Humanismo social
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Processo nº 0259031-71.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Desacato. Principio Da Livre Expressão Não Violado. Recepcionado Pela Constituição Federal. a Liberdade de Expressão Protegida No Art. 5º, Inc. Iv e Ix Da Consitutição Federal Não Se Confunde Com a Ofensa e a Humilhação Do Agente que Em Razão de Estar No Exercicio Da Sua Função Passa a Ser O Objeto de Ataque Do Ofensor. Caracteriza-se O Crime Através...
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Processo nº 0423317-95.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Resistência. Art. 329 Do Código Penal. Oposição Ao Ato Legal, Mediante Violência Ou Ameaça. Desobediência. Art. 330 Do Código Penal. Ordem Direta Da Autoridade Pública. Desacato. Art. 331 Do Código Penal. Principio Da Livre Expressão Não Violado. Recepcionado Pela Constituição Federal. a Liberdade de Expressão Protegida No Art. 5º, Inc. Iv e Ix Da...
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Processo nº 0006904-86.2014.8.19.0019 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Desacato. Principio Da Livre Expressão Não Violado. Recepcionado Pela Constituição Federal. a Liberdade de Expressão Protegida No Art. 5º, Inc. Iv e Ix Da Consitutição Federal Não Se Confunde Com a Ofensa e a Humilhação Do Agente que Em Razão de Estar No Exercicio Da Sua Função Passa a Ser O Objeto de Ataque Do Ofensor. Caracteriza-se O Crime Através...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Criminal), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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Considerações finais
... Após rápido declínio no século XIX, volta à pauta da filosofia social e do direito nos séculos XX e XXI, em consequência de duas guerras ... o liberalismo, agora com a designação de Direitos Humanos123ou Humanismo, tentando divorciar-se da origem metafísico-religiosa ... 123Como ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... between the acceleration of neoliberal time and the democratic and social damage materialized in labor reforms and in the constitutional ... 32, dezembro 2016 ... 341 MBEMBE, Achille. “A era do humanismo está terminando”. Entrevista: Instituto Humanitas. Unisinos ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... ão dignidade pode ser utilizada como qualidade, apreço ou status social; ora pode ser entendida como ideia de igual dignidade inerente a todo e ... ção plena da cultura grega e latina, desencadeou o chamado humanismo filosófico ... Com ele a pessoa humana é vista como portadora de uma ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... Apoia a produção social de bens ou de serviços; tem um valor social--fundamental--e é ... como, por ex., os marxismos mais afins ao estruturalismo ou humanismo--mais ou menos "deterministas" enfim--massempre recusando aos dogmas ... -
Introdução
... problematizar a abordagem de Emmanuel Lévinas sobre a crise do humanismo. No primeiro capítulo, essa crise será apresentada através do pensar a ... Aqui se insere o necessário apontamento sobre o ethos social problematizado em face da busca da liberdade responsável promotora da ...
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Conclusão
... a uma humanidade exausta das inúmeras demonstrações de anti-humanismo que culminaram no soerguimento absoluto de uma razão estruturalista que ... , aperfeiçoamento e efetivação do Direito visando à estabilidade social, essencial para a configuração da justiça. A imbricação entre ética, ...
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Plano de demissão voluntária ou incentivada
@1. Reforma trabalhista e os paradigmas do humanismo ... Antes de adentrar em qualquer tema relativo à reforma ... ômico, e outras vozes, que a criticam caminho para o retrocesso social, há tantas outras que apontam, na Reforma, avanços e recuos ...
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Farinha pouca, meu pirão primeiro?
No que diz respeito aos critérios e fases da imunização contra a covid-19, espera-se que a população siga as regras estabelecidas, sem que sobre nossas cabeças paire a força do direito.
... de infecção (critérios etário, etiológico e de vulnerabilidade social), ou de acordo com o nível de exposição profissional à contaminação ... Portanto, esperase que o despertar de um humanismo ecumênico, fundado na fraternidade e na empatia, conduzanos pela senda ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... do Medievo, marca a vitória da “racionalidade” e do “humanismo"” advogados pelos filósofos das luzes ... 1 A proposta de “Revisita\xE2" ... o Fundamento da Desigualdade entre os Homens (1755) e Do Contrato Social: ou princípios do Direito Político (1757) – visualizarem a plenitude ...
