inadimplencia nas escolas
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Direito Administartivo
... acometida por fortes chuvas, que destruíram um grande número de escolas. Assertiva: Nessa situação, se determinar a alteração da destinação ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... , luz, gás e telefone, por exemplo) e de serviços de ensino em escolas e universidades. Inúmeros são exemplos, e se tentará, neste tópico, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ão de destinação específica de recursos públicos somente às escolas públicas, comunitárias, confessionais e filantrópicas (art. 213 da ...
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Leis
... a ) diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... contra o Estado de Mato Grosso, para que disponibilize, nas escolas estaduais de Alta Floresta-MT, o assessoramento técnico especializado em ...
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Direito Administrativo
... verificou grave comprometimento dos serviços de educação das escolas municipais, considerando o grande número de professoras gozando licença ...
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Legislação
... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... III — as entidades sem ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... de forma gratuita; ... d.6) anuência dos responsáveis das escolas autorizando a ... participação dos alunos, somente nos casos de projetos ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... escolas públicas estaduais e municipais da educação básica; ... II - prestem ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.057, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Estabelece os limites de subsídios e a forma dos fi
... ao atendimento de Cooperativas ou Associaes de Apoio s Escolas Tcnico Agrcolas/Agropecuria da Rede Pblica Estadual - APMs. Pargrafo ...
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Decisão monocrática Nº 2883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... , que consubstanciam unidades executoras por meio das quais as escolas públicas de ensino médio e educação infantil recebem recursos do ...
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Ação civil pública
... , por via de benfeitorias sociais tais como a construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Prática que não malfere o art. 13 ...
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COVID. Legislação correlata
... 389, § 2º — CLT — escolas" maternais e jardins de infância — art. 397 — CLT — guarda de crian\xC3" ...
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Geografía
... (2) O surgimento de escolas nacionais decorreu da necessidade de criação de identidades culturais no ...
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Legal design e visual law - cases práticos
... O serviço é oferecido para escolas através de um contrato de licenciamento de uso de software ... Em seu ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... privadas não gratuitas e suas mantenedoras; VIII - as escolas privadas dedicadas ao ensino formal não gratuito e suas mantenedoras; IX ...
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Legislação Complementar
... , quais sejam: a) entes do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem fins lucrativos que tenham ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... f) possibilitou o sistema híbrido de ensino nas escolas privadas no ensino fundamental, anos iniciais, e do 3º ano do ensino ...
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Decisão monocrática Nº 47128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-05-2021
... e esportivos; e f) possibilitou o sistema híbrido de ensino nas escolas privadas no ensino fundamental, anos iniciais, e do 3º ano do ensino ...
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Legislação
... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... III — as entidades sem ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... último ano da gestão anterior, para 1 milhão em 2021. Das 364 escolas estaduais ... em regime integral que recebemos no início de 2019, a atual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009706220194058103), 04-05-2021
PJE 0800970-62.2019.4.05.8103 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO. EX-PREFEITO. IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. SUSPENSÃO DE REPASSE DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. VERBA DESTINADA À EDUCAÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, para determinar ao FNDE o repasse da primeira parcela dos...
... Direto na Escola - PDDE, exercício de 2019, destinado às escolas públicas do Município de Granja/CE. Condenação da ré no pagamento de ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Enunciado 58 da ENFAM: As escolas judiciais e da magistratura têm autonomia para formação de ...
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Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... , seja em programas oferecidos pelo Sistema “S”, seja em Escolas Técnicas de Educação ou em entidades sem ins lucrativos, que tenham por ... -
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... de forma gratuita; ... d.6) anuência dos responsáveis das escolas autorizando a ... participação dos alunos, somente nos casos de projetos ...