História Do Direito
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Epitácio pessoa e a história do direito internacional
Epitácio Pessoa tem uma singular importância no âmbito da história do Direito Internacional brasileiro, em face do anteprojeto de Código por ele elaborado. Este trabalho tem por objetivo analisar criticamente dita importância, bem como seus reflexos no panorama atual.
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 4, 2020, p. 2773-2801 ... Jorge ... Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma ... -
Compreender e traduzir
... ões, tudo o que se disse até aqui vale também para “escrever História do Direito”. Enquanto essa especialidade das ciências históricas ...
- História do direito autoral na obra psicografada
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Direito muçulmano
... 29 ... LOSANO, Mário. Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 401 ... GIORDANI, Mário Curtis. História ...
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Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... passaram a constituir, ambos, pilares dos Estados Democráticos de Direito constituídos a partir da segunda metade do século XX. Para Boaventura de ... história" dos séculos XVIII e XIX, "povos sem desenvolvimento" do século XX e, ...
- A história, a filosofia e o direito
- O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... e enfoque à importância da participação feminina na história do trabalho e da política brasileira ... A análise da relação entre ... e as travestis, então, como podemos ver, não tinham sequer o direito de existir e de ir e vir de acordo com o gênero com o qual se ...
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A condição da mulher trabalhadora entre os governos Collor e FHC
... entre homens e mulheres é uma conquista recente em termos de história no Brasil ... Outros ganhos significativos, especificamente para a hadora brasileira, se relacionaram à maternidade: direito à licença-maternidade, garantia de emprego da trabalhadora gestante e ...
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A luta das mulheres no período do Lulismo
... com a "invisibilização" das lutas das mulheres no estudo da história e no estudo do mundo do trabalho, analisar a situação da mulher no ... ) Eu quero uma sociedade onde todos tenham casa, onde todos tenham direito de ter uma boa escola, uma boa saúde. É por isso que eu defendo uma ...
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Antonio Joaquim Ribas: notas preliminares sobre carreira acadêmica e produção bibliográfica
... Antonio Joaquim Ribas foi professor catedrático de Direito Civil na Academia Jurídica de São Paulo. No presente trabalho, ... História Universal, cuja figura, ainda hoje, está cercada de mistérios. 5 ...
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Professores lançam livro gratuito sobre história do Direito Constitucional alemão
Professores lançam livro gratuito sobre Direito Constitucional alemão
Os professores e colunistas da ConJur Ingo Wolfgang Sarlet e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy lançaram o livro História do Direito Constitucional Alemão - Da Constituição da Igreja de São Paulo... - As alegorias da história de Walter Benjamin e as possibilidades de uma história do direito
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História do Direito Brasileiro será lançada nesta quarta
Livro com a história do Direito Brasileiro será lançado nesta quarta na USP
O livro História do Direito Brasileiro, de autoria de Rui de Figueiredo Marcos, Ibsen Noronha e Carlos Fernando Mathias, será lançado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), nesta quarta-feira (14/5), às 19h. Noronha, que é ... - Nota à 10ª edição
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Apresentação
... Falar em história das mulheres começa por entender que a "história" sempre nos é contata ... se dedicaram a estudar a temática de gênero na história do Direito do Trabalho. O GPTC, formado nos corredores da Faculdade de Direito da ...
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Trânsito de gênero e precariedade no mercado de trabalho: muito além da qualificação profissional
... ítulo indica, é de apresentar o que chamou de "outra metade da história", vez que de fato a historiografia tradicional manteve-se com frequência ... Partindo de uma compreensão de que o trabalho é um direito humano e fundamental, podemos afirmar que pessoas trans são ...
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Comissão Nacional da Verdade e Sigilo: da necessária publicidade da atuação da Comissão Nacional da Verdade como garantia efetiva do direito à memória e à verdade
... ocupação de espaços físicos. Para tanto, cf. SOARES e QUINALHA (2011, p, 250 e ss) ... 6 Destaca do PNDH-3: “A história que não é transmitida de geração a geração torna-se esquecida e silenciada. O silêncio e o esquecimento das barbáries geram graves lacunas na ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... o método de revisão bibliográfica, enquadrando-se no ramo do Direito Canônico, da História do Direito e da Filosofia do Direito ... -
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.
... This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p. 2292-2309 ... Gustavo Silveira Siqueira ... DOI: 10.1590/2179-8966/2021/59938 | ISSN: ... - Dedicatória
- Samuel T. Coleridgec, Aids to reflection, 1825
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Sobre a importância do direito romano
A ampla expansão do ensino jurídico no Brasil explica, em muitos aspectos, a necessidade de que a disciplina retome o lugar agora ocupado pela história do direito.
... RETOME O LUGAR AGORA OCUPADO PELA HISTóRIA DO DIREITO ... S e o direito romano fosse importante, não seria necessário escrever sobre esse tema, diriam os mais açodados. Mas, ... -
A história da mulher no direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a história da mulher e de suas conquistas no mercado de trabalho. Ressalta as principais fases da mulher durante a evolução do Direito do Trabalho e as implicações delas decorrentes. A mulher sempre sofreu preconceito pela sua condição ou possibilidade de ser mãe, afetando diretamente nas suas oportunidades de conquista e permanência em postos de...