história do direito civil
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... e iudicatio : a primeira significa o âmbito do procedimento civil ordinário, a autoridade para decidir se a um autor deve ser permitido ... ed. São Paulo: Forense, 1987, v. I ... ARANGIO-RUIZ, Vicente. Historia del derecho romano ... Trad. De la 2. edición italiana por Francisco de ... -
Referências
... Revista Trimestral de ... Direito Civil ... V. 45, Jan-Mar/2011. Rio de Janeiro: ... O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel ...
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Sobre os autores
... Pós-doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Doutor em ... e Tecnologia, projeto internacional: História Social das Propriedades e Direitos de Acesso ...
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Delineamentos sobre o direito privado e o Código Civil de 2002
... Não se pode jamais esquecer que o princípio mais soberano do Direito Privado é o da autonomia privada, o que ... 7. REALE, Miguel. História do Novo Código Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 80. 8. FLUME, Werner. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Recht: Das ...
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... entre a constitucionalização do direito privado e a inclusão da dignidade da pessoa ... ; constitucionalização do direito civil; cláusula geral ... Abstract : The text ... política, a sociologia, a teologia, a história etc., as quais se ocupam há mais tempo do ... -
Sobre os coordenadores e autores
DIREITO DIGITAL • DIREITO PRIVADO E INTERNET ... e acadêmica nas áreas de Direito Civil, Direitos Autorais, Direitos Culturais e ... disciplinas sobre Direito Civil, História do Direito e Direito da Tecnologia da ...
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UFBA abre seis vagas para docentes na Faculdade de Direito
UFBA abre seis vagas para docentes na Faculdade de Direito
... ário; Direito Penal; Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível; História do Direito, e Metodologia da ... -
O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... de conhecimento, comparando a antiguidade com o modelo de processo civil que está positivado no Código de Processo Civil, é válido ao operador ... do direito processual civil – vai se transformando na história do mundo, mas permanece sempre com uma essência comum (v. g. petição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8040-64.2002.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇOS DE CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM. IMPOSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, I/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de contrariedade, em tese, à Súmula 331, IV, do TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL...
... RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇOS DE CALL CENTER ... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... -
Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... Rodrigo Coimbra 1 1 Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFRGS ... história da idéia de direito subjetivo” surge com Ockam ... Constituição e Direito Civil: Tendências. Direito, Estado e Sociedade ... n ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Fernando Rodrigues Martins ... Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor adjunto de Direito Civil na ... 23. No clássico de Thomas Hyde ( Historia religionis veterum persarum eorum que magorum, de 1700) há utilização ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Como se produz um jurista? O modelo português (Parte 6)
... Nesta coluna, veremos as faculdades de Direito, a carreira docente e o currículo em Portugal ... Por sua vez, Direito Romano, História do Direito Português e Direito da União ... do Direito 1, Teoria Geral do Direito Civil 1, Direito Romano, Direito Constitucional 1 e ...
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Decisao Nº 0522505-22.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2021
... o objetivo de preservar o direito de regresso da apelante frente à ... PROCESSO CIVIL. DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ... contratuais ficou nas páginas da história do Direito Civil. Atualmente, não cabe ...
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Acórdão nº 0324043-27.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO ... PARCIALMENTE ... contratuais ficou nas páginas da história do ... direito civil. Atualmente, ao magistrado ...
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Autores
... Direito. Professor do Curso de Graduação Direito: ... Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida. Especialista ... Graduanda no curso de História da Universidade Veiga de Almeida - UVA ...
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O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz dos deveres legais de integridade e coerência
O presente estudo objetiva investigar se a sistemática do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), que tem por escopo estabelecer tese jurídica vinculante para aplicação em processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão de direito, é compatível com as exigências de integridade e coerência trazidas pelo art. 926 do Código de Processo Civil. Para tanto, tomou-se como...
... controvérsia sobre a mesma questão de direito, é compatível com as exigências de integridade ... 926 do Código de Processo Civil. Para tanto, tomou-se como referencial teórico a ... luz ou se esse capítulo de nossa história jurídica-institucional deverá ser futuramente ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... A ampliação da área de liberdade conferida aos magistrados, em comparação com a tradição de nossa história jurídica, impõe uma atenção maior às justificativas invocadas para essas decisões (MAIA, 1999, p. 413) ... Toda essa reformulação do ...
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Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente e coordenador da Linha de Direito Civil no ... Sumário: 1. A lição de Ihering na história recente da responsabilidade civil – 2. Conceito de dano moral: ...
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Referências bibliográficas
... nº 1.227.366, Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 3, 2015 ... ADRIOLI, Virgilio ... _________. História do direito português ... Coimbra: Almedina, 2002 ...
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Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... comunicação entre os variados ramos do Direito Privado – e, por que não dizer, do Direito em ... pelas regras, por exemplo, de Direito Civil. Nesse “cateterismo jurídico”, atrelados que ... , como se não tivéssemos tido, em uma história mais longínqua, juristas dotados de uma ...
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Aplicação da teoria da despersonalização
... no caso em que a fraude ou abuso de direito se revelam à calva é que suspendem o véu da ... boa-fé exigida pelo artigo 464 do Código Civil para que exista em favor de dita sociedade autora ... Giuffrè, 1964. WIEACKER, F. História ...
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Procuradoria fiscal do município do Recife: um estudo sobre sua organização, estrutura e funcionamento / Prosecutor fiscal Recife city: a study of your organization, structure and functioning
O presente trabalho estuda a Procuradoria do Município do Recife, com foco sobre a Procuradoria Fiscal, visando compreender sua estrutura, organização e função, bem como as atividades realizadas pelo Procurador Municipal, entendendo, assim, sua finalidade e importância para o ente municipal e a sociedade. Através do método de pesquisa bibliográfica descritiva, analisamos a estrutura desse órgão,...
... órgão, apresentando um pouco de sua história, e das principais medidas apresentadas por seu ... ão garantidas pelo Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, objetivamos fazer um estudo do ... Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 1. ISSN 2317-7721 pp ... -
A fase de expropriação no processo do trabalho
... do Poder Judiciário é o acertamento do direito, que se materializará com a sentença de ... IPCPT – As interfaces entre o Processo Civil e o Processo do Trabalho da Faculdade de Direito ... 2. EXPROPRIAÇÃO DOS BENS ... Na história do direito, os atos expropriatórios possuem ...