internacional socialista em portugues
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O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... mesmo da também ampla zona do bloco Socialista ... 21 FERNANDES, Manuel Domingos. ³2 QRYR ... No mais, no plano internacional são reconhecidas as vantagens de ... 40 ... -
O trabalho na Constituição portuguesa
... e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo ... Internacional do Trabalho (OIT)” (art. 2º da Lei n. 16/79 de ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... , de documentos da Via Campesina Internacional. Para abordagem a respeito da soberania alimentar ... no processo revolucionário socialista. Não só porque chegou a defender a ... ível em: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/e.Protocolo_de_San_Salvador.htm. Acesso em: 28 ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo ... Internacional do Trabalho (OIT)” (art. 2º da Lei n. 16/79 de ...
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Ex-presidente português Mário Soares deixa legado de defesa da democracia
Português Mário Soares deixa legado de defesa da democracia
... foi um dos fundadores do Partido Socialista português e foi primeiro-ministro entre 1976 e ... empréstimos com o Fundo Monetário Internacional para reerguer a economia portuguesa e realocar ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... Internacionalmente, a Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), atraves de sua Convencao 169 ... ? Dilemas da justica numa era "pos-socialista"". Cadernos de Campo, Sao Paulo, v.15, n.14/15, ... e modelos de discriminacao no imperio portugues (Ca. 1450-1650)". Tempo [online], vol.16, n.30, ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... mais é que uma variante da ideologia socialista. efetivamente, formulando um conceito de ... constantes da cId (classificação Internacional de doenças). aliás, é possível que o ...
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Aceitar cargo de Bolsonaro foi início do fim de Moro e sua mediocridade ficou visível
Entrevista: José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal
... Internacional) e a União Europeia têm recomendado leis cada ... O Partido Socialista, em Portugal, formou-se na defesa da liberdade ... -
Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... No campo internacional, Lenin conseguiu retirar a Russia das batalhas da ... a velha Russia em Republica Socialista Federativa Sovietica Russa, ensejando uma guerra ... e Perspectivas, foi publicado em portugues no mesmo ano, no no 19 da revista Lua Nova que, ...
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Introdução
... 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que poderia criar algum grau ... entre os membros da nova sociedade socialista ... Uma nova moral, verdadeiramente humana, ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o ... a fundação do Partido Nacional-socialista Brasileiro e conquistou uma relativa ... -
Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... de transformacao capitalista para socialista, ou ainda, se de fato Estado e Direito eram ... nao significava abandonar a alianca internacional com os trabalhadores de outros paises. Pelo ... https://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/12/12.htm. Acessado em 12 de agosto de ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... e popular, e não contra um movimento socialista e comunista de massa que não existe no Brasil ... cooptado pelo capital financeiro internacional e pela fração da burguesia brasileira a ele ...
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A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
... O Direito Internacional" dos Direitos Humanos, apresenta um caráter espec\xC3" ... de economia baseado na propriedade socialista de todo o povo sobre os meios fundamentais de ... -
Respeitemos a Polícia
... disciplina férrea do Partido Nacional Socialista e lançou as bases estruturais do Terceiro Reich ... manchetes vergonhosas na imprensa internacional. Quadrilhas do crime organizado agiram com total ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Direito Administrativo e o Direito Internacional Público, comunga de uma mesma juventude, pelo ... , neo capitalista (Estado social) e socialista na modalidade social--democrata. O segundo ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... à esquerda, expressa pela Revolução Socialista, até a versão mais à direita, expressa pelo ... seu papel na formação do Direito Internacional ... A estrutura moderna a que se refere este ...
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Estrutura do Estado
... supraestatais, como a comunidade internacional e as associações de Estado ... 3. CONCEITO ... Não se confunde, assim, com o Estado socialista, este, sim, baseado na coletivi dade dos meios de ...
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Trabalho e política. a organização do sujeito coletivo. Referências culturais do momento
Por ocasião da visita de Angela Davis à Espanha, houve um interesse lógico em reconhecer no pensamento e na ação da teoria crítica uma série de indícios sobre a subjetividade política capaz de pensar uma alternativa mundial ao sistema capitalista e sua capacidade de governo global, uma reflexão que teria alguma aplicação imediata no debate cultural e nas ideias que ocorrem entre nós. Em...
... Social", membro da Associação Internacional de Revistas de Direito do Trabalho (IALLJ) ... e sua substituição por um governo socialista, transcendeu esse campo de ensaio político e ... -
Revolução tecnológica
... , sobremaneira diante do inimigo socialista, a União das Repúblicas Socialistas ... , é realizada a primeira conexão internacional (com universidades europeias) depois surge uma ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... a las Américas; y más tarde el portugués, ocupando principalmente las orillas de los ... políticos, principalmente el Partido Socialista de los Trabajadores Uniicados (PSTU) ... no ... 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y esté condicionada a la ... -
Conceito e Classificação das Constituições
... URSS de 1977, que estabelecia o modelo socialista, ou, ainda, a Constituição dos Estados Unidos ... ção da periferia do sistema internacional aos centros mundiais de poder. Com isso, o ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... URSS de 1977, que estabelecia o modelo socialista, ou, ainda, a Constituição dos Estados Unidos ... ção da periferia do sistema internacional aos centros mundiais de poder. Com isso, o ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... quase quatro séculos a inserção internacional da região processou-se através das potências ... expandir a barganha para a área socialista e terceiromundista, mas de forma extremamente ... -
História, conteúdos e garantias da legalidade
... de Roma, o principal tratado internacional de Direito Penal da atualidade. 60 1.3.1 União ... pela “ideia do direito socialista” até que, em 12 de dezembro de 1919, foram ...