história do direito civil
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Alienação parental transversal
... 6 ... Portanto, no decorrer da história reconheceu-se que os membros da entidade familiar ... que um genitor nutre pelo outro e o direito" que cada um dos pais possui em participar da cria\xC3" ... 1.589 do Código Civil, ao preconizar que “o direito de visita ...
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Acórdão nº 2007/0190356-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ... coaduna não só com a literalidade e a história da exação, como também converge para a Direito no caso concreto, viabilizando as promessas ...
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Acórdão nº 2006/0011178-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito civil. Família. Investigação de paternidade ... uma pessoa, qualquer que seja sua história de vida, tenha sido adotada ou não, de ter ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... voltado ao ingresso no quadro docente do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Área de História ...
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Professor Aurélio Wander Chaves Bastos e a sua contribuição ao ensino do direito
... sistema jurídico, a partir de seu profundo conhecimento da história brasileira ... Como Professor de Direito, se destaca no trabalho pelas ... do Sul, aquele que pensou a parte das “obrigações”, do Código Civil, co-fundador com José Alfredo Baracho, Washington Peluso Albino de Souza, ...
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
Quando decidi estudar Direito, meus interesses em História e Latim levaram-me ... ão moderno, que começavam com o Código Civil (BGB), ou na melhor das hipóteses, com seus ... -
Autores da obra
... e Geográfico Brasileiro e professor de História do Direito, Direito Público e História do ... direito do menor, na história do Código Civil e na história do direito comparado ...
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 2 ... tanto, partiu-se da análise da norma jurídicopositiva e da história institucional de procedimentos anteriores que se assemelham aos postulados ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Apesar da história que precedeu a aprovação do novo marco regulatório, marcada pela ... LAURA MADRID SARTARETTO / ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO 28 ... civil envolvida com o tema. Esse artigo se propõe a fazer uma reconstrução ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Até hoje a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história ... ção moral advindas desse mundo escravagista atribuíam ao Direito civil romano a forma de Direito material e instrumental, baseado em ardis e ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... , e a separação entre Estado e sociedade civil, surgida a partir da Escola Histórica de ... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... F. WIEACKER, História do direito privado moderno , cit., p. 600 e ss ...
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Acórdão nº 2006/0070609-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :M V - ESPÓLIO ... Direito civil. Família. Recurso especial. Ação de ... ência ao tomar conhecimento de sua real história, de ter acesso à sua verdade biológica que lhe ...
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Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 52)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 52)
... , os pais estimulam os filhos a cursar Direito para que se ocupem com “alguma coisa”, embora ... ário, com especialização em Direito Civil e Direito Romano. ... No final da era ... do Direito e Teoria do Estado; 2) História dos Estudos Políticos e Jurídicos; 3) História ... -
Referências bibliográficas
... Revista de Direito Constitucional e Internacional. vol. 40. fls ... ‘Comentários ao Código Civil Brasileiro – Do Direito das Obrigações (arts ... ‘FATO CONSUMADO – História e Crítica de uma Orientação da Jurisprudência ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... As Ordenações Filipinas, entretanto, estavam excessivamente defasadas; “surgiram para a história como uma simples versão atualizada das Manuelinas, como estas já tinham sido uma simples atualização das Afonsinas”. Modificadas na redação e ...
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Novo estudo mostra porque se roda na OAB ou o que o BBB tem com isso?
... No direito no novidade dizer que a formao deficiente que o ... Hoje h professores de direito civil que no conhecem nem a histria do direito civil ...
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O favorecimento do devedor vulnerável
... Embora o próprio Código de Processo Civil preveja em seu art. 805 que, havendo vários ... do fenômeno da repersonalização do direito civil, a exemplo da dignidade da pessoa humana, ... ligado ao seu conceito, como a própria história da humanidade indica. No entanto, outros aspectos ...
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Acórdão nº REsp 808708 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE RETENÇÃO. DESCABIMENTO. ARTS. 100, 102, 6, 1.219 E 1.255 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ... 1. Fundado em 1808 por Dom João ... ao controle e gestão do Estado, a história fundiária do Brasil, tanto no campo como na ...
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Acórdão nº 2006/0006072-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE RETENÇÃO. DESCABIMENTO. ARTS. 100, 102, 6, 1.219 E 1.255 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ... 1. Fundado em 1808 por Dom João ... ao controle e gestão do Estado, a história fundiária do Brasil, tanto no campo como na ...
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Referências
... A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua ... BEVILAQUA, Clovis. Projecto de Codigo Civil Brazileiro ... Rio de Janeiro: Livraria Francisco ... T1. 2 V. (Coleção história do direito brasileiro. Direito civil) ...
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Do direito de ação como um meio de acesso à justiça e da ausência de parâmetros legais para concessão dos beneficíos da justiça gratuita
O presente artigo tem como objetivo discutir e analisar, baseando-se em leis, jurisprudências e casos concretos, a forma como o judiciário tem julgado os pedidos de assistência judiciária gratuita e o conceito de hipossuficiência que se tem aplicado para definir quem tem direito ou não as benesses da justiça gratuita. Além disto, também será trazido à lume, o conceito do Direito constitucional de
... na Constituição federal, na Lei 9060/50 e no Código de Processo Civil de 2015, o qual trouxe em sua nova redação algumas mudanças sobre a ... Houve longa trajetória, no curso da história do Direito (e muito especialmente do direito processual civil), ao longo ... -
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Felipe Braga Netto ... Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália ( Alma Mater Studiorum ). Doutor em ... WIEACKER, Franz ... A história do direito privado moderno ... Tradução de A. M. Botelho Hespanha. 2. ed ...
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A atribuição do ministério público nas ações de família
A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Professor Adjunto de Direito Processual Civil na graduação e mestrado da Universidade Federal ... A respeito da história do Direito Processual Civil brasileiro, cf.: ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 1) AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE ... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ...
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(Des)semelhanças entre a figura do precedente na tradição jurídica do common law e no direito brasileiro
... , tendo este sofrido influência da tradição jurídica do civil law. A análise do instituto no contexto do common law perpassa pela ... 286 ... 4 PAIXÃO, Cristiano; BIGLIAZZI, Renato. História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à ...