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Homoparentalidade: uma realidade
... de todo o direito subjetivo sofre os reflexos da convivência social. Para que melhor se assegurem direitos a certos sujeitos ativos contra um, ... Traduzem o humanismo íntegro: a humanidade, em toda a sua plenitude, subjetiva e objetiva, ...
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Para além do antropocentrismo nas humanidades: a virada hidrológica
Trata-se de resenha da coletânea Thinking with Water, organizado por Cecilia Chen, doutoranda em Comunicação pela Concordia University, Janine Macleod, doutoranda em estudos ambientais na York University e Astrida Neimanis, pesquisadora afiliada aos Estudos de Gênero da Linköping University, na Suécia, lançado em outubro de 2013. É um esforço multidisciplinar visando analisar as possibilidades e...
... Dialogando com autores identificados com o pós-humanismo crítico, como Bruno Latour e Donna Haraway, e também autores ligados ao ... e geram complexas formas de violência ecológica, epistêmica, social, política e econômica, além do seu papel no inconsciente político a ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... By combining decentralization and participation of citizens and social movements in local public management, democratic and participatory ... Ele tem portanto a capacidade de produzir um novo humanismo, diferente do velho humanismo liberal que está terminando a sua ... -
Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
... 1. INTRODUçãO ... A história política e social da civilização islâmica está inegavelmente associada ao povo árabe do ... texto, originariamente, inserido na obra coletiva “Islamismo e Humanismo Latino”, organizada por Arno Dal Ri Jr. e Ari Pedro Oro, publicado (e ...
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Linguagem e interpretacao de textos juridicos: estudo comparado entre realismos juridicos/Language, legal texts and legal interpretation: notes for a comparative study between legal realisms.
... Schule, (6) e que se desenvolve sob o titulo de Teoria do Humanismo Realista (v). (7) O que ha de comum entre as teorias mais sedimentadas, e ... , de uma complementariedade entre autonomia individual e justica social. (54) Essa mesma configuracao tensional se verifica na oposicao entre as ...
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Processo nº 0001751-47.2013.8.19.0071 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Desacato. Principio Da Livre Expressão Não Violado. Recepcionado Pela Constituição Federal. a Liberdade de Expressão Protegida No Art. 5º, Inc. Iv e Ix Da Consitutição Federal Não Se Confunde Com a Ofensa e a Humilhação Do Agente que Em Razão de Estar No Exercicio Da Sua Função Passa a Ser O Objeto de Ataque Do Ofensor. Caracteriza-se O Crime Através...
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A precarização do trabalho sob a ótica do Direito 4.0
Opinião: A precarização do trabalho sob a ótica do Direito 4.0
... social da sustentabilidade, é anterior à própria CRFB/88, e tem claro respaldo ... prioriza o progresso científico em detrimento da liberdade e do humanismo ... Há de se levar em conta que os direitos sociais são fundamentais, ... -
Processo nº 0002762-57.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
Ementa: Estado Do Rio de Janeiro Juízo Relator Da I Turma Recursal Relatório 1. Propõe-se Habeas Corpus, Objetivando O Trancamento Da Ação Penal. 2. Aduziu-se, Em Síntese: A. a Denúncia Oferecida Com Fulcro No Art. 331 Do Código Penal, Narrando que No Dia 11 de Maio de 2016, por Volta Da 17:00 Horas, No Interior Da 126ª Delegacia de Polícia, O... Denunciado Desacatou Funcionário Público No...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... a de força e altivez, exaltada vigorosamente pela consideração social ... Apesar do debate e das hipóteses, vence hoje a opinião de que ... Com o Humanismo e a Reforma, cada um devia seguir sua livre vocação, procurando ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... Após, serão estudados os conceitos e desdobramentos da dimensão social da sustentabilidade, como sendo aquela que se preocupa com a concreta ... o direito ao futuro está diametralmente ligado ao prestígio do humanismo" (entendido como a proteção e promoção dos direitos humanos) e à justi\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000134-37.2019.5.07.0003), 2020-01-18
... das condições dos trabalhadores e para a realização da justiça social" ... Nesse cenário, em que se abrem os caminhos para o ... ambiente, antes instável e incerto, os mesmos sentimentos de humanismo cristão que encheram de generosidade e de nobreza os anais da nossa vida ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... sobre o relacionar-se, não apenas como forma de exterioridade social, mas como elemento essencial para a formação da identidade interior ... com um olhar que harmonize a técnica jurídica com o humanismo que visualize no processo características que ultrapassem a forma e as ...