inadimplencia nas escolas
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Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... , seja em programas oferecidos pelo Sistema “S”, seja em Escolas Técnicas de Educação ou em entidades sem ins lucrativos, que tenham por ... -
Riscos comerciais
... Portanto, se a demanda por vagas nas escolas, ou o número de presos em uma penitenciária, for menor do que o ...
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Direito Constitucional
... um vínculo diferenciado com o Poder Público, tais como alunos de escolas públicas, agentes públicos e presidiários. A concepção moderna de ...
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Decisões Monocráticas nº 3317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... de apoio da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 157 escolas do Estado do Maranhão ... Segundo o Estado, a área Técnica do FNDE ...
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Decisão da Presidência nº 3317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... de apoio da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 157 escolas do Estado do Maranhão ... Segundo o Estado, a área Técnica do FNDE ...
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Matrícula escolar: proteção de dados e consentimento
Opinião: Matrícula escolar: proteção de dados e consentimento
... As escolas não fogem à regra e, na verdade, a educação é um setor que precisa ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8170, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Negociação de Reajustes das Mensalidades Escolares, e da Outras Providencias.
... Art. 5° As unidades da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) terão o valor de seus encargos estabelecidos pelas ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... aprovado pelo Ministério da Educação e Cultura e realizados por escolas" técnicas ou estabelecimentos de ensino de segundo grau reconhecidas no Pa\xC3" ...
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Direito Constitucional
... desde o nascimento até 12 (doze) anos de idade em creches e pré-escolas ... V. Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo ...
- Com evasão e inadimplência, cerca de 300 escolas podem fechar as portas
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Legislação Complementar
... , quais sejam: a) entes do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem fins lucrativos que tenham ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... entretanto, serviços essenciais como hospitais, prontos-socorros, escolas, creches, delegacias de polícia, presídios e iluminação pública. 936 ...
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Decreto
... Associações de Apoio às Escolas Técnico Agrícolas/Agropecuária da Rede Pública Estadual - APMs ...
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Decisões Monocráticas nº 7 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... de capital constantes de seu orçamento anual (construção de escolas, hospitais e etc ... ), bem como para a federalização da empresa de ...
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Decisão da Presidência nº 7 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... de capital constantes de seu orçamento anual (construção de escolas, hospitais e etc ... ), bem como para a federalização da empresa de ...
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Família
... como Professor, possu-indo, ainda, uma lanchonete em uma das escolas em que leciona, em Brasília. Não é justo que o Autor deixe de ter em ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... privadas não gratuitas e suas mantenedoras; VIII - as escolas privadas dedicadas ao ensino formal não gratuito e suas mantenedoras; IX ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... de forma gratuita; d.7) anuncia dos responsveis das escolas autorizando a participao dos alunos, somente nos casos de projetos que ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... passam a ter o dever de criarem escolas de aprendizado profissional para os filhos de operários, como exemplo a ... -
Direito Administrativo
... suficientes para a reforma e adaptação de acessibilidade das escolas municipais, de forma a proporcionar o pleno acesso de pessoas com ...
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Decisão monocrática Nº 64853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
... de serviços contínuos de limpeza, em 153 postos de serviços em escolas municipais, Secretaria Municipal de Educação, NAPPI e Projeto Canoagem ...
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Contrato de trabalho
... médio, de educação profissional de nível médio ou superior, escolas de educação especial ou o final do ensino fundamental (art. 3º, I); (4) ...
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Decisão da Presidência nº 3234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... , o Convênio 701.600/2011, cujo objeto visava a construção de escolas técnicas estaduais nos municípios de Baixo Guandú, Viana e Iúna ...
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Decisões Monocráticas nº 3234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... , o Convênio 701.600/2011, cujo objeto visava a construção de escolas técnicas estaduais nos municípios de Baixo Guandú, Viana e Iúna ...
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Direito Civil
... público municipal, bem como construíram espaços destinados a escolas e creches que estão em pleno funcionamento. Cada moradia tem área ...