guerra de independência da bahia
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Legislação Complementar
... , 12 de setembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República ... Fernando Henrique ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... "MULHERES & FINANÇAS: a independência financeira como estratégia para redução da ... GUERRA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA ... Profª Drª ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... , era exportador, e com a crise depois da guerra então eu comecei a trabalhar, nesse ramo, ... ção (1945); Viagens pela AICADE (Bahia e Buenos Aires); Expansão de suas relações ... ingressei, fi cava estabelecida a independência que eu tinha e tudo o mais etc. e tal. Eu passei ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... voltados para o Bicentenário da Independência do Brasil ... (2022) e o Bicentenário do ... GUERRA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA ... Profª Drª ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia. E-mail: romullobento@gmail.com ... 50 | ... não só para a Declaração da Independência, mas também para a definitiva Bill of Rights da ... Nas ruínas deixadas pela guerra contra a civilização bárbara, criaram as ... -
Ação Sindical e Fins
... ȱdoȱTrabalhoȱdeȱ Vitória da Conquista, Bahia, determinou a abertura de negociações coletivas ... necessário à preservação da independência e da harmonia entre os Poderes (art. 2º da ... Eurico Gaspar Dutra fora Ministro da Guerra no Estado Novo Varguista, elegeu-se presidente ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... de agentes dotados de efetiva independência, e até por sujeitos privados, seja por meio de ... , não retira o caráter jurisdicional” (GUERRA FILHO, Willis Santiago. Jurisdição Voluntária ... /RJ e Provimento Conjunto CGJ/CCI 02/2016 da Bahia, por exemplo. Frise-se, ademais, que a ata ...
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Legislação Complementar
... , 1º de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República ... Luiz inácio LuLa da ... de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... íbano, quase ao fi nal da Primeira Grande Guerra. Uma época em que aquela região do mundo árabe ... Havia dois médicos gaúchos, uma moça da Bahia, duas do Rio de Janeiro. E nossos amigos a bordo ... importância da Justiça e de sua independência. É como se, em palavras cruas, Baleeiro ...
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Direito Civil
... ília, 25 de abril 2011, 190.º da Independência da República e 123.º da República.” ... até dois anos após o término da guerra". No caso em tela, as alternativas “A” e “B\xE2\x80" ... sua casa na Rua da Abolição, em Salvador, Bahia. Ocorre que, três dias depois de lavrada e ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... a população local, declarava a independência do Haiti. Depois de treze anos de conflitos, da ... uma nação depois de uma terrível guerra e diante de um território fraturado socialmente? ... ça, legislação e população africana na Bahia oitocentista. Salvador: EDUFBA, 2016 ... -
Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... (152%), Sergipe (150,4%), Maranhão (148,5%), Acre (129,7%), Bahia (116,6%), Amazonas (107,7%), Pará (103,7%) e Ceará (103,2%), todos das ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... judicial se deu sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, momento de significativas violações ... da Justiça, o que fragilizaria a independência dos poderes. Da mesma forma, aponta certa ... declarou inconstitucional lei do Estado da Bahia, que introduziu imposto de importação estadual ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... assecuratórias de sua autonomia e independência perante os demais Poderes. Além da imunidade ... e dos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, ... ção congressual para a declaração de guerra e a celebração da paz (CF, art. 48, II); (d) a ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... língua portuguesa por Amael Notini Moreira Bahia e Lucas Carlos Lima ... 2 Juiz da Corte ... casos do Julgamento dos Prisioneiros de Guerra do Paquistão (1973) e no caso dos Reféns ... da Corte, sobre a Declaração de Independência do Kosovo (2010), e sobre o Julgamento do ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
... CECILIA SILVEIRA PEREIRA ESC EST ENS FUN BAHIA 004432347.01 MARIA ESTER CASERES RODRIGUES ... DOS SANTOS ESC EST ED BAS DR SIDNEY GUERRA 003073084.01 LUCIA DE GODOES NIEDZIULKA ...
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Direito Constitucional
... ção brasileira de 1988, a independência nacional constitui: (A) Objetivo fundamental ... Surgiu na Alemanha do pós-guerra a partir da constatação de que a Constituição ... conflito instaurado entre o MP do Estado da Bahia e o Federal, firmou a competência do primeiro ...
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Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... de precedentes prejudica sua independência profissional. Disponível em: ... Acesso em: 04 ... 280) ... 53 Segundo Sérgio Guerra e Juliana de Palma: “A Lei nº 13.655/2018 ... de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016, p. 146 ... 59 BARREIROS, ... -
Geografía
... Guerra Mundial teve como consequências a independência ... ão definida como a que abrangia Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, ...
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Poder legislativo
... outrora, exigindo, para além da independência entre os poderes, harmonia e colaboração ... o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças ... Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Sul, Acre ou ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... ção em Direito da Universidade Federal da Bahia. Bacharelando em Filosofia pela Universidade ... ção política e econômica da independência, por meio da instituição de uma entidade ... Bessa Antunes 10 noticia que a I Guerra Mundial marcou profundamente a redefinição do ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... europeu; (2) o processo de independência (política, ... 1 Doutora e mestre em Letras ... (do grupo sudanês) como língua franca na Bahia e o quimbundo ou conguês (do grupo banto) no ... boom editorial que desde o primeiro pós-guerra já se podia observar (HALLEWELL, 2012, p. 440) ... -
Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... ESC EST ENS FUN ANTONIO ADRIANO GUERRA 69 Nvel 5 16 ... 10593 ESC EST ENS FUN BAHIA 275 Nvel 7 01 ...
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(Trans)formações dos espaços
... regnum ou civit , assegurasse sua independência em face de toda e qualquer potência externa e ... Também em outras províncias – como a Bahia, Pernambuco e Maranhão – os impressos ... , o que se viu foi uma verdadeira “guerra dos jornalistas” (LUSTOSA, 2000) ... Esse en ...
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O delegado de polícia e o princípio da insignificância
O presente artigo examinou o princípio da insignificância, com supedâneo no conceito analítico do delito. Em seguida, fez-se distinção com princípios que guardam íntima relação com a bagatela, como o da ofensividade e o da intervenção mínima do Direito Penal, discorreu-se brevemente sobre a sua origem e natureza jurídica, bem como os vetores estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a...
... ; Delegado de Polícia; Independência funcional; Poder discricionário ... Abstract ... encontrava a Europa no período pós 2ª Guerra Mundial: uma profunda crise econômica, ... 4ª ed. Editora JusPodivm: Bahia ...