inadimplencia nas escolas
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Decisao Nº 8048607-24.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ... AGRAVANTE: ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME ... Advogado(s): VIANEI ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas) e XXVIII (seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem ...
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Certificados de Recebíveis Educacionais são um jogo de ganha-ganha
Bento e Kanegae: Os Certificados de Recebíveis Educacionais
... , uma vez que os pais evitam ao máximo retirar os filhos das escolas e, portanto, tendem a estabelecer como prioridade o pagamento das ... -
Decisão monocrática Nº 66940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2024
... Afirma que prestou serviços em escolas da rede municipal durante a vigência do contrato de trabalho, de modo que ...
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Conflito de leis no tempo
... , portanto, analisados os principais contornos das mais relevantes escolas de direito intertemporal, avançar para a apreciação da concepção ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... , a ausência de providências elementares que poderia levar as escolas à situação institucional de caos acabou por propiciar a adoção de uma ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ços terrestres de empresa de transportes aéreos, aeroclubes, escolas de aviação civil, ou que preste serviço de natureza permanente na ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... ), aí incluídos, hospitais, prontos-socorros, centros de saúde, escolas e creches ( ... )” ... O acórdão paradigma (RESP 619.610/RS), de relatoria ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... 403 do Código Civil de 2002, várias escolas surgiram, tentando descobrir a fórmula perfeita que pudesse resolver ...
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Decisão monocrática Nº 1465098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... da ADI 5.357/DF, da relatoria do Ministro Edson Fachin, as escolas públicas e privadas estão obrigadas a fornecer atendimento educacional ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... ção da alimentar: não houve investimentos em planos de saúde, escolas particulares e planos de previdência privada (SOUZA, 2011, p. 97) ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... permanentes do órgão ou entidade; j) didático-pedagógicas em escolas de governo; e j) assistência à saúde junto a comunidades indígenas ...
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Número de alunos transferidos para a rede pública em SP cresce 44,4%
... de So Paulo que no conseguiram mais arcar com as mensalidades de escolas e faculdades particulares, aponta reportagem do site G1. Com isso, ...
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Decisão monocrática Nº 64836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... ós instado pelos próprios trabalhadores, ou pelos diretores das escolas em que havia prestação de serviços, é que o segundo reclamado intimava ...
- Procon-RJ multa cinco escolas privadas do Rio por cláusulas abusivas em contratos. Confira direitos do consumidor
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Edital, RESOLUÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CETM - 126-2021 O CONSELHO ESTADUAL DE
... transporte de estudantes, professores e pessoal administrativo das escolas, faculdades e universidades. V - Fretamento Eventual : Servio ...
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Decisões Monocráticas nº 3189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... precários da região metropolitana do Recife, reformas de escolas estaduais e a conclusão na implantação de dois corredores de transporte ...
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Decisão da Presidência nº 3189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... precários da região metropolitana do Recife, reformas de escolas estaduais e a conclusão na implantação de dois corredores de transporte ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ços terrestres de empresa de transportes aéreos, aeroclubes, escolas de aviação civil, ou que preste serviço de natureza permanente na ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... da Educação Básica do Rio de Janeiro (Ideb) entre as 970 escolas da rede municipal avaliadas, nos anos inais do Ensino Fundamental. 67 ...
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Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
... , passaram a divulgar e a fabricar uniformes escolares, para as escolas da cidade. Com uma ascendente aceitação no mercado e o aumento da ... -
Decisão monocrática Nº 55348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... , enquanto empregada da primeira reclamada, prestou serviços em Escolas Municipais, portanto, em benefício direto do segundo reclamado ...
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Magistratura TJGO 2021
... a realização de um projeto de oficinas de aeromodelismo nas escolas estaduais, sendo que tal proposta se coaduna com um dos objetivos de seu ...
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Família e Trabalho
... acompanhamento nas escolas, empresas e demais lugares em que o ... adolescente esteja presente, ...
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Mensalidades escolares sobem entre 9% e 12%
... aplicados nos ltimos dois anos, quando a pandemia obrigou vrias escolas a adotarem o regime hbrido. Segundo dados do IBGE, em 2020, os cursos ...