instruções para pessoal de combate ao vetor
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000714-28.2020.5.07.0037), 2020-06-29
... por representarem significativo e potencial vetor de transmissão da doença.Diante disto, até ... aqueles que estão diretamente ligados ao combate da pandemia.Entretanto, apesar de todas os ... /05/04/senadores-pedem-insalubridade-a-pessoal-de-saude-que-atua-contra-covid-19 "Quem atua no ... do app Google Meet.O manual contendo instruções detalhadas para utilização da plataforma de ...
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Acórdão Nº 0020975-12.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-06-2021
... mais benéficas à prevenção e ao combate do novo Coronavírus do que as providências ... , considerando estar se mostrando o vetor de transmissão e interiorização da doença ... Há uma profusão de orientações, instruções, notas técnicas, circulares, portarias, ... , obedecendo às regras de distanciamento pessoal, conforme orientações específicas para ...
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Acórdão nº 1.0713.13.009544-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE VIÇOSA - SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LEI MUNICIPAL Nº 2.166/2011 - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE POR PERÍCIA TÉCNICA - GRAU MÉDIO - SENTENÇA ILÍQUIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.- Para o servidor fazer jus ao adicional de insalubridade, esse deve estar
... Viosa para exercer as funes de agente de combate s endemias, desempenhando atividades como: ... para recolhimento de espcimes de vetor em desenvolvimento, execuo de controle vetorial ... 12. O pessoal contratado por tempo determinado para atender ... -
Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... conjugação de pressupostos material e pessoal, na medida em que, por exemplo, a tributação de ... do meio ambiente, a contribuição para combate à pobreza etc. (HARADA, 2006, p. 88) ... No Texto Magno de 1988, o vetor da legalidade jaz nas entrevozes de determinadas ... , especialmente portarias e instruções normativas. O objetivo consistia, sobretudo, na ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... , de 25 de julho de 2011 (aprova as Instruções para Confecção de Publicações Padronizadas do ... Exemplos: Viatura Blindada de Combate VBC Viatura Blindada de Combate Antiaéreo VBCAAe ... T2 2.8.3 Para identificar o pessoal de cada uma das Forças, quando houver ... seja conhecida, pode-se representar um vetor velocidade utilizando as mesmas regras da ...
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Enunciados aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - ANAMATRA
... BASE SOCIETÁRIA, OBRIGACIONAL E PESSOAL ... NÃO CONFIGURADO O GRUPO ECONÔMICO NA ... COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO: COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS. ROL ... DE MOTIVAÇÕES, HAJA VISTA O VETOR CONSTITUCIONAL DE COMBATE A QUALQUER FORMA DE ... , CONVENIÊNCIAS OU NO AGUARDO DE INSTRUÇÕES" DESTE ÚLTIMO SERÃO COMPUTADOS COMO HORAS OU FRA\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000322-69.2015.5.06.0012), 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. SUBSÍDIO À ALIMENTAÇÃO E À HIGIENE PESSOAL. PAGAMENTO REGULAR. NÃO EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COBERTAS. AJUDA DE CUSTO QUE EXCEDE À METADE DO SALÁRIO. NATUREZA SALARIAL. A Reclamada admitiu pagar, regularmente, além do salário, adicional de transferência, mais a ajuda de custo. Confessou, também, o pagamento de um "subsídio para a alimentação e a...
... SUBSÍDIO À ALIMENTAÇÃO E À HIGIENE PESSOAL. PAGAMENTO REGULAR. NÃO EXIGÊNCIA DE ... demonstrou oferecer informações e instruções sobre cuidados e prevenção das doenças ... como mosquito-prego, funciona como vetor da enfermidade. A doença, endêmica de regiões ... Passa-se a uma condição de combate apenas à morbidade e letalidade dessa mazela ... -
Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual da Anamatra
... BASE SOCIETÁRIA, ... OBRIGACIONAL E PESSOAL ... Não configurado o grupo económico na forma ... 69. COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO: COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS. ROL ... de motivações, haja vista o vetor constitucional de combate a qualquer forma de ... em que se compromete a seguir as instruções fornecidas pelo empregador, previsto no art ...
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Enunciados da II Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA
... BASE SOCIETÁRIA, OBRIGACIONAL E PESSOAL. NÃO CONFIGURADO O GRUPO ECONÔMICO NA FORMA DO ... 69. COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO: COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS. ROL ... DE MOTIVAÇÕES, HAJA VISTA O VETOR CONSTITUCIONAL DE COMBATE A QUALQUER FORMA DE ... EM QUE SE COMPROMETE A SEGUIR AS INSTRUÇÕES FORNECIDAS PELO EMPREGADOR, PREVISTO NO ART ...
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Enunciados aprovados na 2a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho ? Reforma Trabalhista, realizada em Brasília/DF, nos dias 9 e 10 de outubro de 2017
... Base societária, obrigacional e pessoal ... Não conigurado o grupo econômico na ... 69. Comissões de representação: combate a práticas discriminatórias. Rol ... de motivações, haja vista o vetor constitucional de combate a qualquer forma de ... em que se compromete a seguir as instruções fornecidas pelo empregador, previsto no art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 235 ... ATOS DE PESSOAL DO PODER ... lia e Combate à Fome - MDS), com a finalidade de estruturar a ... dos bolsistas referente ao Edital - VETOR ... PROCESSO: 710114042022 NE: 001016 ... AMPARO ... ção e atualização, por meio de instruções para treinamento e familiarização do armamento ...
