados para o Bicentenário da Independência do Brasil ... (2022) e o Bicentenário do ... GUERRA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA ... Profª Drª ...
-
O delegado de polícia e o princípio da insignificância
O presente artigo examinou o princípio da insignificância, com supedâneo no conceito analítico do delito. Em seguida, fez-se distinção com princípios que guardam íntima relação com a bagatela, como o da ofensividade e o da intervenção mínima do Direito Penal, discorreu-se brevemente sobre a sua origem e natureza jurídica, bem como os vetores estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a...
... ; Delegado de Polícia; Independência funcional; Poder discricionário ... Abstract ... encontrava a Europa no período pós 2ª Guerra Mundial: uma profunda crise econômica, ... 4ª ed. Editora JusPodivm: Bahia ... -
Direito constitucional do trabalho
... histórico, surgido após a Primeira Guerra Mun-dial, em que as normas trabalhistas, antes ... , Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de 400 ... A 04.07.1776, a Declaração da Independência dos Estados Unidos registrava, no seu preâmbulo ...
-
Euclides da Cunha e a pluralidade das suas enunciações em textos sobre o conflito em Canudos
O presente trabalho objetiva analisar o processo de construção discursiva sobre a Guerra de Canudos por meio de textos do escritor Euclides da Cunha, jornalista correspondente de guerra de O Estado de São Paulo aos sertões brasileiros. Sendo uma testemunha ocular de fatos ligados ao massacre de Canudos, a produção textual do autor (e seus diferentes enunciadores) é uma fonte fecunda, partindo dos
... de construção discursiva sobre a Guerra de Canudos por meio de textos do escritor ... em contato gradual com o sertanejo na Bahia, Euclides modifica sua percepção científica ... Tão importante quanto a independência financeira seria o contato do estudante com os ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... between capitalist corporations and Bahia politics, exposing the labyrinth of options ... 29) ... Já durante a I Guerra Mundial, mas, sobretudo na década de 1920, se ... urbanas e seria marcada pela independência e pelo confronto com grande parte das oligarquias ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... ultramarinas e subjugados como presas de guerra ou fruto de resgates 68 ... Entretanto, a ... A proclamação da independência em 1822 não transformou os aspectos estruturais ... ústrias têxteis, no Rio de Janeiro e na Bahia, além de siderurgias em Minas Gerais e São ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Acesso em: 31 maio 2013 ... 28 BAHIA, Lílian Mourão. Rádios comunitárias : ... Guerra Mundial. Em 1942, dois navios de passageiros ... variada, isso lhes proporciona independência econômica. São os contadores, os engenheiros, ...
-
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... europeu; (2) o processo de independência (política, ... 1 Doutora e mestre em Letras ... (do grupo sudanês) como língua franca na Bahia e o quimbundo ou conguês (do grupo banto) no ... boom editorial que desde o primeiro pós-guerra já se podia observar (HALLEWELL, 2012, p. 440) ... -
Fatores da abolição da escravatura
... ; além disso, como os governos da Bahia, Pernambuco e Maranhão já faziam, os demais ... em patriotas brasilei-ros pró-independência. Quanto ao príncipe d. Pedro, este deveria ... das duas nações pelos navios de guerra das duas marinhas reais” — ressalvando-se, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... período que se seguiu ao término da 2ª Guerra Mundial, penetraram o próprio Direito ... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ... princípios básicos e pela sua independência frente a outras disciplinas, ainda que isto ...
-
Poder Legislativo
... 2º, CRFB/88) que consagra a independência e a harmonia entre os Poderes Executivo, ... o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças ... Rio de Janeiro 46 ... Bahia 39 ... Rio Grande do Sul 31 ... Paraná 30 ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Revolução Francesa (1789) e na Independência das colônias inglesas que criariam os EUA ... Constituições do pós-guerra que protegeram a dignidade da pessoa humana, o ... O Grupo Gay da Bahia (GGB) desenvolve o Relatório Anual de Mortes ...
-
Índice cumulativo 1969-2009
... Neoliberalismo ... Oeste da Bahia ... Participação Popular ... Pobreza ... “As crianças na linha de frente de uma guerra genocida”. Cadernos do CEAS , 115 : 74-79 ... CEAS. “Bicentenário da Independência dos Estados Unidos” (comentário). Cadernos do ...
-
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... de resguardar a imparcialidade e independência dos julgamentos, a ... 994 ABADE, Denise ... analógica, podemos dizer que, em uma guerra, devem-se propiciar as mesmas armas aos ... Curso de Direito Processual Penal. 8. ed. Bahia ...
-
Legislação Complementar
... , 22 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República ... MICHEL TEMER ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
-
A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... “anarquia, guerra civil, demagogia, pedreiros-livres, carbonários, jacobinos, ... 11) O próprio ministro José Bonifácio admoestou o governo da Bahia em fevereiro de 1822, preocupado com as declarações deste afirmando sua ...
-
Direito Constitucional
... pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II – prevalência dos direitos ... partir do século XX, em especial no pós-guerra, o constitucionalismo estabeleceu uma ... conflito instaurado entre o MP do Estado da Bahia e o Federal, firmou a competência do primeiro ...
-
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... GUERRA 2017:212). Segundo ARANHA (2018:107), a função ... a Caetité, foi concedido à empresa Bamin (Bahia Mineração) em setembro de 2021. O restante da ... Estipula o padrão de independência regulatória, em que a agência reguladora deve ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... íodo colonial, e, mesmo depois da independência constitui pré-requisito para compreensão do ... ído um Tribunal no país, a Relação da Bahia, aproveitando-se de um regimento de 1588, porém, ... 185-209) ... A Guerra do Paraguai, a abolição, a proliferação ... -
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... "MULHERES & FINANÇAS: a independência financeira como estratégia para redução da ... GUERRA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA ... Profª Drª ...
-
Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... , era exportador, e com a crise depois da guerra então eu comecei a trabalhar, nesse ramo, ... ção (1945); Viagens pela AICADE (Bahia e Buenos Aires); Expansão de suas relações ... ingressei, fi cava estabelecida a independência que eu tinha e tudo o mais etc. e tal. Eu passei ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... voltados para o Bicentenário da Independência do Brasil ... (2022) e o Bicentenário do ... GUERRA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA ... Profª Drª ...