imobiliarias em florianopolis
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Acórdão Nº 5024146-79.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu ... Florianópolis, 05 de novembro de 2020 ... Documento ...
- Acórdão Nº 0302294-15.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
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O método de reconhecimento de receita adotado pelas entidades de incorporação imobiliária brasileiras compromete a comparabilidade das demonstrações financeiras?
Este artigo analisa o processo de adequação dos métodos de reconhecimento de receita de incorporação imobiliária adotados no Brasil às normas internacionais de contabilidade IFRS. A pesquisa tem caráter descritivo, valendo-se de análise documental e de um caso real, por meio de simulação dos resultados das empresas da amostra pelos dois diferentes métodos de reconhecimento de receita,...
... Publicado em 15/12/2013 ... 3 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 10, n. 21, p. 03-24, set./dez. 2013 ... Fernanda Belmudes dos Santos ... o critério de reconhecimento de receita das incorporadoras imobiliárias brasileiras estaria bem perto de ter uma solução definitiva ... -
A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
... ção da iniciativa privada no financiamento das atividades imobiliárias, restabelecendo a liberdade contratual e deixando para trás a política ... Florianópolis": Habitus, 2001, p. 193 ... 20 FABRÌCIO, Adroaldo Furtado. A aliena\xC3" ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... CENTER-RESORT & SPA’, situado na Praia dos Ingleses, em Florianópolis, com data contratual prevista de conclusão do empreendimento para 30 de ... mercado, feito por planejadores urbanos, grandes companhias imobiliárias e corporações varejistas” 36 ... No Brasil, apareceu em 1966 e, ...
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A antecipação de efeitos restritivos à propriedade de não indígenas na pendência de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas
O artigo trata da natureza e dos efeitos jurídicos do processo administrativo de demarcação de terras indígenas. O problema investigado consiste em saber se é juridicamente viável impingir restrições aos direitos de não indígenas eventualmente estabelecidos em áreas reivindicadas como de ocupação tradicional por indígenas enquanto pendente de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas.
... ção em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis – SC, Brasil). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica ... imobiliárias, tudo de modo a evitar o comprometimento da finalidade do processo de ... -
Acordão da , 22-03-2023
QUESTÃO DE ORDEM. PROPOSTA DE REVISÃO DO TEMA 938/STJ. PRESCRIÇÃO TRIENAL DA PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM NA HIPÓTESE DE ABUSIVIDADE DA CLÃUSULA. MANUTENÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL NO TEMA 610/STJ. NECESSIDADE DE MANTER COERÊNCIA ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR. DESAFETAÇÃO DA PROPOSTA.1. Questão de ordem suscitada para a desafetação da proposta de revisão do...
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Acórdão Nº 0020879-37.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
EMENTA ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se o acúmulo de funções quando, no curso do contrato, o empregador promove, unilateralmente, alteração contratual atribuindo ao empregado o desempenho de atividades diversas e mais complexas do que as inicialmente contratadas, sem o correspondente acréscimo salarial. Hipótese em que a reclamada passou a exigir o desempenho de funções de...
... alunos em atividades externas para mostrar empreendimento em imobiliárias parceiras da escola; que os alunos estão estudando para serem corretores ... imóveis; que Rosemari era diretora pedagógica e reside em Florianópolis e faz supervisões em Porto Alegre uma vez por mês; que a supervisão e ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... o interesse de todos, com vistas a impedir especulações imobiliárias e subutilização do território e solos do país ... Artículo 47.- ... recursos hídricos: abordagem sobre o tribunal da água de Florianópolis ... - Acórdão Nº 0300222-24.2019.8.24.0085 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
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Acórdão Nº 0076465-50.2019.8.24.0710 do Órgão Especial, 16-06-2021
... 3. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, p. 163/164) ... Pois bem. ... Os ... desmembramentos, com a criação de novas matrículas imobiliárias: ... "O histórico vintenário da matrícula n. 30.381 tem sua ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... Florianópolis: Editora UFSC, 2012 ... Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd 573 ... contraposição ao estado de concentração de oportunidades imobiliárias, de tensão entre centralidades e periferias, ambos resultantes de ...
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Um patrimônio em conflito: os reflexos dos discursos de civilidade e lazer no antigo cemitério da lagoa em barra velha/sc
O artigo trata dos impactos que o antigo cemitério da lagoa localizado em Barra Velha, Santa Catarina, sofreu no decorrer do século XX. Vila de pescadores, Barra Velha compartilhava o antigo campo santo com comunidades vizinhas e os enterros destacavam-se pelo aspecto pitoresco, pois era necessária a utilização de canoas para transportar tanto o defunto quanto os familiares e amigos. Utilizado...
... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.14, n.1, p.19-40 Jan.-Abr. 2017 ... benzido e administrado pela ... uma aproximação perigosa entre o poder público e empresas imobiliárias que se instalam na cidade ... A doação da ponte pênsil ao ... -
Gestão territorial de usinas hidrelétricas (UHE) - a regularização fundiária dos ativos da UHE Passo São João
... a indenização social e legal, cujas transações imobiliárias são forçadas devido à Declaração de Utilidade Pública (DUP) do ... ógico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis ...
- Acórdão Nº 5042443-66.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
- Acórdão Nº 0313208-41.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
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Acórdão Nº 0020127-77.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-06-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmula 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... íncia; depois, até o final de 2013, passou a trabalhar em Florianópolis, primeiro como Província e depois como UCI (a partir de 2011); em 2014, ... "o projeto citado era para estabelecer parcerias com imobiliárias a fim de conceder financiamentos para aquisição de imóveis por pessoas ... -
O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002
... ção em Processo Civil na Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis ʹ FCSF CESUSC em Florianópolis/SC. E-mail: smsantos_77@hotmail.com ... ância, como na compra e venda ou alienação fiduciária imobiliárias, ou mostrarem-se em lados opostos em verdadeiro confronto de direitos, tal ...
- Acórdão Nº 0308853-54.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... Florianópolis, Brasil lucasmiquilinik@hotmail.com ... Hoyêdo Nunes LINS ... 49 0,1 Alojamento e alimentação 1.697 4,4 Atividades imobiliárias, alugueis e serviços prestados às empresas 2.386 6,2 Comércio, ...