indigenas no brasil
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Apresentação
... “COVID-19 E OS INDÍGENAS NO BRASIL: PROTEÇÃO ANTI-DISCRIMINATÓRIA ÉTNICO-RACIAL E DIREITOS DE ...
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DEC 0 de 24/07/2014 - DECRETO. CONVOCA A 1 CONFERENCIA NACIONAL DE POLITICA INDIGENISTA.
... 2015, com o tema "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988" e com os seguintes ...
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Decreto de 24/07/2014. CONVOCA A 1 CONFERENCIA NACIONAL DE POLITICA INDIGENISTA.
... 2015, com o tema "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988" e com os seguintes ...
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Igualdade: Pluralismo jurídico e cultura indígena
... pers - pectiva? A Constituição da República Federativ a do Brasil de 1988 5 , no caput do artigo 5º, emana que “todos são iguais ... “brancos” têm causado enor- mes problemas nas culturas indígenas – a educação mudou mediante a intercultur alidade, mas o direito ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... Da mesma forma, no Brasil e no mundo, existem inúmeros conflitos e guerras fomentados por motivos ... é o debate público sobre a demarcação das reservas indígenas no Brasil. Por exemplo, as negociações e votações legislativas que ... -
O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho ... -
Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... Questão indígena no atual governo do Brasil: 3.1 Tentativas de deslegitimar a luta política e calar o movimento ... dados divulgados pelo censo de 2010, existem no Brasil 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem em área rural e 315.180 sobrevivem em área ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou ... , não for encontrado interessado com residência permanente no Brasil ... § 11. Enquanto não localizada pessoa ou casal interessado em ...
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The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
1. Introducao ... Politicas e acoes que afetam diretamente os povos indigenas do Brasil tem sido divulgadas pela midia nacional e internacional e tem gerado intenso debate juridico-politico. Porem, essa exposicao atual nao e reflexo de ...
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Concordamos em discordar: o que pensar sobre o 'marco temporal' para as terras indígenas?
... tambm est presente nas opinies dos advogados Rudy Ferraz, de 38 anos, chefe da Assessoria Jurdica da Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) e especialista em direito agrrio, e Maurcio Terena, 26 anos, que atua na Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) e tem uma atuao com ...
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Concordamos em discordar: o que pensar sobre o 'marco temporal' para as terras indígenas?
... tambm est presente nas opinies dos advogados Rudy Ferraz, de 38 anos, chefe da Assessoria Jurdica da Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) e especialista em direito agrrio, e Maurcio Terena, 26 anos, que atua na Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) e tem uma atuao com ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... Pueblos indígenas ante la globalización , México D.F, CIESAS/FLACSO-Ecuador. // This is a ... ígena, Edna Luiza Alves Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a oficina de Direitos Humanos ... -
A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo dos povos e das comunidades tradicionais
Este estudo examina a garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em
... Belém, Pará, Brasil. Professora Titular do Instituto de Ciências ... Jurídicas – ICJ da ... em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em ... -
DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... I, do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, povos indígenas e assentados da reforma agrária; ... V - fortalecimento das ações de ... fatores condicionantes da insegurança alimentar e nutricional no Brasil; ... II - articular programas e ações de diversos setores que respeitem, ...
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Gênero e Povos Indígenas
... Através destas pesquisas foi possível ampliar o campo da etnologia indígena, pois aquela produzida no Brasil até a década de 1980 se constituiu por um olhar e um tipo de abordagem determinados por categorias e conceitos advindos de outros contextos ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
... Só em 2020, os inanomâmis foram 47% de todos os casos de malária registrados em terras indígenas no Brasil ... O líder Junior Ianomâmi também criticou o fato de a Funai impedir que médicos da Fiocruz entrassem nas terras indígenas por conta da ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
... Só em 2020, os inanomâmis foram 47% de todos os casos de malária registrados em terras indígenas no Brasil ... O líder Junior Ianomâmi também criticou o fato de a Funai impedir que médicos da Fiocruz entrassem nas terras indígenas por conta da ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
... Só em 2020, os inanomâmis foram 47% de todos os casos de malária registrados em terras indígenas no Brasil ... O líder Junior Ianomâmi também criticou o fato de a Funai impedir que médicos da Fiocruz entrassem nas terras indígenas por conta da ...
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Drama ianomâmi: malária e fome fazem com que indígenas peçam ajuda até a garimpeiros ilegais, revela liderança
... Só em 2020, os inanomâmis foram 47% de todos os casos de malária registrados em terras indígenas no Brasil ... O líder Junior Ianomâmi também criticou o fato de a Funai impedir que médicos da Fiocruz entrassem nas terras indígenas por conta da ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... Brasil sobre drogas; ... V – identificar e difundir boas práticas sobre drogas ... f) Ministério das Mulheres; ... g) Ministério dos Povos Indígenas; ... h) Ministério das Relações Exteriores; ... i) Ministério da ...
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Nascimento - situações especiais
... Sabedores da realidade de algumas localidades do Brasil, em que seria muito difícil ao registrador da circunscrição dispor de ... indígenas, inclusive as relativas ao Registro Civil das Pessoas Naturais ...
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Servidores da Funai se manifestam contra mudanças anunciadas por Bolsonaro
Servidores da Funai se manifestam contra medidas de Bolsonaro
... atribuições em questões relativas à demarcação de terras indígenas e ao licenciamento ambiental que afetem populações e terras indígenas ... do Índio: promover e proteger os direitos dos povos indígenas no Brasil ... Defendemos uma Funai inteira e não pela metade, o que inclui a ... -
Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... XVIII – importação - ato de ingressar no Brasil semente ou muda, obedecida a legislação; ... XIX – inscrição - ... por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas ... § 1º O interessado em importar cultivar, para fins de ensaios de ...
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Amazônia: lula e macron lançam plano de r$ 5 bi
... Francesa.O plano de ao foi divulgado durante a visita de Macron ao Brasil. O presidente francs se encontrou com Lula ontem em Belm (PA) e fica no ...