história do direito civil
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Acórdão nº 2015/0059026-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... educação básica (história) na qual somente havia uma vaga prevista ... direito ...
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Acórdão nº 2015/0018704-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM ... analogia ("por ofensa a direito local não cabe recurso ... (história ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção democrática entre Estado e sociedade civil: ... a) Diretriz 1: Interação democrática ... não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... 4 Cf. RODRIGUES PEREIRA, Lafayette. Direitos de família ... Rio de Janeiro: Maia, p. 18, nt. 1 ... 5 Cf. SALDANHA, Nelson. História e sistema em Teixeira de Freitas. In SCHIPANI, Sandro (org.). Teixeira de Freitas e il diritto latino-americano ... Padova: Cedam, 1988, p. 59 ...
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Direito civil contemporâneo: entre acertos e desacertos, uma resposta aos críticos
... A história do Direito Civil Contemporâneo – ou, como prefere parte significativa da comunidade jurídica especializada, Civil-Constitucional 2 – não é, ...
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A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... Por ter sido seu orientando no mestrado de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – e, de alguma forma, ... -se o fim ao qual a legítima serve como ponto constante na história do instituto ... A respeito destas conclusões, deve se operar sua ...
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Referências
... : Exposição Sistemática desta Parte do Direito Civil Pátrio em Seguimento aos Direitos de ... Introdução à história do direito. 2 ed. rev. e aum. São Paulo: RT, ...
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Apresentação
... ção que a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) apresenta ... da comunidade LGBT+; Direito Processual Civil; História do Direito; Direito Previdenciário; ...
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Prefácio à 2ª edição
... esforço notável de pesquisa no campo do Direito Civil ... A relevância da doutrina civilista, tanto na história do direito brasileiro como no mundo ocidental, ...
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Acórdão nº 2015/0103481-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL". MANDADO DE ... SEGURANÇA. ANULAÇÃO\xC2" ... EDUCAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... Licenciatura em Pedagogia, História e ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Professor Catedrático de Direito Civil e História do Direito da Universidade ... -
Em vigor
Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... Todos tm direito a receber dos rgos pblicos informaes de seu ... do sigilo, sem prejuzo das aes penal, civil e administrativa ... CAPTULO II Dos ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela ... Professor aposentado das UFPB e UEPB, titular de História do Direito do UNIPÊ. Autor de História da Paraíba – Lutas e ... -
Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... a codificação? Ou em outros termos: a entrada em vigor do Código Civil alemão (1900) assinala o declínio do direito científico preconizado ... neste parágrafo qualquer análise ex professo sobre a história e a evolução do direito anglo-americano; entretanto, não nos seria ...
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190 anos da Faculdade de Direito da USP e o Departamento de Direito Civil
190 anos de Direito na USP e o Departamento de Direito Civil
... , reúne o maior número de professores da Faculdade de Direito, distribuídos em três áreas fundamentais: Direito Civil, Direito Romano e História do Direito. Oferece, ainda, as disciplinas Direito Agrário e Direito de Autor, as quais foram introduzidas como matérias autônomas no Brasil ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... demais em nome da ampla defesa e do direito de recorrer. É assim que a maioria dos processos ... que regulam o regime da responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função ... de todos os tempos e lugares, acima da História" e dos sistemas diversificados de elaboração jur\xC3" ...
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Obra coletiva homenageia o eminente jurista baiano Augusto Teixeira de Freitas
Obra coletiva homenageia o jurista Augusto Teixeira de Freitas
... têm disso lançadas sobre o Direito Privado no Brasil, mas não se pode olvidar ... normas que compõem o Esboço do Código Civil[4]. Ainda que tal obra não tenha sido ... do Direito Privado brasileiro e para a História do Direito Civil do nosso país, objetivando a ... -
Acórdão nº 2014/0127073-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. DIREITO AMBIENTAL. ... pandemônica história" geológica da Terra e, por isso\xC2" ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... ância de Augusto Teixeira de Freitas na história do direito brasileiro ... Augusto Teixeira ... – vale dizer, o Esboço de Código Civil. Entretanto, o olhar atento do historiador ...
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Apresentação
... por ocasião do II Congresso Mineiro de Direito Civil, realizado em setembro de 2016, na ... e estudiosos de Direito Civil e de História do Direito ... Giordano Bruno Soares Roberto ...
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Referências
... A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua ... 2018, p.37-54 ... ARGENTINA. Codigo Civil y Comercial de La Nacion, 2014 ... 2003, T1. 2 V. (Coleção história do direito brasileiro. Direito civil) ...
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A uniformidade interpretativa do direito: uma análise retrospectiva
O presente artigo busca reconstruir procedimentos judiciais de uniformização da interpretação do Direito empregados no âmbito do Direito Processual Civil brasileiro. O objetivo da análise é o de evidenciar que a instituição de procedimentos voltados à formulação de uma interpretação coerente do Direito pelos órgãos judiciários apresenta-se como a forma jurídica moderna de garantia da segurança...
... ção do Direito empregados no âmbito do Direito Processual Civil brasileiro. O objetivo da análise é o de evidenciar que a instituição ... ção coerente do Direito se perfaz como uma constante na história do Direito Processual brasileiro ... PALAVRAS-CHAVE: Uniformidade ... -
Conclusão
... da grande evolução ocorrida no campo do direito processual civil, nos últimos tempos, tanto no ... notar a prática oral e escrita na história do direito processual e, sobretudo, a evolução ...
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Sobre a história da ciência histórica
... Direito, trabalharam Mömmsen e Krüger a edição do Digesto , Emil Friedberg a ... Do outro lado, havia uma renovada relação com o direito civil vigente, por uma dupla motivação: levantar a questão da dogmática do ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... 101-111 ... 2 Professor Titular de Teoria e Metodologia da História da Universidade Federal do ... Rio de Janeiro e História do Direito da ...