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Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do Novo Coronavírus e sua transmissão comunitária fez com que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... ços, de modo que o vírus passou a ser um vetor biológico de base antrópica (porque disseminado ... —, vier a inserir, em seus quadros de pessoal, trabalhador contaminado pelo SARS-Cov-2 que, ao ... das autoridades sanitárias para o combate à proliferação do Novo Coronavírus. Isso ... instruções do fabricante para usar todos os produtos de ... -
Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... ços, de modo que o vírus passou a ser um vetor biológico de base antrópica (porque disseminado ... –, vier a inserir, em seus quadros de pessoal, trabalhador contaminado pelo SARS-Cov-2 que, ao ... das autoridades sanitárias para o combate à proliferação do novo coronavírus. Isso ... instruções do fabricante para usar todos os produtos de ... -
Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... dê origem, a prestação de um trabalho pessoal subordinado a uma pessoa, mediante o pagamento de ... nossa lei também se posiciona nesse mesmo vetor. A CLT (arts. 442 e 443) admite diversas formas ... um ou mais negócios, conforme instruções recebidas (CC, arts. 722 a 729). Quem se obriga a ... O que se combate não são as cooperativas, mas a precarização ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... de sua projeção em esfera pública no combate ao tráfico de escravizados (BLACKBURN, 2011), ... ao Rio de Janeiro, Freycinet seguia instruções para inventariar aspectos fisiológicos e ... Sob que tipo de vínculo pessoal esteve Mathias subordinado ao cônsul? É ... vetor da civilização e da união entre povos: o ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... civil que se empenham na ... luta do combate ao racismo ... em Pernambuco ... De acordo Dani ... ção de direitos ou de risco social e pessoal, para a colocação em família extensa ou ... , mediante a edição de enunciados e instruções, os procedimentos atinentes ... às atividades de ... ável tem como finalidade direcionar o vetor do ... desenvolvimento em Pernambuco para uma ...
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Análise da Lei n. 13.467/2017: a 'Reforma' Trabalhista
... O combate à destruição proposta é um combate a ser ... e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos ... comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas pelo empregador” não pode ser ... a primazia da realidade, deverá ser o vetor para a aplicação ou o afastamento de regra ...
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Política de integridade e sistema de sanções do banco interamericano de desenvolvimento
... O BID tem como missão vetor de seus trabalhos a promoção da inclusão ... , documentos e dados eletrônicos, instruções para entidades contratantes etc 58 ... Uma vez ... ão se estende aos acionistas, diretores e pessoal-chave desta mesma empresa, bem como a qualquer de ... as bases de uma estratégia comum de combate à corrupção, a qual se encontra principalmente ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... ção Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Fundação de ... com o qual somos confrontados seria um vetor" de práticas comerciais desleais, tanto em relaç\xC3" ... A Eficácia Limitada de Alguns Meios de Combate às Desindexações Abusivas ... Na ... Google tinha formulado as seguintes instruções, em seus termos de serviço, sobre “promoções ... -
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4655
... — Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 8 “PROCESSUAL DO AMICUS ... com o princípio da ei ciência, vetor normativo de uma Administração de resultados ... pois, de verdadeira “lei-manual de instruções”, ... 21 Fazendo a mesma correlação: ... 93. 24 MOTTA, Alexandre Ribeiro. O Combate ao Desperdício no Gasto Público: Uma rel exão ...
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O monitoramento dos Maiores Contribuintes: uma aplicação de regulação responsiva?
[Purpose] This article aims to examine the application of responsive regulation’s strategies by Brazil’s Revenue Service (Portuguese acronym: RFB) in monitoring the largest taxpayers. [Methodology/approach/design] Based on the theory of responsive regulation conceived by Ian Ayres and John Braithwaite and the doctrinal reflections of Márcio Iorio Aranha, the Ordinance RFB nº. 4,888, of December 7,
... do Chefe do Poder Executivo 8 , as instruções ministeriais 9 , além do rol previsto no art ... ), a conduta que maximize seu benefício pessoal ... 11 Conferir: art. 63, incisos VII e XIII, ... vetor de condução da relação entre o fisco e todo e ... CUNHA FARIAS, M. C. O combate à sonegação do ICMS à luz da economia ... -
Sentença nº 1000216-12.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... e desta forma, com os seus objetos de uso pessoal, não previamente esterilizados, a fim de ... ário, de natureza vegetal ou animal, de um vetor ou do meio ambiente inanimado.” Entendo, ... de pressurização da rede de água para combate a incêndios, NOS CASOS EM QUE SEJA COMPROVADA A ... , mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001252-56.2017.5.07.0023), 2018-05-24
... , INSS e empresas de terceirização de pessoal; ... 15. Gerenciar os processos de retaguarda ... , mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, ... de políticas de ações afirmativas e de combate à discriminação, no intuito de alcançar a ... direito vigora na Justiça do Trabalho como vetor" de garantia do equilíbrio entre as partes, corol\xC3" ...